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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20478
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Entre esquerdas e direitas: o debate parlamentar brasileiro sobre segurança pública e justiça criminal (2003-2021) |
Título(s) alternativo(s): | Between left and right: the debate Brazilian parliamentarian on public security and criminal justice (2003-2021) |
Autor: | Santos, Marcelo Augusto de Paiva dos |
Primeiro orientador: | Campos, Luiz Augusto de Souza Carneiro de |
Primeiro membro da banca: | Menezes, Palloma Valle |
Segundo membro da banca: | Assumpção, San Romanelli |
Terceiro membro da banca: | Campos, Marcelo da Silveira |
Quarto membro da banca: | Codato, Adriano Nervo |
Resumo: | Esta tese tem por objetivo principal identificar como as ideologias políticas influenciam a organização do debate legislativo em segurança pública e justiça criminal. Para isso, foram investigadas duas atividades parlamentares na Câmara Federal com importante envolvimento na ampliação do capital político dos deputados: os discursos e as proposições de lei no tema, entre 2003 até os primeiros meses de 2021, contemplando cinco períodos legislativos federais. A pesquisa investigou se ocorrem concentrações ideológicas no comportamento político e como esse debate evoluiu ao longo do tempo. A metodologia de modelagem de tópicos permitiu processar milhares de pronunciamentos e propostas legislativas com a meta de estimar as principais temáticas securitárias e verificar sua organização entre as legislaturas. Os resultados obtidos revelam que diferentes articulações discursivas se formaram nos anos analisados, indicando ênfases ideológicas sobre as agendas no tema. Também evidenciam que as segmentações ideológicas, em uma análise bidimensional, influenciam as preferências temáticas dos deputados. A direita vem ampliando sua atuação na pauta de forma consistente, acima da proporção de seus assentos na Câmara, enquanto a esquerda vem modificando sua ênfase na temática de segurança pública e justiça criminal. Os resultados indicam ainda que, a partir da 55a Legislatura, pautas relacionadas às ideologias compreendidas como “finas”, a exemplo de feminismo e ecologismo, ganharam espaço. Na parte final da tese, diferentes concentrações ideológicas nas proposições de lei foram identificadas, lançando luz sobre como os partidos atuam no recorte selecionado. Por fim, nas clivagens de uma “direita plural”, partidos confessionais de direita vêm exibindo forte convergência programática com partidos seculares de direita, apesar de terem maior representação nas agendas de violência doméstica e sexual, direito de crianças e adolescentes e crimes políticos, administrativos e eleitorais. |
Abstract: | The main objective of this thesis is to identify how political ideologies influence the organization of the legislative debate on public security and criminal justice. For this, two parliamentary activities in the Federal Chamber, with an important involvement in the expansion of the political capital of the deputies, were investigated: the speeches and the propositions of law in the subject, between 2003 until the first months of 2021, contemplating five federal legislative periods. The research investigated whether ideological concentrations occur in political behavior and how this debate has evolved over time. The topic modeling methodology made it possible to process thousands of pronouncements and legislative proposals with the aim of estimating the main security themes and verifying their organization among legislatures. The results obtained reveal that different discursive articulations were formed in the analyzed years, indicating ideological emphases on the agendas in the theme. They also show that ideological segmentations, in a two-dimensional analysis, influence deputies' thematic preferences. The right has consistently expanded its role on the agenda, above the proportion of its seats in the Chamber, while the left has been changing its emphasis on the issue of public safety and criminal justice. The results also indicate that, from the 55th Legislature onwards, guidelines related to ideologies understood as “fine”, such as feminism and ecology, gained space. In the final part of the thesis, different ideological concentrations in the data were identified, shedding light on how the parties act in the selected frame. Finally, in the cleavages of a “plural right”, right-wing confessional parties have been exhibiting strong programmatic convergence with right-wing secular parties, despite having greater representation in the agendas of domestic and sexual violence, children's and adolescents' rights and political, administrative and electoral crimes. |
Palavras-chave: | Ideology Federal Chamber Public security Criminal Justice Proposition of law Ideologia Câmara Federal Segurança pública Justiça criminal Proposição de lei |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::SOCIOLOGIA URBANA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Sociologia |
Citação: | SANTOS, Marcelo Augusto de Paiva dos. Entre esquerdas e direitas: o debate parlamentar brasileiro sobre segurança pública e justiça criminal (2003-2021). Orientador: Luiz Augusto Campos. 2022. 228 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20478 |
Data de defesa: | 19-Dez-2022 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Sociologia |
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