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Tipo do documento: Tese
Título: Cartografando práticas e percursos na tentativa de implantação da visita íntima no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro
Título(s) alternativo(s): Cartographing practices and pathways in implementing conjugal visits in Rio de Janeiro’s socioeducational system
Autor: Brito da Silva, Juraci 
Primeiro orientador: Uziel, Anna Paula
Primeiro membro da banca: Garay Hernández, Jimena de
Segundo membro da banca: Bicalho, Pedro Paulo Gastalho de
Terceiro membro da banca: Lima, Juliana Vinuto
Quarto membro da banca: Almeida, André Pereira de
Quinto membro da banca: D’Angelo, Luisa Bertrami
Resumo: Esta tese analisou diferentes dispositivos acionados quando se propõe a efetivação da visita íntima de adolescente em privação de liberdade no Sistema Socioeducativo, assegurada pela Lei Sinase 12.594 de 2012. Utilizamos a cartografia e pesquisa-intervenção para vasculhar e movimentar as questões que perpassam os direitos sexuais e os direitos reprodutivos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Entrevistamos profissionais e familiares, realizamos roda de conversa com profissionais e oficinas com as adolescentes em uma unidade feminina no estado do Rio de Janeiro. Realizamos roda de conversa com profissionais de diferentes estados do Brasil. Constatamos que a visita íntima, a sexualidade e o gênero acionam mecanismos de alerta traduzindo-se em preocupação e medo por parte da instituição socioeducativa. Neste território são fabricadas e agenciadas subjetividades densamente territorializadas e marcadas fundamentalmente pela segurança, a qual mantém a sexualidade e tudo o que a atravessa silenciada e invisibilizada. Como ferramentas de análise, lançamos mão de dois conceitos, analisador e acontecimento, para pensar a visita íntima. Utilizamos o conceito de analisador como aquele que coloca em evidência, em movimento, o que não pode aparecer em um dado momento. Acontecimento é entendido aqui como aquilo que gera tensões e torções quando o inesperado aparece. Diante de entraves e dificuldades de se concretizar uma política dos direitos sexuais e direitos reprodutivos voltados a adolescentes e jovens privados da liberdade, defendemos a sexualidade como um direito humano, devendo fazer parte do cotidiano e das ações da instituição socioeducativa. Apesar de a visita íntima não ter sido implantada de forma plena no Brasil, constatamos diferentes iniciativas, pesquisas acadêmicas, movimentos sociais e de direitos humanos fora e dentro das instituições, argumentando que se trata de um direito ao exercício pleno da sexualidade, ao prazer, à convivência familiar, ao fortalecimento dos vínculos entre o casal, à promoção e ao cuidado em saúde, à prevenção de diferentes formas de violência: institucional, sexual, de gênero, entre outras. O nosso entendimento é de que a visita íntima para adolescentes se constitui como parte de uma política pública voltada aos direitos sexuais e direitos reprodutivos.
Abstract: This thesis analyzes how the proposition of implementing conjugal visits in juvenile detention centers, which is already recommended by a 2012 law that creates Brazil’s socioeducational system, activates several devices in the socioeducational system. We used cartography as a method to provoke the issues that permeate the debate about sexual rights and reproductive rights of teenagers who are restricted or deprived of their freedom. The research heard professionals, adolescents and family members, individually and in groups, in Rio de Janeiro and other states. We verified that conjugal visits, sexuality and gender trigger alert mechanisms that translate into concern and fear on the part of the socioeducational institution. In this field, security is a notion that marks subjectivities deeply, and these subjetctivities are densely territorialized by this notion, which keeps sexuality and whatever relates to it silenced or invisibilized. As analytical tools, we used the concepts of “analyzer” and “happening” to think about conjugal visits. As “analyzer”, we understand that which highlights what cannot appear at a given moment. As for “happening”, we understand it as that which generates tensions when the unexpected appears. Faced with the obstacles and difficulties of implementing a sexual and reproductive rights’ policy for adolescents and young people deprived of their liberty, we defend sexuality as a human right and as something that should be part of the daily life in the socioeducational institution. Although conjugal visit have not been fully implemented in Brazil’s socioeducational system, we have found different initiatives, academic researches, social and human rights movements outside and inside these institutions arguing that these teenagers have the right to exercize their sexuality, to experience pleasure, to family conviviality, to strengthening bonds with their partners, to access health promotion and care and to be free of any form of violence, may it be institutional, sexual, gender violence or others. Our understanding is that conjugal visits for adolescents in juvenile detention centers is an important part of a public policy committed to sexual and reproductive rights.
Palavras-chave: Sistema socioeducativo
Visita íntima
Sexualidade
Gênero
Psicologia social
Socioeducational system
Conjugal visit
Sexuality
Gender
Social Psychology
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA::PSICOLOGIA SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Instituto de Psicologia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social
Citação: BRITO DA SILVA, Juraci. Cartografando práticas e percursos na tentativa de implantação da visita íntima no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro. 2023. 258 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social) - Instituto de Psicologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20725
Data de defesa: 31-Jul-2023
Aparece nas coleções:Doutorado em Psicologia Social

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