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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21496
Tipo do documento: | Tese |
Título: | “Dos Brasis que se faz um país”: desafios para a regionalização da saúde no Brasil |
Título(s) alternativo(s): | “A country is made out of Brazil”: challenges for the regionalization of health in Brazil |
Autor: | Cabral, Lucas Manoel da Silva |
Primeiro orientador: | Santos, Ronaldo Teodoro dos |
Primeiro coorientador: | Fausto, Márcia Cristina Rodrigues |
Primeiro membro da banca: | Franco, Thais de Andrade Vidaurre |
Segundo membro da banca: | Kuschnir, Rosana Chigres |
Terceiro membro da banca: | Machado, José Angelo |
Quarto membro da banca: | Almeida, Patty Fidelis de |
Resumo: | Esta tese aborda a complexa dinâmica do federalismo, descentralização e regionalização da saúde no Brasil, com foco especial na municipalização e seus desafios. A investigação revela que, ao longo das décadas, a descentralização assumiu sobretudo o sentido de uma municipalização da gestão e da oferta dos serviços de saúde, estabelecendo um arranjo político e institucional intricado que impacta a organização e gestão eficaz da rede de serviços de saúde no país. Identificam-se dois pressupostos recorrentes nesse processo: a crença de que todos os municípios poderiam integrar suas ações e serviços de saúde de forma eficiente, independentemente das dinâmicas locais e diferenças de poder; e a expectativa de que os estados teriam a capacidade de coordenar essa integração, mesmo que a legislação não tenha conferido a eles ferramentas e poderes específicos. Esses desafios levantam a questão central desta pesquisa: após mais de três décadas de construção do SUS, quais são os desafios impostos pela municipalização para a efetiva regionalização da saúde no Brasil? E mais importante, como podemos trilhar caminhos para concretizar uma organização dos serviços de saúde em uma rede de atenção regionalizada? Conclui-se que a tese, embora abrangente, não esgota todas as respostas, ressaltando a complexidade do tema, mas aponta para a necessidade de abordar a intrincada rede de desafios associados à descentralização e à regionalização, considerando as dinâmicas políticas, disparidades locais e a busca por uma atuação estadual mais eficaz na coordenação dessa integração. O estudo também destaca a importância da autoridade sanitária, em nível estadual, como um ator fundamental na coordenação e integração dos serviços de saúde. Além disso, enfatiza a necessidade de um novo pacto federativo que equilibre poderes, papéis e responsabilidades entre as esferas de governo e inclua transferências intergovernamentais para reduzir disparidades regionais. A transformação desse novo modelo de gestão em ações práticas exigirá o comprometimento de todos os níveis de governo, bem como a participação ativa da sociedade civil e dos profissionais de saúde. No entanto, esse esforço é essencial para construir um sistema de saúde mais integrado, equitativo e capaz de oferecer cuidados de qualidade a todos os cidadãos brasileiros. |
Abstract: | This doctoral thesis explores the intricate dynamics of federalism, decentralization, and healthcare regionalization in Brazil, with a special focus on municipalization and its challenges. The research reveals that over the decades, decentralization, often interpreted as municipalization, has established a complex political and institutional framework that impacts the effective organization and management of the healthcare service network in the country. Two recurring assumptions in this process are identified: the belief that all municipalities could efficiently integrate their healthcare actions and services, regardless of local dynamics and power differences, and the expectation that states would have the capacity to coordinate this integration, even if legislation did not grant them specific tools and powers for it. These challenges raise the central question of this research: after more than three decades of building the Unified Health System (SUS), what are the challenges posed by municipalization for the effective regionalization of healthcare in Brazil? And, more importantly, how can we navigate the paths to materialize this process? We conclude that the thesis, although comprehensive, does not exhaust all the answers, underscoring the complexity of the subject and pointing to the need to address the intricate network of challenges associated with decentralization and regionalization, considering political dynamics, local disparities, and the pursuit of a more effective state-level role in coordinating this integration. The study also highlights the importance of the health authority at the state level as a fundamental actor in coordinating and integrating healthcare services. Furthermore, it emphasizes the need for a new federal pact that balances powers, roles, and responsibilities among government spheres and includes intergovernmental transfers to reduce regional disparities. The transformation of this new management model into practical actions will require the commitment of all levels of government, as well as active participation from civil society and healthcare professionals. Nevertheless, this effort is essential to build a more integrated, equitable healthcare system capable of providing quality care to all Brazilian citizens. |
Palavras-chave: | Política de saúde Administração de Serviço de Saúde Regionalização da Saúde Governança em Saúde Sistema Único de Saúde Municipalização Federalismo Regionalização SUS Municipalization Federalism Regionalization SUS (Unified Health System) |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva |
Citação: | CABRAL, Lucas Manoel da Silva. “Dos Brasis que se faz um país”: desafios para a regionalização da saúde no Brasil. 2023. 168 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21496 |
Data de defesa: | 23-Out-2023 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Saúde Coletiva |
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