Impactos e conflitos socioambientais no contexto do licenciamento ambiental federal: estudos e apontamentos sobre linhas de transmissão de energia elétrica

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Tipo do documento:	Tese
Título:	Impactos e conflitos socioambientais no contexto do licenciamento ambiental federal: estudos e apontamentos sobre linhas de transmissão de energia elétrica
Título(s) alternativo(s):	Socio-environmental impacts and conflicts in the context of federal environmental licensing: a study on electric power transmission lines
Autor:	Balsinhas, Rafaela Alves da Silva
Primeiro orientador:	Castro, Elza Maria Neffa Viera de
Primeiro coorientador:	Cardoso Júnior, Ricardo Abranches Felix
Primeiro membro da banca:	Fortunato, Rafael Ângelo
Segundo membro da banca:	Oliveira, Viviane Fernandez de
Terceiro membro da banca:	Nunes, Rafael da Silva
Quarto membro da banca:	Barros, Sergio Ricardo da Silveira
Resumo:	Os sistemas de transmissão encontram-se em expansão no Brasil, tanto em função da necessidade de reforço do sistema interligado nacional quanto da ampliação das fontes de geração, o que afeta a dinâmica das agências de licenciamento federal e estaduais. O presente trabalho parte da hipóstese que os conflitos socioambientais ocorrem ou podem ser acirrados quando da implantação de empreendimentos que passam pelo procedimento do licenciamento ambiental, como os sistemas de transmissão de energia elétrica. Devido às suas características, esses sistemas podem ser extensos e afetar diferentes recortes geográficos, ecossistemas biológicos e processos socioculturais devendo, portanto, ser alvo de atenção na gestão ambiental. A partir de uma abordagem qualitativa, o estudo teve uma finalidade descritiva, baseada nas críticas da Antropologia Social e da Ecologia Política, em particular, de Sigaud (1988), Silva (1999), Acselrad et al. (2009), Gaspar (2015, 2016), Bronz (2015, 2016), Giffoni Pinto (2020). Como método de pesquisa, utilizou-se a análise de conteúdo dos Estudos de Impacto Ambiental, visando investigar como foi formulada a abordagem dos conflitos socioambientais no processo de licenciamento ambiental, de seis estudos de caso (Projeto PTE, Projeto MSG, Projeto BMTE, Projeto XRTE e Projeto JMM). Foram selecionados empreendimentos de grande porte, ou seja, de linhas de transmissão de 750km ou mais de extensão, que seguiram o rito ordinário de licenciamento ambiental conduzido pelo IBAMA após publicação da Portaria no 421/2011. Como principais resultados, verificou-se que, apesar dos conflitos socioambientais serem abordados nos estudos, eles são apresentados de forma assistemática, pouco contribuindo no processo de avaliação de impacto ambiental dos projetos. Considerando a perspectiva de expansão dos sistemas elétricos, observa-se que a análise sistemática dos conflitos e como eles são tratados na fase de planejamento socioambiental pode auxiliar na identificação de problemas pouco considerados na concepção dos projetos. Além disso, pode incrementar o debate sobre como este tipo de projeto afeta a qualidade de vida das populações
Abstract:	Transmission systems are expanding in Brazil, due to the need to strengthen the national interconnected system and the expansion of generation sources, which affects the dynamics of federal and state licensing agencies. This paper starts with the premise that environmental conflicts can occur or be incited when implementing projects such as electric power transmission systems. Due to their characteristics, these systems can include a large area and affect various geographical, biological and sociocultural categories and, therefore, attention should be focused on the environmental management process. From a quantitative approach, the study had a descriptive purpose, based on the criticisms of Social Anthropology and Political Ecology, in particular, by Sigaud (1988), Silva (1999), Acselrad et al. (2009), Gaspar (2015, 2016), Bronz (2015, 2016), Giffoni Pinto (2020). As a research method, content analysis of Environmental Impact Studies was used, aiming to investigate how the approach to socio-environmental conflicts in the environmental licensing process was formulated, from six case studies (PTE Project, MSG Project, BMTE Project, XRTE Project and JMM Project). Large enterprises were selected, transmission lines of 750km or more in length, which followed the ordinary rite of environmental licensing conducted by IBAMA after publication of Ordinance No 421/2011. As main results, it was found that, despite the socio-environmental conflicts being addressed in the studies, they are presented in an unsystematic way, contributing little in the process of evaluating the environmental impact of the projects. Considering the perspective of expansion of electrical systems, it is observed that the systematic analysis of conflicts and how they are dealt with in the socio-environmental planning phase can help to identify problems that are not often considered in the design of projects. In addition, it can increase the debate on how this type of project affects the quality of life of populations
Palavras-chave:	Environmental licensing Socio-environmental conflicts Transmission lines Environmental impact studies Licenças ambientais Energia elétrica - Tcransmissão Impacto ambiental Licenciamento ambiental Conflitos socioambientais Linhas de transmissão Estudos de impactos ambientais
Área(s) do CNPq:	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Instituição:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição:	UERJ
Departamento:	Multidisciplinar
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente
Citação:	BALSINHAS, Rafaela Alves da Silva. Impactos e conflitos socioambientais no contexto do licenciamento ambiental federal: estudos e apontamentos sobre linhas de transmissão de energia elétrica. 2022. 188 f. Tese (Doutorado em Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021 .
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20403
Data de defesa:	25-Mar-2022
Aparece nas coleções:	Doutorado em Meio Ambiente

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