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Tipo do documento: Tese
Título: Narrativa do direito e o direito como narrativa em Hannah Arendt: resistência e validade
Título(s) alternativo(s): Narrative of law and law as narrative in Hannah Arendt: resistance and validity
Autor: Oliveira Filho, João Francisco Gabriel de 
Primeiro orientador: Assy, Bethânia de Albuquerque
Primeiro membro da banca: Aguiar, Odílio Alves
Segundo membro da banca: Cunha, José Ricardo Ferreira
Terceiro membro da banca: Mendes, Alexandre
Quarto membro da banca: Rocha, Alexandrina Paiva da
Quinto membro da banca: Uchôa, Marcela da Silva
Resumo: A presente tese propõe rever, em primeiro lugar, os elementos historiográficos e jurídicos e suas historicidades presentes na obra de Hannah Arendt, tendo-se em conta que ambas as esferas são, principalmente, referidas pela autora por noções de permanência e estabilidade. Continuamente, levando em consideração os eventos que propiciaram o fim da tradição e sua quebra e as consequências políticas e teóricas disto, examina-se os eventos revolucionários do século XIX, notadamente a Revolução Americana, como exemplos para a constituição do direito promovido por novos inícios, para propor, por fim, uma discussão da ordem da validade e da desobediência civil por meio da compreensão narrativa e do juízo. Assim, se a racionalidade do juízo tem a ver com a discussão sobre o passado, como lembra Arendt, as análises sobre historiografia realizadas pela autora são importantes no sentido preparatório do que ela haveria de proceder mais tarde, em termos teóricos, a respeito da “mais política” das atividades espirituais, o julgar. Em paralelo à pergunta arendtiana sobre se a política ainda tem algum sentido, indaga-se sobre o significado do direito depois do fim da tradição. Justamente, a resistência, oriunda dos contextos de emergência, portadora de reflexividade judicante, estabeleceria ações ético-políticas ao mesmo tempo em que expressaria certo tipo de validade do direito pela via da narrativa histórica.
Abstract: The thesis proposes to review, firstly, the historiographical and legal elements and its historicities elaborated in the work of Hannah Arendt, taking into account that the author refers to these elements mainly by notions of permanence and stability. Continuously considering the events that led to the end and break of tradition and its political and theoretical consequences, the revolutionary events of the 19th century (notably the American Revolution) are examined as examples for the constitution of law promoted by new beginnings to finally propose a discussion on validity and civil disobedience through narrative understanding and judgment. Thus, if the rationality of the judgment refers to the discussion about the past, as Arendt reminds us, the analyzes on historiography carried out by the author are important in the preparatory sense of what she would later proceed in theoretical terms regarding the “most political” of spiritual activities, the activity of judging. Parallel to Arendt's question about whether politics still has any meaning, it asks about the meaning of law after the end of tradition. Precisely, the resistance arising from the emergency contexts and the bearer of judging reflexivity would establish ethical-political actions at the same time as it would express a certain criterion of validity of the law through the historical narrative.
Palavras-chave: Hannah Arendt
Direito
Narrativa
Julgamento
Resistência
Validade
Hannah Arendt
Law
Narrative
Judgment
Resistance
Validity
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: OLIVEIRA FILHO, João Francisco Gabriel de. Narrativa do direito e o direito como narrativa em Hannah Arendt: resistência e validade. 2023. 164 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21709
Data de defesa: 25-Mai-2023
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

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