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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20885
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Produção capitalista racista da espacialidade carioca: uma análise a partir de conflitos fundiários urbanos |
Título(s) alternativo(s): | Racist capitalist production of Rio spatiality: an analysis based on urban land conflicts |
Autor: | Oliveira, Natália Sales de |
Primeiro orientador: | Gonçalves, Guilherme Leite |
Primeiro membro da banca: | Franzoni, Júlia Ávila |
Segundo membro da banca: | Milano, Giovanna Bonilha |
Terceiro membro da banca: | Santos, Mariana Cavalcanti Rocha dos |
Quarto membro da banca: | Oliveira, Denilson Araujo de |
Resumo: | Este trabalho se propõe a compreender a inter-relação entre produção da espacialidade e atuação/produção jurídica ou da ordem espacial. Ademais, busca explicitar em que medida essa atuação e a produção do espaço vivido se relacionam com a produção capitalista racial. Essa análise se inicia com a observação de situações concretas: conflitos fundiários na cidade do Rio de Janeiro. Os dados que subsidiaram essa observação foram extraídos de três relatórios, dois deles já publicados, sobre esse tema. Com fontes compartilhadas pelo Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (NUTH) ao IPPUR/UFRJ e ao Labá - Direito, Espaço & Política (FND/UFRJ), constatou-se que os conflitos fundiários e as remoções ocorrem com maior intensidade em áreas onde existe maior interesse imobiliário ou é local de expansão urbana. Além disso, são áreas de maioria de população negra, de baixa renda. Foram analisadas também decisões judiciais relacionadas a quatro ocupações para entender como a produção da ordem organizou aquela espacialidade. A estratégia de pesquisa foi partir da análise do caso concreto para, posteriormente, discutir em que medida teorias sobre produção da espacialidade e teoria jurídica crítica podem auxiliar a explicitar tanto aquela dinâmica específica quanto ressaltar os elementos centrais para se pensar uma teoria da produção da espacialidade. Em que medida a produção da ordem produz a espacialidade? Quais os elementos centrais que se sobressaem em uma análise teórica sobre a produção do espaço vivido? Quais as contribuições e limites que a teoria jurídica crítica e as teorias da produção da espacialidade fornecem? Como essas chaves teóricas auxiliam na compreensão dos dados e das decisões judiciais apresentados? E em que medida a inscrição racista da espacialidade de uma formação socioespacial específica auxilia na edificação de uma reflexão teórica que eleve esse aspecto como elemento central? Foram essas questões que cada capítulo da tese procurou responder. Ao fim, ressalto que não só o capital e a atuação estatal são centrais para a análise da produção da espacialidade, mas o racismo também o é. Ao mobilizar o capitalismo racial como chave de inteligibilidade importante, a gestão racista da espacialidade carioca, aliada ao papel do direito, auxiliaram na compreensão teórica daquela dinâmica específica. |
Abstract: | This work proposes to understand the interrelationship between the production of spatiality and legal action/production or spatial order. Furthermore, it seeks to clarify the extent to which this action and the production of lived space are related to racial capitalist production. This analysis begins with the observation of concrete situations: land conflicts in the city of Rio de Janeiro. The data that supported this observation were extracted from three reports, two of which have already been published, on this topic. With sources shared by the Nucleus for Land and Housing of the Defensoria Pública of the State of Rio de Janeiro (NUTH) to IPPUR/UFRJ and to Labá - Direito, Espaço & Política (FND/UFRJ), it was found that land conflicts and evictions occur with greater intensity in areas where there is greater real estate interest or where there is urban expansion. In addition, they are areas with a majority of black, low-income population. Judicial decisions related to four occupations were also analyzed to understand how the production of order organized that spatiality. The research strategy was to start from the analysis of the concrete case to later discuss to what extent theories on the production of spatiality and critical legal theory can help to explain both that specific dynamic and to highlight the central elements in a theory of the production of spatiality . To what extent does the production of order produce spatiality? What are the central elements that stand out in a theoretical analysis of the production of lived space? What are the contributions and limits that critical legal theory and the theory of spatiality production provide? How do these theoretical keys help in understanding the data and judicial decisions previously presented? And to what extent does the racist inscription of the spatiality of a specific socio-spatial formation help to build a theoretical speculation that elevates this aspect as a central element? These were the questions that each chapter of the thesis sought to answer. In the end, I stress that not only are capital and state action central to the analysis of the production of spatiality, but racism is as well. By mobilizing racial capitalism as an important key, the racist management of Rio's spatiality, allied to the role of law, helped in the theoretical understanding of that specific dynamic. |
Palavras-chave: | Land conflicts Conflitos fundiários Capitalismo racial Produção do espaço Espacialidade carioca Racial capitalism Space production Rio´s spatiality |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | OLIVEIRA, Natália Sales de. Produção capitalista racista da espacialidade carioca: uma análise a partir de conflitos fundiários urbanos. 2023. 192 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20885 |
Data de defesa: | 13-Fev-2023 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
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