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Tipo do documento: Dissertação
Título: Cibersegurança e o direito em tempos de hiperconexão: conceitos, reflexos e proposições
Título(s) alternativo(s): Cybersecurity and the law in times of hyperconnection: concepts, reflections and propositions
Autor: Souza Júnior, Haroldo José Cruz de 
Primeiro orientador: Vasconcelos, Raphael Carvalho de
Primeiro membro da banca: Souza, Allan Rocha de
Segundo membro da banca: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Resumo: Com o advento da Quarta Revolução Industrial, nos últimos anos, e a consequente digitalização da economia e das relações sociais a cibersegurança teve um aumento de importância. Este trabalhou investiga a origem do direito à cibersegurança, levando em consideração suas diferentes possíveis perspectivas (direito fundamental, poder de polícia, conceito informático), sua colisão com o direito à privacidade e diversas outras discussões que lhe são pertinentes, como os cibercrimes, a ciberespionagem, as ciberguerras e a criptografia. O objetivo é mapear as principais discussões no direito estrangeiro e no direito internacional para estas servirem de subsídio na posterior análise da perspectiva adotada no Brasil. Não obstante, investiga-se as normas jurídicas ligadas às temáticas presentes no ordenamento jurídico brasileiro, desde normas mais gerais, como o Marco Civil da Internet a normas específicas, como a Estratégia Nacional de Cibersegurança. Além disso, também é utilizado o modelo regulatório proposto por Lawrence Lessig para demonstrar os desafios ligados à regulação da cibersegurança por um único Estado, ainda mais quando este é importador de tecnologia estrangeira, como é o caso brasileiro.
Abstract: With the advent of the Fourth Industrial Revolution in recent years, and the resulting digitalization of the economy and social relations, cybersecurity has increased in importance. This work investigates the origin of the right to cybersecurity, taking into account its different possible perspectives (fundamental right, police power, computer concept), its collision with the right to privacy and several other relevant discussions, such as cybercrime, cyber espionage, cyber warfare, encryption. The objective is to map the main discussions in foreign and international law so that they can serve as a basis for further analysis of the perspective adopted in Brazil. Nevertheless, it investigates the legal rules related to the theme present in the Brazilian legal system, from more general rules, such as the Marco Civil da Internet, to specific rules, such as the National Cybersecurity Strategy. In addition, the regulatory model proposed by Lawrence Lessig is also used to demonstrate the challenges related to the regulation of cybersecurity by a single State, especially when it is an importer of foreign technology, as is the case in Brazil
Palavras-chave: Cybersecurity
Cibersegurança
Ciberguerra
Cibercrimes
Vigilantismo
Privacidade
Cyberwar
Cybercrimes
Vigilantism
Privacy
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: SOUZA JÚNIOR, Haroldo José Cruz de. Cibersegurança e o direito em tempos de hiperconexão: conceitos, reflexos e proposições. 2020. 258 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20827
Data de defesa: 28-Abr-2020
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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