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Tipo do documento: Tese
Título: O racismo institucional nos percursos da adoção
Título(s) alternativo(s): Institutional Racism in the Routes of Adoption
Autor: Saraiva, Vanessa Cristina dos Santos 
Primeiro orientador: Almeida, Carla Cristina Lima de
Primeiro membro da banca: Morgado, Rosana
Segundo membro da banca: Campos, Daniel de Souza
Terceiro membro da banca: Eurico, Marcia Campos
Quarto membro da banca: Gama, Andréa de Sousa
Resumo: O estudo aborda o fenômeno da adoção numa perspectiva sócio-histórica, visando problematizar leituras que consideram adoção como uma prática baseada no amor e no interesse da criança, conferindo um caráter abstrato, ahistórico e essencialista à questão. A adoção de crianças sempre esteve vinculada ao desenvolvimento sociopolítico, tendo sua refuncionalização atrelada às mudanças societárias, à manutenção de tradições religiosas, à preservação da propriedade, ao poder e ao prestígio social. A adoção ocorre em torno do interesse dos adultos, famílias e religiosos, numa sociedade nitidamente adultocêntrica. Com o decorrer dos anos, a prática adotiva é institucionalizada no âmbito do ordenamento jurídico e isso ocorre em meio a um espaço que também reflete as disputas societárias e repõe os valores sociais racializados, generificados e classistas. O Brasil não foge a essa dinâmica social e impõe às famílias e às crianças e aos adolescentes uma “assistência jurídica” que mais desprotege do que protege efetivamente esse segmento. A tese revela que as determinações de raça, gênero e classe são repercursões de uma organização social capitalista assentada no racismo e no sexismo, sobretudo, dirigidos à periferia brasileira. Como metodologia de trabalho, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental junto a arquivos públicos na cidade do Rio de Janeiro. Pesquisas essas que permitiram afirmar que o percurso adotivo no Rio de Janeiro sempre esteve perpassado pelo racismo institucional, pelo sexismo e reafirmação da desigualdade evidenciado na histórica penalização das famílias, com o (re)acolhimento institucional, separação dos grupos familiares e o uso da adoção como mecanismo de violação de direitos fundamentais como o direito à convivência familiar. Permitiu constatar que o Estatuto da Criança e do Adolescente necessita ultrapassar “o que está posto no papel”, enfrentar o racismo e o sexismo para efetivamente pensarmos em garantia de direitos para crianças e adolescentes. Ficou evidente que essa é uma tarefa complexa, estrutural e que requer o rompimento com o racismo institucional no próprio sistema de justiça. Isso porque o sistema jurídico é elemento vital para manutenção da ordem social capitalista e do lugar da infância no espaço familiar burguês, em detrimento de formas outras de organização familiar. A família burguesa eurocentrada é percebida como ideal e todo o aparato institucional-normativo e profissional está estruturado para (re)produzir esse modelo. Em contrapartida, mesmo com o rompimento com menorismo temos um modelo protetivo contraditório, pois coaduna o binômio proteção versus punição. A adoção racializada está inserida no mecanismo de reprodução ampliada do capital, o qual se pauta no racismo para manter indivíduos em contínuo lugar de subalternidade, exploração e expropriação, desde a infância. Concluímos que o racismo atravessa o sistema protetivo voltado à infância e à adolescência no Brasil, pois majoritariamente são crianças e adolescentes negros que historicamente foram (re)acolhidos nos abrigos públicos e privados no Brasil. Reafirma que há um legado menorista naturalizador do esfacelamento do grupo familiar de origem étnico-racial negra, os índices de permanência de crianças e adolescentes negros nas instituições ainda hoje, a perpetuação da punição de famílias negras com o (re)acolhimento e a necroinfância.
Abstract: The study addresses the phenomenon of adoption from a socio-historical perspective, aiming to problematize readings that consider adoption as a practice based on love and the child's interest, giving an abstract, ahistorical and essentialist character to the issue. The adoption of children has always been linked to socio-political development, with its re-functionalization linked to societal changes, the maintenance of religious traditions, the preservation of property, power and social prestige. Adoption takes place around the interests of adults, families and religious people, in a clearly adult-centric society. Over the years, the adoption practice is institutionalized within the scope of the legal system and this occurs in the midst of a space that also reflects societal disputes and restores racialized, gendered and classist social values. Brazil is no exception to this social dynamic and imposes “legal assistance” on families, children and adolescents, which does not protect this segment more than it effectively protects it. The thesis reveals that the determinations of race, gender and class are repercussions of a capitalist social organization based on racism and sexism, above all, directed at the Brazilian periphery. As a work methodology, bibliographical and documentary research was carried out in public archives in the city of Rio de Janeiro. Research that allowed us to state that the adoption path in Rio de Janeiro has always been permeated by institutional racism, sexism and the reaffirmation of inequality evidenced in the historical penalization of families, with institutional (re)welcoming, separation of family groups and the use of adoption as a mechanism for violating fundamental rights such as the right to family life. It made it possible to verify that the Statute of the Child and Adolescent needs to go beyond “what is written on paper”, to face racism and sexism in order to effectively think about guaranteeing the rights of children and adolescents. It became evident that this is a complex, structural task that requires breaking with institutional racism in the justice system itself. This is because the legal system is a vital element for maintaining the capitalist social order and the place of childhood in the bourgeois family space, to the detriment of other forms of family organization. The Eurocentric bourgeois family is perceived as ideal and the entire institutional-normative and professional apparatus is structured to (re)produce this model. On the other hand, even with the break with minorism, we have a contradictory protective model, as it combines the binomial protection versus punishment. Racialized adoption is inserted in the expanded reproduction mechanism of capital, which is based on racism to keep individuals in a continuous place of subalternity, exploitation and expropriation, since childhood. We conclude that racism crosses the protective system aimed at children and adolescents in Brazil, as they are mostly black children and adolescents who have historically been (re)accepted in public and private shelters in Brazil. It reaffirms that there is a minorist legacy that naturalizes the breakdown of the family group of black ethnic-racial origin, the permanence rates of black children and adolescents in institutions even today, the perpetuation of the punishment of black families with (re)entry and necro-childhood.
Palavras-chave: Adoption
Children and teenagers
Institutional racism
Fostering and racism
Racism against black children and adolescents
Adoção
Crianças e adolescentes
Racismo institucional
Acolhimento e racismo
Racismo contra crianças e adolescentes negros
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: SARAIVA, Vanessa Cristina dos Santos. O racismo institucional nos percursos da adoção. 2022. 292 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20534
Data de defesa: 8-Nov-2022
Aparece nas coleções:Doutorado em Serviço Social

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