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Tipo do documento: Dissertação
Título: Revenge porn: vingança pornográfica por meios eletrônicos e a proteção à dignidade do gênero feminino
Título(s) alternativo(s): Revenge porn: pornographic revenge by electronic means and the protection of the dignity of the female gender
Autor: Lima, Tarik da Silva Mota de 
Primeiro orientador: Cunha, José Ricardo
Primeiro membro da banca: Maduro, Flávio Mirza
Segundo membro da banca: Teixeira, Sergio Willian Domingues
Resumo: A pesquisa desenvolve uma investigação de dados sobre o fenômeno do crime cibernético de vingança pornográfica, com um foco especial às vítimas predominantemente do gênero feminino. Para esclarecer, é inegável que as circunstâncias tornam as mulheres as principais vítimas no contexto do crime de vingança pornográfica, explorando a disseminação facilitada e a repercussão social dessa prática. Reconhecendo que o mundo virtual é uma extensão do mundo físico. O estudo se propõe a examinar as raízes do machismo e do sistema patriarcal na sociedade, sob análises sociológicas e filosóficas para compreender como o machismo e o patriarcado se manifestam na sociedade, investigando as origens da chamada "revenge porn". Uma ênfase será dada às mudanças históricas que ocorreram ao longo do tempo, destacando o gênero feminino. Dentro dessa perspectiva, serão discutidas as quatro ondas do feminismo e suas respectivas reivindicações de direitos. Assim como examinará como o patriarcado, o machismo, a misoginia e a revenge porn estão interligados, representando obstáculos significativos para a igualdade de gênero. Dentro do contexto jurídico brasileiro, o estudo enfatiza a necessidade de desmistificar os paradigmas associados à divulgação não autorizada de imagens íntimas, considerando o papel da Lei de Proteção de Dados. Será analisado como o apoio estatal e a atuação da família e da sociedade podem ajudar a minimizar o impacto dessas situações nas vítimas, onde será discutido o papel da educação cibernética na promoção da igualdade de gênero e na prevenção de tais crimes. Também será tratado o direito internacional, particularmente à Convenção de Budapeste, na contenção dos crimes cibernéticos, incluindo a vingança pornográfica. E por fim, serão analisados os desafios do direito penal em relação aos crimes cibernéticos, considerando jurisprudência e a aplicação das penas como ferramenta de contenção desses delitos.
Abstract: The research develops a data investigation into the phenomenon of cybercrime of revenge porn, with a special focus on predominantly female victims. To clarify, it is undeniable that circumstances make women the main victims, in the context of pornographic revenge crime,exploring the facilitated dissemination and social repercussions of this practice. Recognizing that the virtual world is an extension of the physical world, the study aims to examine the roots of male chauvinism and the patriarchal system in societies under sociological and philosophical analyzes to understand how male chauvinism and patriarchy manifest themselves in society, investigating the origins of called "revenge porn". An emphasis will be placed on the historical changes that have occurred over time, highlighting the female gender. Within this perspective, the four waves of feminism and their respective demands for rights will be discussed. It will also examine how patriarchy, machismo, misogyny and revenge porn are interconnected, representing significant obstacles to gender equality. Within the Brazilian legal context, the study emphasizes the need to demystify the paradigms associated with the unauthorized disclosure of intimate images, considering the role of the Data Protection Law. It will be analyzed how state support and the actions of family and society can help minimize the impact of these situations on victims. Where it will discuss the role of cyber education in promoting gender equality and preventing such crimes. International law, will also be adressed particularly the Budapest Convention, in the containing cybercrimes, including revenge porn. And finally, the challenges of criminal law in relation to cybercrimes will be analyzed, considering jurisprudence and the application of penalties as a tool to contain these crimes.
Palavras-chave: Crime cibernético
Vingança pornográfica
Feminismo
Machismo
Patriarcado
Misoginia
Cybercrime
Pornographic revenge
Feminism
Male chauvinism
Patriarchy
Misogynism
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: LIMA, Tarik da Silva Mota de. Revenge porn: vingança pornográfica por meios eletrônicos e a proteção à dignidade do gênero feminino. 2023. 95 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21561
Data de defesa: 4-Out-2023
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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