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Tipo do documento: Dissertação
Título: A (des)necessidade de criminalizar a prática do stalking no Brasil
Título(s) alternativo(s): The (un)need to criminalize the practice of stalking in Brazil
Autor: Delfino, Sóstenes de Oliveira 
Primeiro orientador: Lobato, José Danilo Tavares
Primeiro membro da banca: Souza, Artur de Brito Gueiros
Segundo membro da banca: Silva, Rodrigo Lima e
Resumo: O objeto de estudo da presente dissertação é analisar se havia necessidade ou não da criminalização do stalking no Brasil. A ideia central da pesquisa é descobrir se a tipificação do stalking como um crime autônomo do Código penal, conseguiu assegurar as vítimas uma proteção mais eficiente ao ponto de garantir sua liberdade individual, justificando a criação da lei. Os objetivos específicos é verificar o que configura stalking, analisar o tratamento dado a conduta antes e depois da lei nº 14.132/21, compreender o contexto que levou a criação do tipo, verificar os números de stalking no Brasil e no Estado de Rondônia junto as delegacias de polícia através de um estudo empírico, descobrir se os casos de stalking diminuíram ou aumentaram a partir de sua implementação no ano de 2021 até julho de 2023, confrontar os números para reconhecer o grau de efetividade da lei, e por último analisar se as mulheres são as maiores vítimas de stalking, avaliando se a criminalização tem evitado o feminicídio. Torna-se necessário investigar e identificar todos esses pontos referenciados, para ao final comprovar se havia necessidade ou não da criação desse tipo penal no Brasil. Os procedimentos técnicos utilizados para apoiar o trabalho foram de pesquisa de campo com coleta de dados, pesquisa bibliográfica em doutrinas, artigos, dissertações de mestrado, jurisprudência, legislações e site de notícias.
Abstract: The object of study of this dissertation is to analyze whether or not there was a need to criminalize stalking in Brazil. The central idea of the research is to discover whether the classification of stalking as a separate crime in the Criminal Code managed to ensure victims more efficient protection to the point of guaranteeing their individual freedom, justifying the creation of the law. The specific objectives are to verify what constitutes stalking, analyze the treatment given to the conduct before and after law nº 14.132/21, understand the context that led to the creation of the type, verify the numbers of stalking in Brazil and in the State of Rondônia along with police stations through an empirical study, discover whether stalking cases decreased or increased from its implementation in the year 2021 until July 2023, compare the numbers to recognize the degree of effectiveness of the law, and finally analyze whether the Women are the biggest victims of stalking, evaluating whether criminalization has prevented feminicide. It is necessary to investigate and identify all these referenced points, in order to ultimately prove whether or not there was a need to create this type of criminal offense in Brazil. The technical procedures used to support the work were field research with data collection, bibliographical research on doctrines, articles, master's theses, jurisprudence, legislation and news website.
Palavras-chave: Direito penal
Assédio persistente
Stalking
Criminal law
Persistent harassment
Stalking
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: DELFINO, Sóstenes de Oliveira. A (des)necessidade de criminalizar a prática do stalking no Brasil. 2023. 118 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21625
Data de defesa: 6-Out-2023
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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