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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21656| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Democracia e dissenso: a oposição política no Congresso Nacional |
| Título(s) alternativo(s): | Democracy and dissent: political opposition in Brazilian Congress |
| Autor: | Gomes, Camilla Borges Martins  |
| Primeiro orientador: | Sarmento, Daniel |
| Primeiro membro da banca: | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo |
| Segundo membro da banca: | Souza Neto, Cláudio Pereira de Souza |
| Resumo: | O trabalho examina a oposição parlamentar no Brasil e seu papel para o aprimoramento da estrutura institucional do Poder Legislativo. Diante do desprestígio do Congresso Nacional, e da atual crise de representatividade política, procuram-se indicar aspectos da tarefa oposicionista que contribuam para a sua valorização institucional. A análise geral da oposição política é seguida pelo exame da relação entre o desempenho dessa tarefa e a consolidação do regime democrático. Busca-se, então, estabelecer as prerrogativas da oposição no Congresso e investigar o seu modo de exercício na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. |
| Abstract: | The work examines parliamentary opposition in Brazil and its role in the improvement of the institutional structure of the Legislative branch. Considering the diminished prestige of the National Congress, and the current crisis of political representation, we seek to indicate certain aspects of the oppositionist task, which may contribute to the institutional value of the Legislative branch. The general analysis of political opposition is followed by an examination of the relation between how this task is performed and the strengthening of the democratic system. Then we look to establish the prerogatives of the opposition in Congress and to investigate the way this function is performed in the House of Representatives and the Senate. |
| Palavras-chave: | Oposição política Poder Legislativo Democracia Political opposition Legislative branch Democracy |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | GOMES, Camilla Borges Martins. Democracia e dissenso: a oposição política no Congresso Nacional. 2016. 236 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21656 |
| Data de defesa: | 1-Abr-2016 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Dissertacao - Camilla Borges Martins Gomes - 2016 - Completa.pdf | 2,21 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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