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Tipo do documento: Dissertação
Título: O juiz cordial: a formação cultural e a abertura para a cordialidade na decisão jurídica
Título(s) alternativo(s): The cordial judge: cultural background and openness to cordiality in legal decisions
Autor: Silva Junior, Gerardo Humberto Alves da 
Primeiro orientador: Marrafon, Marco Aurélio
Primeiro membro da banca: Schenk, Leonardo Faria
Segundo membro da banca: Pansieri, Flávio
Resumo: Sérgio Buarque de Holanda, em sua obra Raízes do Brasil, demonstra que no Brasil impera, desde tempos remotos, o tipo primitivo de família patriarcal, de forma que não era fácil aos detentores das posições públicas de responsabilidades, formados nesse ambiente, compreenderem a distinção fundamental entre os domínios do privado e do público. O ‘homem cordial’, nas dimensões do patriarcado, patrimonialismo, autoritarismo e personalismo, se encontra impregnado na cultura brasileira, reverberando nos aspectos político, econômico, jurídico e social. A partir dessa perspectiva, demonstra-se como as decisões judiciais, em casos fáceis e difíceis, estão contaminadas pela cordialidade, sendo o vetor, o móvel axiológico na interpretação e na argumentação do direito, resultando em arbitrariedade na sua aplicação. Esse homem cordial, a par disso, é responsável pela construção do juiz cordial, o que gera grave crise de desigualdade diante do direito.
Abstract: Sérgio Buarque de Holanda, in his work "Roots of Brazil," demonstrates that the primitive patriarchal family type has prevailed in these lands since ancient times, making it difficult for those in positions of public responsibility, who were formed in this environment, to understand the fundamental distinction between the domains of the private and the public. The "cordial man," within the dimensions of patriarchy, patrimonialism, authoritarianism, and personalism, is imbued in Brazilian culture, reverberating in the political, economic, legal, and social aspects. From this perspective, it will be shown how judicial decisions, in both difficult and easy cases, are contaminated by cordiality, serving as the vector and axiological motive in the interpretation and argumentation of the law, resulting in arbitrariness in its application. Moreover, this cordial man is responsible for the construction of the cordial judge, causing a serious crisis of inequality in the face of the law.
Palavras-chave: Homem cordial
Decisão judicial
Interpretação, argumentação e aplicação do direito
Cordialidade
Juiz cordial
Cordial man
Judicial decision
Interpretation, argumentation, and apllication of the law
Cordiality
Cordial judge
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: SILVA JUNIOR, Gerardo Humberto Alves da. O juiz cordial: a formação cultural e a abertura para a cordialidade na decisão jurídica. 2023. 92 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21488
Data de defesa: 18-Abr-2024
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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