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Tipo do documento: Dissertação
Título: Inflação de alimentos: a política fiscal e o dever de tutelar as desigualdades sociais decorrentes
Título(s) alternativo(s): Inflation alimentaire: la politique fiscale et le devoir de contrôler les inégalités sociales resultantes sous sa tutelle
Autor: Soares, Bruno de Paula 
Primeiro orientador: Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
Primeiro membro da banca: Ribeiro, Ricardo Lodi
Segundo membro da banca: Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo principal estudar a estrutura e os efeitos da inflação de alimentos como fenômeno econômico e jurídico, estudo com transversalidade e interdisciplinariedade, para que se evidencie se há e qual é a sua relação com as desigualdades econômicas e sociais. Inicialmente, por meio de um arcabouço teórico sobre justiça e justiça fiscal, busca-se fornecer à pesquisa uma base jurídica para analisar quais são os efeitos da inflação nas relações travadas entre compradores e vendedores e alimentos em uma economia. Após, é exposta uma revisão teórica jurídica e econômica sobre conceitos específicos como o valor, o preço, a moeda, a inflação e a correção monetária, com a investigação sobre como a inflação e a inflação de alimentos têm ocorrido na série histórica que se inicia no Plano Real. A dissertação também busca evidenciar como a inflação tem colaborado para o agravamento das desigualdades econômicas e sociais, principalmente no que concerne aos mais pobres, para então desenhar propostas estruturais na sua maioria em prol da proteção dos mais pobres às externalidades negativas promovidas pela inflação, aliada a outras variáveis macroeconômicas, como o emprego, os gastos públicos orçamentários, a emissão de moeda, o manejo da taxa básica de juros, a política fiscal e a responsabilidade fiscal, além do desenvolvimentismo estatal e uma tributação holística e mais progressiva.
Abstract: Cette recherche a comme le plus important but étudier la structure et les effets de l’inflation alimentaire comme un phenomène économique et juridique, étude doué de transversalité et interdisciplinarité, pour que s’explique s’il y a et quel est la rélation avec les inegalités economiques et sociales. Premièrement, par um cadre théorique sur la justice et la justice fiscale, on fournit à la recherche une base juridique qui permet analyser quel sont les effets de l’inflation dans les rélations célébrées parmi acheteurs et vendeurs dans une économie. Puis, on expose une révision théorique juridique et économique sur quelques idées comme le valeur, le prix, la monnaie, l’inflation et la correction monétaire, ainsi l’investigation sur comme l’inflation et l’inflation alimentaire se posent durant la période historique du Plan Réal. Cette thèse cherche démontrer comme l’inflation a contribué à l’aggravation des inégalités économiques et sociales, principalement en ce qui concerne aux plus pauvres, pour que se dessinent quelques propositions structurales, dans la majorité pour que les plus pauvres se defendente des externalités negatives de l’inflation, liées à outres variables macroéconomiques, comme l’emploi, les dépenses du budget publique, l’émission de la monnaie, la hausse ou la baisse de la taux de l’intérêts, la politique fiscale et la responsabilité fiscale, et, en plus, le développementisme estatal et une taxation holistique et plus progressive.
Palavras-chave: Inflation
Inégalité
Monnaie
Nourriture
Taxe
Inflação
Desigualdade
Moeda
Alimentos
Tributo
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: SOARES, Bruno de Paula. Inflação de alimentos: a política fiscal e o dever de tutelar as desigualdades sociais decorrentes. 2023. 252 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023..
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20871
Data de defesa: 27-Mar-2023
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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