| Compartilhamento |
|
Exportar este item:
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20964| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Dispute boards: um novo meio de prevenção e resolução de disputas para o direito brasileiro |
| Título(s) alternativo(s): | Dispute boards: a new dispute prevention and resolution method for brazilian law |
| Autor: | Mello, Felipe Varela  |
| Primeiro orientador: | Rodrigues, Marco Antonio dos Santos |
| Primeiro membro da banca: | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de |
| Segundo membro da banca: | Marino, Francisco Paulo de Crescenzo |
| Resumo: | O objetivo deste trabalho é expor amplamente o instituto dos dispute boards a fim de que o método possa se desenvolver e ser empregado com maior segurança jurídica no direito brasileiro. Analisa-se sua origem, evolução, conceito, natureza jurídica, características, comparativo com demais métodos alternativos, convenção de dispute board, procedimento, modalidades de comitê, legislação e jurisprudência brasileira sobre o assunto. Além disso, examina-se diversos aspectos contratuais e procedimentais envolvendo a convenção de dispute boards, de modo a contribuir para que o método seja utilizado independentemente de lei federal brasileira que o regulamente. |
| Abstract: | The purpose of this work is to broadly expose the institute of dispute boards so that the method can be developed and used with greater legal certainty in Brazilian law. Its origin, evolution, concept, legal nature, characteristics, comparison with other alternativa methods, dispute board agreement, procedure, types of boards, legislation and brazilian caw law are analyzed. In addition, several contractual and procedural aspects involving the dispute board agreement are examined in order to contribute to the method and its implementation regardless of a Brazilian federal law regulating it. |
| Palavras-chave: | Dispute boards Dispute resolution board Alternative dispute resolution Standing board Dispute board ad hoc Dispute adjudication board Dispute review board Combined dispute board Dispute board agreement Comitê de resolução de disputas Método adequado de resolução de conflito Comitê permanente Comitê ad hoc Comitê de adjudicação Comitê de recomendação Comitê misto Convenção de dispute boards |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | MELLO, Felipe Varela. Dispute boards: um novo meio de prevenção e resolução de disputas para o direito brasileiro. 2023. 195 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Tipo de acesso: | Acesso Embargado |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20964 |
| Data de defesa: | 30-Mar-2023 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Dissertação - Felipe Varela Mello - 2023 - Completa.pdf | 1,14 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia | |
| Dissertação - Felipe Varela Mello - 2023 - Parcial.pdf | 319,42 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.