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Tipo do documento: Tese
Título: Educação Profissional Técnica de nível médio no Brasil: reconstrução histórica das disputas dos anos 1930 a 2014
Título(s) alternativo(s): Educación Técnica Profesional de Nivel Medio en Brasil: reconstrucción histórica de las disputas desde 1930 hasta 2014
Autor: Neves, Bruno Miranda 
Primeiro orientador: Frigotto, Gaudêncio
Primeiro membro da banca: Rodriguez, Eloisa Bordoli
Segundo membro da banca: Ventura, Jaqueline Pereira
Terceiro membro da banca: Ramos, Marise Nogueira
Quarto membro da banca: Freire, Silene de Moraes
Quinto membro da banca: Marinho, Ricardo José de Azevedo
Resumo: Esta tese examinou, ao longo de diferentes governos (1930-2014), a relação entre a estrutura econômico social, política e jurídica e a dualidade estrutural na educação brasileira, estudando como a integração da educação profissional ao ensino médio aponta para a possibilidade de travessia para a escola unitária e a educação politécnica. A questão central foi interpretar como se expressam os embates frente à dualidade educacional, na relação entre estrutura econômica, política, jurídica e educacional no processo histórico da sociedade brasileira e, em que medida o Decreto n.º 5.154/2004 – que possibilita a integração da educação profissional ao ensino médio – concorre para a formação integral do ser humano. Um processo que se relaciona direta e fortemente com as lutas pela superação do capitalismo dependente, da modernização conservadora e do Estado autoritário. A hipótese que orientou esta pesquisa foi a de que a Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio resulta de um processo de lutas em contraponto aos ideários hegemônicas de educação que se manifestam nos debates da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 e no confronto com a dualidade estrutural imposta pelo Decreto n.º 2.208 de 1997, afirmando-se como possibilidade de travessia à formação omnilateral. Foram priorizados os embates entre formação integral e a formação unilateral próprios da sociedade de classes. No plano dos procedimentos metodológicos, utilizou-se o levantamento e a revisão da legislação e da literatura especializada sobre a problemática, sublinhando a gestão da Educação Profissional nas setes décadas analisadas. Por fim, apresenta-se uma síntese do início da experiência educacional soviética, das formulações de Antonio Gramsci e de como estas se constituíram em inspiração para a propositura do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, nos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores. Considerando que nos embates das propostas vinculadas à classe trabalhadora com aquelas oriundas da classe detentora do capital, o que se sobressai são as formas pendulares de educar os trabalhadores, majoritariamente reiterando a iniquidade da sociedade brasileira, e, em raros lapsos temporais, se dirigindo parcialmente às necessidades das classes subalternas.
Abstract: Esta tesis examinó, a lo largo de diferentes gobiernos (1930-2014), la relación entre la estructura económica social, política y jurídica y la dualidad estructural en la educación brasileña, estudiando cómo la integración de la educación profesional a la escuela secundaria apunta a la posibilidad de cruzar a la escuela unitaria y la educación Politécnica. La cuestión central fue interpretar cómo se expresan los embates frente a la dualidad educativa, en la relación entre estructura económica, política, jurídica y educativa en el proceso histórico de la sociedad brasileña y, en qué medida el Decreto nº 5.154/2004 - que posibilita la integración de la educación profesional en la enseñanza media - contribuye a la formación integral del ser humano. Un proceso que se relaciona directa y fuertemente con las luchas por la superación del capitalismo dependiente, de la modernización conservadora y del Estado autoritario. La hipótesis que orientó esta investigación fue la de que la Educación Profesional Técnica Integrada a la Enseñanza Media resulta de un proceso de luchas en contrapunto a los idearios hegemónicos de educación que se manifiestan en los debates de la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (LDB) de 1996 y en la confrontación con la dualidad estructural impuesta por el Decreto nº 2.208 de 1997, afirmándose como posibilidad de travesía a la formación omnilateral. Se han priorizado los embates entre formación integral y formación unilateral propios de la sociedad de clases. En el plano de los procedimientos metodológicos, se utilizó el estudio y la revisión de la legislación y de la literatura especializada sobre la problemática, subrayando la gestión de la Educación Profesional en las siete décadas analizadas. Finalmente, se presenta una síntesis del inicio de la experiencia educativa soviética, de las formulaciones de Antonio Gramsci y de cómo éstas se constituyeron en inspiración para la proposición de la Enseñanza Media Integrada a la Educación Profesional, en los gobiernos liderados por el Partido de los Trabajadores. Considerando que en los embates de las propuestas vinculadas a la clase trabajadora con aquellas oriundas de la clase poseedora del capital, lo que sobresale son las formas pendulares de educar a los trabajadores, mayoritariamente reiterando la iniquidad de la sociedad brasileña, y, en raros lapsos temporales, dirigiéndose parcialmente a las necesidades de las clases subalternas.
Palavras-chave: Educação profissional técnica de nível médio
Formação social brasileira
Dualidade estrutural
Contrarreforma do Estado
Educación profesional técnica de nivel medio
Formación social brasileña
Dualidad estructural
Contrarreforma del Estado
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
Citação: NEVES, Bruno Miranda. Educação Profissional Técnica de nível médio no Brasil: reconstrução histórica das disputas dos anos 1930 a 2014. 2023. 220 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana) – Centro de Educação e Humanidades, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21586
Data de defesa: 30-Mar-2023
Aparece nas coleções:Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana



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