| Compartilhamento |
|
Exportar este item:
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20655| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | As convenções processuais e a Fazenda Pública |
| Título(s) alternativo(s): | Procedural conventions and the Public Treasure |
| Autor: | Benevenuto, Thiago de Freitas  |
| Primeiro orientador: | Maduro, Flávio Mirza |
| Primeiro coorientador: | Rodrigues, Marco Antonio |
| Primeiro membro da banca: | Hill, Flavia |
| Segundo membro da banca: | Salles, Carlos Alberto de |
| Resumo: | A dissertação tem como principal objetivo analisar a aplicação das convenções processuais em relação à Fazenda Pública. O trabalho está estruturado em duas partes: a primeira, de índole eminentemente dogmática, trata das convenções processuais, enfocando a cláusula geral de negociação processual contida no art. 190, do CPC/2015. Na sequência, parte-se para considerações acerca do uso do instituto em relação à Fazenda Pública, a fim de obter maior eficiência na gestão processual. |
| Abstract: | The main objective of the dissertation is to analyze the application of procedural conventions in relation to the Public Treasury. The work is structured in two parts: the first, of an eminently dogmatic nature, deals with procedural conventions, focusing on the general clause of procedural negotiation contained in art. 190 of CPC / 2015. In the following, we start with considerations about the use of the institute in relation to the Public Treasury, in order to obtain greater efficiency in the procedural management. |
| Palavras-chave: | Procedural conventions Public Treasury Convenções processuais Fazenda Pública |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | BENEVENUTO, Thiago de Freitas. As convenções processuais e a Fazenda Pública. 2017. 150 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20655 |
| Data de defesa: | 17-Fev-2017 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Dissertação - Thiago de Freitas Benevenuto - 2017 - Completa.pdf | 1,24 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.