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Tipo do documento: Dissertação
Título: Gestão de resíduos sólidos e educação ambiental no município de Mangaratiba – RJ
Título(s) alternativo(s): Solid Waste Management and Environmental Education in the Municipality of Mangaratiba – RJ
Autor: Gomes, Jéssica Tavares Maia 
Primeiro orientador: Mello, Marise Costa de
Primeiro coorientador: Lemos, Judith Liliana Solórzano
Primeiro membro da banca: Bomfim, Alexandre Maia do
Segundo membro da banca: Salles, João Bosco de
Terceiro membro da banca: Victório, Cristiane Pimentel
Quarto membro da banca: Lemos, Romilda Maria Alves de
Resumo: Mangaratiba é um município localizado na região Sudeste do Estado do Rio de Janeiro, área conhecida como Costa Verde e muito apreciada pelos turistas por sua intensa beleza natural. Apesar das riquezas ambientais, os resíduos sólidos gerados no município de Mangaratiba foram depositados, irregularmente, numa área que funcionou como lixão por 21 anos. Em 2018, com a interdição dessa área pelo INEA, o município teve que tomar as medidas necessárias para evitar uma crise relacionada ao destino de seus Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Mediante a esse cenário, foi criado o projeto “Gestão de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental no Município de Mangaratiba – RJ”, elaborado, coordenado e executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que teve como objetivo dar destino ambientalmente correto aos RSU gerados no Município. Para tal, foram tomadas ações administrativas como buscar solução para o passivo sócio ambiental da área do antigo Lixão Municipal, encaminhar 100% dos Resíduos Sólidos Domésticos (RSD) coletados para um aterro sanitário, implantar a Coleta Seletiva Solidária, apoiar a criação e a contratação da cooperativa de catadores pela prefeitura de Mangaratiba, conscientizar a população por meio de abordagem de Educação Ambiental ligada aos temas Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva Solidária e realizar os trâmites para obtenção do recurso financeiro estadual relacionado ao ICMS Ecológico. Em dois anos de atividade, essas ações foram cumpridas, resultando (1) na limpeza do antigo lixão e no encaminhamento do processo para remediação desta área; (2) na destinação ambientalmente correta dos RSD coletados no município para o aterro sanitário de Seropédica; (3) na criação da CoopMangaratiba, o que gerou mais emprego e renda no município; (4) na implantação da coleta seletiva solidária pela instalação de 57 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em diferentes locais do município; (5) na realização de muitas atividade de Educação Ambiental, em especial, na rede de ensino municipal e com a população em geral e (6) na arrecadação de um total de 143,1 t de Resíduos Sólidos Recicláveis (RSR). Em função da melhor gestão dos RSU, mais especificamente relacionada à destinação correta dos RSD, à presença da Coleta Seletiva Solidária e à reciclagem de parte dos RSU gerados, Mangaratiba pode passar a arrecadar o recurso financeiro estadual vindo do ICMS Ecológico num valor de R$ 697.834,85, passando a ocupar a 11ª posição do Ranking Geral do ICMS Ecológico. Porém, para maior eficiência e qualidade do projeto são necessários maiores investimentos financeiros e de recursos humanos por parte da administração pública para implantar a coleta seletiva porta a porta, visando aumentar a quantidade de recicláveis coletados, e implantar a coleta de óleo vegetal. Estas ações possibilitarão que o município possa obter maiores recursos financeiros oriundos do ICMS Ecológico.
Abstract: Mangaratiba is a municipality located in the Southeast region of the State of Rio de Janeiro, an area known as Costa Verde and much appreciated by tourists for its intense natural beauty. Despite the environmental riches, the solid waste generated in the municipality of Mangaratiba was irregularly deposited in an area that served as a dump for 21 years. In 2018, with the interdiction of this area by INEA, the municipality had to take the necessary measures to avoid a crisis related to the destination of its Solid Urban Waste (USW). Against this background, the project "Solid Waste Management and Environmental Education in the Municipality of Mangaratiba - RJ" was created, elaborated, coordinated and executed by the Municipal Environment Department, which aimed to provide an environmentally correct destination to the USW generated in the Municipality. To this end, administrative actions were carried out to resolve the socio-environmental liabilities of the area of the former Municipal Dump, to forward 100% of the collected Domestic Solid Waste (DSW) to a sanitary landfill, to implement the Selective Solidarity Collection, to support the creation and contracting of the cooperative of waste pickers by the Mangaratiba city hall, to raise awareness of the population through an Environmental Education approach linked to the Solid Waste and Selective Solidarity Collection themes, and finally to carry out the procedures to obtain state financial resources related to the Ecological ICMS. In two years of activity, these actions were fulfilled, resulting in (1) the cleaning and forwarding of the process for remediation of the old dump; (2) the environmentally correct disposal of the DSW collected in the municipality to the Seropédica landfill; (3) the creation of CoopMangaratiba, which generated employment and income in the municipality; (4) the implementation of solidary selective collection through the installation of 57 Voluntary Delivery Points (VDPs) in different locations in the municipality; (5) many Environmental Education activities, in special, in the municipal education network and with the population in general; and finally (6) the collection of a total of 143,1 t of Recyclable Solid Waste (RSW). Due to the better management of USW, more specifically related to the correct destination of DSW, the presence of the Solidary Selective Collection and the recycling of part of the USW generated, Mangaratiba can start to collect the state financial resource coming from the Ecological ICMS in the amount of R$ 697.834,85 and went on to occupy the 11th position in the overall ranking of the ICMS Ecológico. However, for greater efficiency and quality of the project, greater financial and human resources investments by the public administration are necessary to implement door to-door selective collection, aiming to increase the amount of recyclables collected, and implement the collection of vegetable oil. These actions will enable the municipality to obtain greater financial resources from the Ecological ICMS.
Palavras-chave: Solid Urban Waste
Solidarity selective collection
Environmental education
Municipality of Mangaratiba
Ecological ICMS
Resíduos sólidos urbanos
Coleta seletiva solidária
Educação ambiental
Município de Mangaratiba
ICMS ecológico
Ciência e tecnologia ambiental
Área(s) do CNPq: ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro Biomédico::Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental
Citação: GOMES, Jéssica Tavares Maia. Gestão de resíduos sólidos e educação ambiental no município de Mangaratiba – RJ. 2021. 107 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia Ambiental) - Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20598
Data de defesa: 3-Dez-2021
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia Ambiental

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