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Tipo do documento: Tese
Título: Serviços ecossistêmicos culturais em Unidades de Conservação e práticas religiosas de matriz africana
Título(s) alternativo(s): Cultural ecosystem services in Protected Areas and religious practices of African origin
Autor: Santos Júnior, Valdevino José dos 
Primeiro orientador: Machado, Carlos José Saldanha
Primeiro coorientador: Vilani, Rodrigo Machado
Primeiro membro da banca: Prado, Rosane Manhães
Segundo membro da banca: Silva, Gláucia Oliveira da
Terceiro membro da banca: Fernandez, Annelise Caetano Fraga
Quarto membro da banca: Oliveira, Maria Amália Silva Alves de
Resumo: As Unidades de Conservação (UCs) no Brasil prestam importantes serviços ecossistêmicos culturais (SEC) a toda sociedade e são utilizadas para a realização de diversas atividades como pesquisas científicas, educação ambiental, recreação, ecoturismo e para fins religiosos. Entretanto, as práticas afrorreligiosas são frequentemente vistas como incompatíveis com o uso público das UCs, deflagrando conflitos e tensões com administradores/gestores de parques. Nesse contexto, objetivou-se contribuir para o aprimoramento do arcabouço jurídico-político ambiental de Parques Estaduais fluminenses, particularmente, nos espaços onde ocorrem conflitos no uso público religioso envolvendo afrorreligiosos e administradores/gestores. A metodologia caracteriza-se como pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, com as coletas de dados feitas de fontes secundárias e bibliográficas. Para a análise desta tese, selecionaram-se os parques fluminenses, especialmente o Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB) para o exame do arcabouço jurídico-político ambiental de parques. Isso no intuito de verificar se os afrorreligiosos encontram-se em desvantagem na obtenção dos SEC religiosos providos pelos parques a todos os cidadãos do território fluminense, o que caracterizaria racismo ambiental. Ainda, se a abordagem baseada em SEC pode corroborar o aprimoramento do arcabouço jurídico quanto ao uso público religioso de Parques Estaduais. Como principais resultados, identificou-se que a literatura dispõe de metodologias para avaliação de SEC religiosos, mas não se encontrou pesquisas que tratassem especificamente dos SEC afrorreligiosos, evidenciando-se o ineditismo desta tese. A partir dos planos de manejo dos parques selecionados, verificou-se que as práticas afrorreligiosas são vistas como poluidoras e degradadoras do meio ambiente e conflituosas com os objetivos de conservação das UCs. No entanto, mostrou-se que os afrorreligiosos têm uma intrínseca relação com a natureza, pois as divindades africanas são indissociáveis da natureza. O arcabouço jurídico-político examinado apresentou uma série de restrições/proibições às manifestações afrorreligiosas em parques. Somente os afrorreligiosos encontram-se em situação desfavorável à obtenção e fruição dos SEC religiosos providos pelos Parques Estaduais a toda sociedade. Isso comprovou o racismo ambiental praticado pelos administradores/gestores de UC contra os afrorreligiosos. Tal condição desfavorável irá se perpetuar em caso de aprovação do Projeto de Lei nº 2.455/2020, que não apresentou dispositivos legais para a valorização e respeito aos SEC afrorreligiosos, além de condenar as áreas sagradas de parques à informalidade, como a Sagrada Cachoeira no PEPB. Conclui-se que os afrorreligiosos sofrem com o racismo ambiental, intolerância religiosa e com o conservadorismo no uso de áreas sagradas. Ademais, abordagem dos SEC é uma ferramenta inovadora para a correta leitura do uso público religioso ao reconhecer a dimensão religiosa/espiritual das UCs, e adicioná-la ao arcabouço jurídico dos Parques Estaduais, corroborando a construção de uma sociedade justa, democrática e antirracista. Não obstante, para isso, é importante que haja avanços concretos nas políticas públicas ambientais de parques fluminenses
Abstract: The Protected Areas (PAs) in Brazil provide important cultural ecosystem services (CES) to the whole society and are used to carry out various activities such as scientific research, environmental education, recreation, ecotourism, and religious purposes. However, afroreligious practices are often seen as incompatible with the public use of PA, triggering conflicts and tensions with park administrators/managers. In this context, this study aimed to contribute to the improvement of the legal-political environmental framework of Rio de Janeiro state parks, particularly in the spaces where conflicts occur in religious public use involving afroreligious and administrators/managers. The methodology is characterized as qualitative research, case study type, with data collections made from secondary and bibliographical sources. For the analysis of this thesis, the Rio de Janeiro parks were selected, especially the Pedra Branca State Park (PBSP) for the examination of the legal-political environmental framework of parks. This is to verify if the afroreligious are at a disadvantage in obtaining the religious CES provided by the parks to all citizens of the state of Rio, which would characterize environmental racism. Still, whether the CES-based approach can corroborate the improvement of the legal framework regarding the religious public use of state parks. It turned out that the literature has methodologies for the evaluation of religious CES, but there was no research that specifically addressed the afroreligious CES, evidencing the originality of this thesis. From the management plans of the selected parks, it was found that the afroreligious practices are seen as polluting and degrading of the environment and conflicting with the conservation objectives of the PAs. However, it has been shown that the afroreligious have an intrinsic relationship with nature because African deities are inseparable from nature. The examined legal-political framework presented a series of restrictions/prohibitions to afroreligious demonstrations in parks. Only the afroreligious are in an unfavorable situation to obtain and enjoy the religious CES provided by the state parks to all society. This proved the environmental racism practiced by administrators/managers of PA against the afroreligious.This unfavorable condition will be perpetuated in case of approval of Bill of Law 2,455/2020, which did not present legal provisions for the valuation and respect of the afroreligious CES, in addition to condemning the sacred areas of parks to informality, like the Sagrada Cachoeira at PBSP. It is concluded that the afroreligious suffer from environmental racism because they are at a disadvantage in obtaining religious CES, and susceptible to religious intolerance and conservatism in the use of sacred areas. In addition, the CES approach is an innovative tool for the correct reading of religious public use by recognizing the religious/spiritual dimension of the PAs and adding it to the legal framework of the state parks, corroborating the construction of a fair, democratic, and anti-racist society. Nevertheless, for this, there must be concrete advances in the public environmental policies of Rio de Janeiro parks
Palavras-chave: Afro-Brazilian matrices
Protected Areas
Rio’s Parks
Politics
Environmental racism
Unidades de conservação - Brasil
Cultos afro-brasileiros – Brasil
Parque Estadual da Pedra Branca (RJ)
Liberdade religiosa - Brasil
Matrizes afro-brasileiras
Áreas protegidas
Parques fluminenses
Política
Racismo ambiental
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA::ANTROPOLOGIA DAS POPULACOES AFRO-BRASILEIRAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Multidisciplinar
Programa: Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente
Citação: SANTOS JÚNIOR, Valdevino José dos. Serviços ecossistêmicos culturais em Unidades de Conservação e práticas religiosas de matriz africana. 2022. 206 f. Tese (Doutorado em Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20405
Data de defesa: 28-Set-2022
Aparece nas coleções:Doutorado em Meio Ambiente

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