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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20227
Tipo do documento: Dissertação
Título: Formação e crise do Estado de bem-estar: direitos sociais e solidariedade nos países capitalistas centrais
Título(s) alternativo(s): Formation and crisis of the Welfare State: social rights and solidarity in central capitalist countries
Autor: Negreiros, Rodrigo Feyth de 
Primeiro orientador: Domingues, José Maurício Castro
Primeiro membro da banca: Paula, Luiz Fernando Rodrigues de
Segundo membro da banca: Lanzara, Arnaldo Provasi
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo avaliar, a partir de uma revisão bibliográfica, o desenvolvimento histórico e a atuação do Estado de bem-estar nos países capitalistas centrais desde uma perspectiva de garantia de direitos sociais e promoção de solidariedade. O Estado moderno mitigador de riscos e promotor de bem-estar é um fenômeno que surge em fins do século XIX, originalmente em sociedades de tradição conservadora, como forma de resguardar instituições tradicionais, mas logo também em sociedades liberais, em resposta à miséria surgida com a disseminação dos mercados como organizadores da vida social. Mediante mobilização e, com a ampliação do sufrágio, participação política, os trabalhadores organizados puderam avançar com as políticas sociais e de seguridade, de modo que, entre os anos 1940 e 1970, configurou-se o chamado Estado de bem-estar keynesiano, até hoje, ponto alto do desenvolvimento dessa forma estatal. Também concorreram para isso fatores, como a existência de um sistema de produção e consumo de massas, um sistema eleitoral-partidário centralizado e estável, o contexto de reconstrução no pós-Segunda Guerra Mundial e uma conjuntura internacional de ameaça representada pelo comunismo. Devido a contradições internas, adversidades externas e transformações sociais, esse arranjo, que se mostrou benéfico ao capital e ao trabalho, entrou em crise. A partir da década de 1980, uma reação neoliberal promoveu medidas de austeridade e pró-mercado. As políticas sociais foram afetadas por essas mudanças, tendendo a assumir um caráter assistencial, condicionado e focalizado. Os mecanismos de seguridade, particularmente, sofreram com a crescente desvinculação entre contribuições sobre trabalho e benefícios. Ao longo desse processo histórico, a qualidade e abrangência dos mecanismos de bem-estar, se mais ou menos desmercantilizantes e estratificantes, variaram conforme a correlação de forças políticas em disputa em diferentes épocas e lugares. Atualmente, após a crise financeira do final dos anos 2000 e em meio à pandemia de Covid-19, surgem indícios que apontam para uma possível retomada do protagonismo estatal. Isso, porém, não implica necessariamente o retorno da solidariedade e de direitos sociais assegurados de forma mais substantiva.
Abstract: This research aims to evaluate, based on a literature review, the historical development and operation of the Welfare State in central capitalist countries from a perspective of guaranteeing social rights and promoting solidarity. The modern state mitigator of risks and promoter of well-being is a phenomenon that emerged at the end of the 19th century, originally in societies with a conservative tradition, as a way of protecting traditional institutions, but soon also in liberal societies, in response to the misery that emerged with the spread of markets as organizers of collective life. Through mobilization and, with the expansion of suffrage, political participation, organized workers were able to advance with social policies and social security mechanisms, so that, between the 1940s and 1970s, the so-called Keynesian Welfare State took shape, until today, the high point of the development of this state form. Factors such as the existence of a mass production and consumption system, a centralized and stable electoral-party system, the context of post-World War II reconstruction and an international situation of threat represented by communism also contributed to this. Due to internal contradictions, external adversities and social transformations, this arrangement, which proved to be beneficial to both capital and labour, went into crisis. From the 1980s onwards, a neoliberal reaction promoted austerity and pro-market measures. Social policies were affected by these changes, tending to assume an assistance, conditioned and focused character. Social security mechanisms, in particular, have suffered from the growing disconnection between labour contributions and benefits. Throughout this historical process, the quality and scope of welfare mechanisms, whether more or less decommodifying and stratifying, varied according to the correlation of political forces in dispute at different times and places. Currently, after the financial crisis of the late 2000s and in the midst of the Covid-19 pandemic, there are signs that suggest a possible resumption of state leading role. This, however, does not necessarily imply the return of solidarity and more substantively assured social rights.
Palavras-chave: Welfare state
Social rights
Solidarity
Estado de bem-estar social
Direitos sociais
Solidariedade
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Citação: NEGREIROS, Rodrigo Feyth de. Formação e crise do Estado de bem-estar: direitos sociais e solidariedade nos países capitalistas centrais. Orientador: José Maurício Castro Domingues. 2022. 109 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20227
Data de defesa: 25-Fev-2022
Aparece nas coleções:Mestrado em Sociologia

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