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Tipo do documento: Tese
Título: O processo político de construção dos Planos Municipais de Educação no Território de Identidade do Sudoeste Baiano
Título(s) alternativo(s): The political process of construction of the Municipal Education Plans in the Identity Territory of Southwest Bahia
Autor: Santos, João Paulo Lopes dos 
Primeiro orientador: Macedo, Elizabeth Fernandes de
Primeiro membro da banca: Lopes, Alice Casimiro
Segundo membro da banca: Lockmann, Kamila
Terceiro membro da banca: Moreira, Núbia Regina
Quarto membro da banca: Frangella, Rita de Cássia Prazeres
Resumo: Esta Tese traz o estudo sobre o processo político de construção dos Planos Municipais de Educação no Território de Identidade do Sudoeste Baiano. A investigação tomou como campo empírico de análise o Plano Municipal de Educação (PME) (2015-2025) de Vitória da Conquista. O empreendimento proposto foi o de situar as forças que influenciaram nesse processo, bem como as articulações e os possíveis efeitos na realidade educacional e social do Município. Para viabilizar a interpretação dessa realidade, utilizou-se, como possibilidade teórico-metodológica, a ideia foucaultiana de Governamentalidade e a noção de Redes Políticas em Ball. No exercício da pesquisa, o texto da Política do PME conquistense se constituiu como objeto de análise e compreensões, juntamente com as vozes de atores sociais que, de algum modo, se fizeram presentes no processo de sua construção. O argumento problematizado é de que o PME se conforma em mecanismo de governamentalidade fundado nos princípios da racionalidade neoliberal conservadora. Assim, no transcurso da análise do itinerário histórico de produção do conhecimento, foi concebível registrar que a escrita do Plano ocorreu orientada pela política de financiamento e pela vigilância conservadora, fatores que dificultaram a participação popular e de movimentos sociais; colocaram em jogo o empresariado, o mercado, as parcerias público-privadas em rede, a qualidade educacional, as estatísticas; e produziram apagamentos. Esse movimento revela o Plano de Educação de Vitória da Conquista como política curricular neoliberalizada; como ferramenta eficiente de condução de condutas e subjetividades, de governamento, de regulação, que possibilita as exclusões, violências, preconceitos, o sentimento da não pertença, o apagamento da diferença, e o cerceamento das demandas de movimentos sociais – LGBTQIA+, indígenas, movimentos negros, juventude, quilombola, religiões de matriz Africana – presentes no Território de Identidade em que o Município se localiza.
Abstract: This Thesis presents the study on the political process of construction of the Municipal Education Plans in the Identity Territory of Southwest Bahia. The investigation took as an empirical field of analysis the Municipal Education Plan - PME (2015-2025) of Vitória da Conquista. The proposed undertaking was to situate the forces that influenced this process, as well as the articulations and possible effects on the educational and social reality of the Municipality. In order to facilitate the interpretation of this reality, the Foucaultian idea of Governmentality and Ball's notion of Political Networks were used as a theoretical-methodological possibility. In the exercise of the research, the text of the PME Conquista's Policy was constituted as an object of analysis and understanding, together with the voices of social actors who, in some way, were present in the process of its construction. The problematized argument is that the PME conforms to a governmentality mechanism based on the principles of neoliberal conservative rationality. Thus, in the course of analyzing the historical itinerary of knowledge production, it was conceivable to register that the writing of the Plan was guided by the financing policy and conservative vigilance, factors that hindered the popular participation and social movements; they brought into play the business community, the market, public-private network partnerships, educational quality, statistics; and produced erasures. That movement reveals the Vitória da Conquista Education Plan as a neoliberalized curricular policy; as an efficient tool for conducting conduct and subjectivities, governing, regulating, that enables exclusions, violence, prejudices, the feeling of not belonging, difference erasure, and the curtailment of the social movements demands – LGBTQIA+, indigenous people, black movements, youth, quilombola, religions of African origin – present in the Identity Territory in which the Municipality is located.
Palavras-chave: Education
Governmentality
Neoliberalism
Policy of the Municipal Education Plan - Vitória da Conquista (BA)
Educação
Governamentalidade
Neoliberalismo
Política do Plano Municipal de Educação - Vitória da Conquista (BA)
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULO::CURRICULOS ESPECIFICOS PARA NIVEIS E TIPOS DE EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: SANTOS, João Paulo Lopes dos. O processo político de construção dos Planos Municipais de Educação no Território de Identidade do Sudoeste Baiano. 2023. 239 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20717
Data de defesa: 22-Set-2023
Aparece nas coleções:Doutorado em Educação

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