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Tipo do documento: Dissertação
Título: Uma análise do funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura: perspectivas sobre o modelo brasileiro e contribuições do sistema norte-americano de fomento cultural
Título(s) alternativo(s): Operation’s Analysis of the National Support Program for Culture: perspectives from the Brazilian model and USA cultural support system contributions
Autor: Cardoso, Daniel de Melo 
Primeiro orientador: Silva, Lucia Helena Salgado e
Primeiro membro da banca: Motta, Ronaldo Seroa da
Segundo membro da banca: Earp, Fabio de Silos Sa
Resumo: O presente trabalho realiza uma análise normativa do Programa Nacional de Apoio à Cultura, o PRONAC, conhecido popularmente por Lei Rouanet, em seus mecanismos vigentes: Incentivo a Projetos Culturais e Fundo Nacional de Cultura. Incialmente, empreendeu-se uma revisão de literatura das principais motivações que embasam o financiamento cultural por parte do Estado. Em prosseguimento, a dissertação efetuou um estudo do programa, apresentando sua importância na mobilização de recursos para a área cultura brasileira, e também as suas problemáticas manifestas nas contradições entre suas premissas teóricas e seus resultados apresentados. A dissertação demonstra a gestão bipartite dos recursos, que é uma característica marcante do modelo de funcionamento da Lei Rouanet, ressaltando o predomínio dos incentivos fiscais comparativamente ao fundo cultural. Por outro lado, tanto o modelo de financiamento direto quanto o modelo de financiamento indireto, além de analisados individualmente, são vistos em um enfoque conjunto. O marketing cultural, o foco em projetos de caráter mercadológico e a concentração presente na região sudeste são as principais questões dos incentivos fiscais. Ao passo que no Fundo Nacional de Cultura, a ausência de normas para a escolha de projetos é o principal motivo de crítica pela literatura de políticas culturais. Em diálogo com esses resultados, no terceiro capítulo, o presente apresentou dados da Lei Rouanet para contribuir com a discussão acadêmica. Por fim, o trabalho realiza um estudo comparativo com o sistema norte-americano para elucidar canais de aperfeiçoamento. Destaca-se o forte domínio do modelo indireto no fomento cultural, mas ressalta-se também a atuação do governo estadunidense nas diversas esferas, dando ênfase no papel do National Endowment for the Arts.
Abstract: The present work performs an analysis of the National Support Program for Culture, popularly known by the Rouanet Law, and his mechanisms: Incentive to Cultural Projects and National Culture Fund. Initially, a literature review was undertaken of the main motivations that bases cultural funding by the State. After, the dissertation carried out a study of the program presenting his importance in the movement of resources for the Brazilian cultural area, and also the problems express in the contradictions between the theoretical premises and presented results. The dissertation demonstrates the bipartite management of resources which is characteristic of the Rouanet Law's operating model emphasizing the dominance of tax incentives compared to the cultural fund. On the other hand, both the direct financing model and the indirect financing model are analyzed individually and seeing in a joint approach. Cultural marketing, the focus on projects of a marketing nature and the concentration present in the southeast region are the main issues of tax incentives. While in the National Culture Fund, the absence of rules for choosing projects is the main reason for criticism by the cultural policy literature. In dialogue with those results, this paper presents data from the Rouanet Law to contribute to the academic discussion in the third chapter. Finally, the work performs a comparative study with the North American system to elucidate improvement channels. The strong dominance of the indirect model in cultural promotion is highlighted, but the action of the US government in different spheres is also highlighted emphasizing the role of the National Endowment for the Arts.
Palavras-chave: Rouanet Law
Tax deduction
Cultural funds
Cultural financing
Lei Rouanet
Renúncia fiscal
Fundo de cultura
Financiamento cultural
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas
Citação: CARDOSO, Daniel de Melo. Uma análise do funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura: perspectivas sobre o modelo brasileiro e contribuições do sistema norte-americano de fomento cultural. 2023. 125f. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20358
Data de defesa: 27-Mar-2023
Aparece nas coleções:Mestrado em Ciências Econômicas

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