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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21488| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | O juiz cordial: a formação cultural e a abertura para a cordialidade na decisão jurídica |
| Título(s) alternativo(s): | The cordial judge: cultural background and openness to cordiality in legal decisions |
| Autor: | Silva Junior, Gerardo Humberto Alves da ![]() |
| Primeiro orientador: | Marrafon, Marco Aurélio |
| Primeiro membro da banca: | Schenk, Leonardo Faria |
| Segundo membro da banca: | Pansieri, Flávio |
| Resumo: | Sérgio Buarque de Holanda, em sua obra Raízes do Brasil, demonstra que no Brasil impera, desde tempos remotos, o tipo primitivo de família patriarcal, de forma que não era fácil aos detentores das posições públicas de responsabilidades, formados nesse ambiente, compreenderem a distinção fundamental entre os domínios do privado e do público. O ‘homem cordial’, nas dimensões do patriarcado, patrimonialismo, autoritarismo e personalismo, se encontra impregnado na cultura brasileira, reverberando nos aspectos político, econômico, jurídico e social. A partir dessa perspectiva, demonstra-se como as decisões judiciais, em casos fáceis e difíceis, estão contaminadas pela cordialidade, sendo o vetor, o móvel axiológico na interpretação e na argumentação do direito, resultando em arbitrariedade na sua aplicação. Esse homem cordial, a par disso, é responsável pela construção do juiz cordial, o que gera grave crise de desigualdade diante do direito. |
| Abstract: | Sérgio Buarque de Holanda, in his work "Roots of Brazil," demonstrates that the primitive patriarchal family type has prevailed in these lands since ancient times, making it difficult for those in positions of public responsibility, who were formed in this environment, to understand the fundamental distinction between the domains of the private and the public. The "cordial man," within the dimensions of patriarchy, patrimonialism, authoritarianism, and personalism, is imbued in Brazilian culture, reverberating in the political, economic, legal, and social aspects. From this perspective, it will be shown how judicial decisions, in both difficult and easy cases, are contaminated by cordiality, serving as the vector and axiological motive in the interpretation and argumentation of the law, resulting in arbitrariness in its application. Moreover, this cordial man is responsible for the construction of the cordial judge, causing a serious crisis of inequality in the face of the law. |
| Palavras-chave: | Homem cordial Decisão judicial Interpretação, argumentação e aplicação do direito Cordialidade Juiz cordial Cordial man Judicial decision Interpretation, argumentation, and apllication of the law Cordiality Cordial judge |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | SILVA JUNIOR, Gerardo Humberto Alves da. O juiz cordial: a formação cultural e a abertura para a cordialidade na decisão jurídica. 2023. 92 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21488 |
| Data de defesa: | 18-Abr-2024 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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| Dissertação - Gerardo Humberto Alves da Silva Junior - 2023 - Completa.pdf | 558,88 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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