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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21535| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Violência psicológica contra a mulher: relações de gênero e crime |
| Título(s) alternativo(s): | Violencia psicológica contra las mujeres: relaciones de género y delito |
| Autor: | Bender, Ligiane Zigiotto  |
| Primeiro orientador: | Fragoso, Christiano Falk |
| Primeiro membro da banca: | Lobato, José Danilo Tavares |
| Segundo membro da banca: | Teixeira, Sergio William Domingues |
| Resumo: | A violência contra mulheres, estruturalmente presente nas sociedades, persiste no Brasil, apesar da proteção jurídica instituída desde 1988, que garante a igualdade de gênero. Esta violência surge de fatores múltiplos, como históricos e culturais, e se estende além do âmbito doméstico, manifestando-se em diversos contextos sociais e profissionais. Este estudo aborda a complexidade da violência contra a mulher, com foco na violência psicológica, e avalia a criminalização recente desta prática no Brasil, conforme o artigo 147-B do Código Penal. A pesquisa é estruturada em seis capítulos, passando por conceitos preliminares, uma análise decolonial da origem da violência contra a mulher, normativas internacionais, proteção jurídica nacional, análise do crime de violência psicológica e sugestões de alteração legislativa. A importância deste estudo reside na compreensão da violência de gênero como uma questão intrinsecamente ligada às relações de poder e dominação, exigindo uma avaliação crítica e aprimorada da legislação vigente. Conclui-se que, embora haja progressos legislativos, ainda é necessário ajustar e rever a abordagem legal da violência psicológica. |
| Abstract: | La violencia contra las mujeres, estructuralmente presente en las sociedades, persiste en Brasil, a pesar de la protección legal establecida desde 1988, que garantiza la igualdad de género. Esta violencia surge de múltiples factores, como los históricos y culturales, y se extiende más allá del ámbito doméstico, manifestándose en diferentes contextos sociales y profesionales. Este estudio aborda la complejidad de la violencia contra las mujeres, centrándose en la violencia psicológica, y evalúa la reciente criminalización de esta práctica en Brasil, según el artículo 147-B del Código Penal. La investigación se estructura en seis capítulos, recorriendo conceptos preliminares, un análisis descolonial del origen de la violencia contra las mujeres, normativa internacional, protección jurídica nacional, análisis del delito de violencia psicológica y sugerencias de cambios legislativos. La importancia de este estudio radica en comprender la violencia de género como una cuestión intrínsecamente ligada a las relaciones de poder y dominación, que requiere una valoración crítica y mejorada de la legislación vigente. Se concluye que, si bien existen avances legislativos, aún es necesario ajustar y revisar el abordaje jurídico de la violencia psicológica. |
| Palavras-chave: | Mulher Gênero Violência psicológica Crime Feminismo Direito penal Mujer Género Violencia psicológica Delito Feminismo Derecho penal |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | BENDER, Ligiane Zigiotto. Violência psicológica contra a mulher: relações de gênero e crime. 2023. 188 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21535 |
| Data de defesa: | 2-Out-2023 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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| Dissertação - Ligiane Zigiotto Bender - 2023 - Completa.pdf | 1,56 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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