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Tipo do documento: Dissertação
Título: Desenvolvimento político-econômico na acumulação neoliberal: uma análise das propostas institucionais e político-econômicas contemporâneas no Brasil
Título(s) alternativo(s): Political-economic development in neoliberal accumulation: an analysis of contemporary institutional and political-economic proposals in Brazil
Autor: Carneiro, Tayná dos Passos 
Primeiro orientador: Gonçalves, Guilherme Leite
Primeiro membro da banca: Morais, Maria Helena Lavinas de
Segundo membro da banca: Domingues, José Mauricio
Terceiro membro da banca: Paula, Luiz Fernando de
Resumo: O presente trabalho analisa a proposta das estratégias sociais-desenvolvimentistas em seu âmbito político-econômico e jurídico-institucional, a fim de verificar o fôlego destas em relação às demandas de desenvolvimento democrático e crescimento econômico no Brasil. Para tanto, no primeiro capítulo, analisamos o processo mundial de transição dos regimes de acumulação a partir da década de 1970, do fordismo ao regime de acumulação neoliberal financeirizado. No segundo capítulo, examinamos o processo desenvolvimentista em curso no Brasil desde a metade do Século XX, passando pelos desdobramentos da crise da dívida latino- americana até a conformação das abordagens desenvolvimentistas recentes: novo e social- desenvolvimentismo. No terceiro capítulo, discutimos as propostas desenvolvimentistas no âmbito jurídico-institucionalista, com ênfase para a análise da escola Law and Development e para a compreensão do chamado social-liberalismo. No quarto capítulo, realizamos uma avaliação crítica da estratégia brasileira, tanto do ponto de vista econômico, cuja conclusão é no sentido de que a financeirização é o arcabouço da tomada de decisões político-econômicas no Brasil contemporâneo, quanto no aspecto jurídico, em que concluímos que a tomada de decisões no país cede a uma democracia neoliberal, de baixa escala e permeada por tradições oligárquicas.
Abstract: The present work analyzes the proposal of “social-developmentalist” strategies in its political-economic and legal-institutional scope, in order to verify the significance of these proposals for the demands of democratic development and economic growth in Brazil. In this sense, in the first chapter, we analyze the 1970s transition of accumulation regimes. From Fordist to an Orthodox Neoliberal regime. In the second chapter, we examine the ongoing development process in Brazil, since the mid-twentieth century, through Latin American debt crisis and the configuration of recent developmental approaches: new and social- developmentalism. In the third chapter, we bring a discussion on the developmental approachesin the juridical-institutionalist sphere, with an emphasis on the analysis of the Law and Development movement and the understanding of the so-called social-liberalism.Finally, in the fourth chapter, we present a critical evaluation of the Brazilian strategy, both from the economic point of view, concluding that financialization is the framework of political- economic decision-making in contemporary Brazil, and in the legal aspect, concluding that decision-making in the country yields to a low-scale democracy, permeated by oligarchic obstacles.
Palavras-chave: Desenvolvimento
Democracia
Social-desenvolvimentismo
Instituições
Neoliberalismo
Development
Democracy
Social-developmentalism
Institutions
Neoliberalism
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: CARNEIRO, Tayná dos Passos. Desenvolvimento político-econômico na acumulação neoliberal: uma análise das propostas institucionais e político-econômicas contemporâneas no Brasil. 2018. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21669
Data de defesa: 26-Fev-2018
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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