| Compartilhamento |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20921| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Prova, processo e criminalidade econômico-financeira: um estudo acerca da efetividade da tutela jurisdicional no Brasil contemporâneo |
| Título(s) alternativo(s): | Evidence, process and white collar crimes: a search for effective judicial protection in the currente Brazil system |
| Autor: | Correa, Felipe Clair de Souza ![]() |
| Primeiro orientador: | Maduro , Flávio Mirza |
| Primeiro membro da banca: | Malan, Diogo Rudge |
| Segundo membro da banca: | Gomes, Décio Luiz Alonso |
| Resumo: | Em uma era caracterizada, sob o ponto de vista histórico e social, pela globalização, bem como, pela maximização dos meios de produção e por um sem precedentes avanço tecnocientífico humano, o Direito é conclamado a fornecer soluções frente aos denominados “novos riscos” que se multiplicam no âmbito da sociedade moderna. No cerne dessa problemática, a atividade criminosa também se modificou e aperfeiçoou, passando a oferecer ameaças à manutenção da ordem econômico-financeira. Assim, surgiu, no âmbito das ciências criminais, o Direito Penal Econômico, dedicado, justamente, ao estudo dessas práticas delitivas, à luz de suas muitas especificidades (sobretudo em comparação àquelas que são objeto do Direito Penal tradicional). O Direito Processual, por seu turno, foi, igualmente, impactado pelas ditas transformações sociais e jurídicas, sendo objeto de significativas transformações ao longo das últimas décadas que, de um modo geral, perpassam pela necessidade de se garantir os direitos fundamentais dos indivíduos, especialmente no que tange à produção e a adequada e racional valoração probatória, sob pena de que se verifiquem, na prática, riscos concretos à efetividade da tutela jurisdicional – postulado de um processo justo e democrático, a partir do qual a presente pesquisa orienta-se e encontra respaldo, com o objetivo de contribuir para a comunidade científica por meio da demonstração de sua relevância empírica e da construção de premissas tangíveis para sua validação no bojo do processo penal pátrio. |
| Abstract: | In a historical and social context marked by globalization, as well as by the maximization of the means of production and by an unprecedented human techno-scientific advance, Law is called upon to offer answers to the so-called “new risks” that multiply in the scope of modern society. At the heart of this problem, criminal activity has also changed and improved, starting to pose threats to the maintenance of the economic-financial order. Thus, within the scope of criminal sciences, Economic Criminal Law emerged, dedicated precisely to the study of these criminal practices, based of their many specificities (especially in comparison to those that are the object of traditional Criminal Law). The Procedural Law, in turn, was also impacted by the so-called social and legal transformations, being the object of significant transformations over the last decades that permeate the need to guarantee the fundamental rights of individuals, especially with regard to the production and the adequate and rational evaluation of evidence, under penalty of jeopardizing the effectiveness of the judicial protection – postulate of a fair and democratic process, from which the present research is guided and finds support, with the objective of contributing to the scientific community through the demonstration of its empirical relevance and the construction of concrete premises for its validation in the national criminal process. |
| Palavras-chave: | Evidence Process Procedural Law Criminal Procedural White collar crimes Efficiency Effective judicial protection Provas Processo Direito Processual Direito Processual Penal Direito Penal Direito Penal Econômico Criminalidade econômico-financeira Crimes do colarinho branco Eficácia Efetividade da tutela jurisdicional |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | CORREA, Felipe Clair de Souza. Prova, processo e criminalidade econômico-financeira: um estudo acerca da efetividade da tutela jurisdicional no Brasil contemporâneo. 2023. 135 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20921 |
| Data de defesa: | 22-Mar-2023 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Dissertação - Felipe Clair de Souza Correa - 2023 - Completa.pdf | 1,47 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

