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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20965
Tipo do documento: Dissertação
Título: Como nascem as guerras: o engajamento de grupos armados não-estatais com o Direito Internacional Humanitário
Título(s) alternativo(s): How wars are born: the engagement of non-state armed groups with International Humanitarian Law
Autor: Silva, Ádria Saviano Fabricio da 
Primeiro orientador: Guerra, Sidney
Primeiro membro da banca: Macedo, Paulo Emilio Vauthier Borges de
Segundo membro da banca: Vieira, Gustavo Oliveira
Resumo: Considerando que toda investigação se inaugura com uma boa pergunta, a centelha desta pesquisa é homenageada com o título atribuído: e se houvesse uma relação entre as causas dos conflitos armados não-internacionais, assim dizer, as razões e motivações para recorrer à violência – por parte dos grupos armados não-estatais –, e o cumprimento ou descumprimento das normas humanitárias em campo? Resultar-se-ia no sucesso do engajamento para fins humanitários pelas organizações? Ou, ao menos, haveria uma forma de analisar essa relação, dimensioná-la, utilizando-se de metodologias como as negociações humanitárias e questionando-se o conceito de norma como se conhece? Quais variáveis influenciariam essa relação? Uma boa compreensão destas variáveis e suas diferentes manifestações poderia auxiliar os atores relevantes a preparar negociações e intervenções em campo, identificar os interlocutores certos e enquadrar o contexto e a linguagem dessas interações. Isto porque tais variáveis compoem o enquadramento da realidade, a construção das narrativas, a comunicação e a ordem jurídica constituída. Portanto, mais evidências são necessárias para construir um conjunto mais abrangente e empiricamente fundamentado de ferramentas teóricas e práticas sobre as variáveis que influenciam o cumprimento (e o descumprimento) de normas humanitárias em conflitos armados não-internacionais por grupos armados não-estatais. Particularmente sobre as variáveis a serem identificadas no decorrer deste trabalho, busca-se compreender quais papeis estas desempenham para a dinâmica dos conflitos armados e como é possível incorporá-las a um sistema, estratégia e/ou ferramenta que sirva a objetivos humanitários de proteção. Outrossim, espera-se que este estudo contribua para melhor compreender a importância da implementação de abordagens que integrem práticas e crenças culturamente específicas como fontes de influência sobre o compliance de normas humanitárias (para fins humanitários) tanto por parte do setor humanitário internacional, quanto pela Academia. Para evitar deturpar, superestimar ou subestimar o seu impacto, é necessária uma compreensão mais profunda e contextualizada de tais variáveis, inclusive para a incorporação dessas dimensões alternativas a serem observadas em campo.
Abstract: Considering that every investigation begins with a good question, the spark of this research is honored with the given title: what if there was a connection between the causes of non-international armed conflicts, there is, the reasons and motivations for resorting to violence – for non-state armed groups – and compliance or non-compliance with humanitarian norms in the field? Would it result in successful engagement for humanitarian purposes by humanitrian organizations? Alternatively, at least, would there be a way to analyze this relation, dimension it, using methodologies such as humanitarian negotiations and questioning the concept of norm, as known? What variables would influence this relation? A better understanding of these variables and their different manifestations could help relevant actors prepare negotiations and interventions in the field, identify the right interlocutors and frame the context and language of these interactions. This is because such variables make up the framework of reality, the construction of narratives, communication and the applicable legal order. Therefore, more evidence is needed to build a more comprehensive and empirically grounded set of theoretical and practical tools on the variables that influence compliance (and non-compliance) with humanitarian norms in non-international armed conflicts by non-state armed groups. Particularly regarding the variables to be identified in the course of this research, we seek to understand what roles they play in the dynamics of armed conflicts and how it is possible to incorporate them into a system, strategy and/or tool that serves humanitarian protection objectives. Furthermore, it is hoped that this study will contribute to a better understanding of the importance of implementing approaches that integrate culturally specific practices and beliefs as sources of influence on compliance with humanitarian norms (for humanitarian purposes) both by the international humanitarian sector and by the Academy. To avoid misrepresenting, overestimating or underestimating their impact, a deeper and contextualized understanding of such variables is necessary, including the incorporation of these alternative dimensions to be observed in the field.
Palavras-chave: International Law of Armed Conflict
War
Non-international armed conflicts
Non-state armed groups
International Humanitarian Law
Direito Internacional dos Conflitos Armados
Guerra
Conflitos armados não-internacionais
Grupos armados não-estatais
Direito Internacional Humanitário
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: SILVA, Ádria Saviano Fabricio da. Como nascem as guerras: o engajamento de grupos armados não-estatais com o Direito Internacional Humanitário. 2023. 130 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20965
Data de defesa: 13-Mar-2023
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito



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