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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21767
Tipo do documento: | Tese |
Título: | As ascensões semi-antipolíticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal |
Título(s) alternativo(s): | The semi-antipolitical ascensions of the Supreme Federal Tribunal judges. |
Autor: | Jorge, Thiago Filippo Silva |
Primeiro orientador: | Fontainha, Fernando de Castro |
Primeiro membro da banca: | Santos, Mariana Cavalcanti Rocha dos |
Segundo membro da banca: | Gonçalves, Guilherme Figueiredo Leite |
Terceiro membro da banca: | Geraldo, Pedro Heitor Barros |
Quarto membro da banca: | Almeida, Fábio Ferraz de |
Resumo: | Ainda que haja uma crescente percepção, social e academicamente, de relevância política do Supremo Tribunal Federal, ainda pouco se conhece sobre como seus membros se tornam juízes na corte. A literatura sobre o tema, enfoca principalmente este público como objeto de um processo social, sendo escolhidos por forças políticas ou recrutados pela influência dos membros da corte. Há, portanto, duas lacunas no nosso conhecimento acerca da produção de Ministros do STF, a primeira relativa a como ela ocorre para além dos procedimentos formais descritos e a segunda relativa ao papel dos próprios cogitados para fazer ocorrer sua nomeação ao tribunal. Como os Ministros do Supremo Tribunal Federal produzem sua indicação e nomeação à corte? Para se responder a esta pergunta, construí uma abordagem de sociologia cognitiva inspirada em Alfred Schutz (1979), Erving Goffman (1959, 1986) e Harold Garfinkel (1967, 1986). Na impossibilidade de observação deste processo social, respostas foram derivadas da análise de entrevistas de história oral realizadas com vinte e um juízes deste universo, da qual se depreenderam os quadros conceituais e as chaves cognitivas que estes mobilizam para dar inteligibilidade aos relatos e reivindicar legitimidade a seu pertencimento ao tribunal. Sob o enquadramento da frase “o Supremo não se pede, mas também não se recusa”, descrevem um “trabalho” realizado para serem “cogitados”, indicados e nomeados ao tribunal, consistente no angariamento de apoio de uma parcela específica da comunidade de juristas ou de figuras-chave entre os quadros político-partidários. Ancoram a verossimilhança de seus relatos e a legitimidade de suas trajetórias em um modo particular de atuar junto à classe política, caracterizados como um repertório de ação qualificado como jurídico principalmente por meio da ênfase antipolítica. São ascensões semi-antipolíticas, dependente da política para serem socialmente compreendidas e realizadas, mas que se definem em sua oposição. Nestes termos, o objetivo é de contribuição ao nosso conhecimento sobre como se forma o grupo de pessoas que compõem o topo do terceiro poder da república, o judiciário, assim como sobre o limiar entre direito e política. |
Abstract: | Even though there is a growing social and academic perception of the political relevance of the Supreme Federal Tribunal, we still know little about how its members become judges in its ranks. The literature on the topic focuses its members mainly as the objects of a social process, chosen by political forces or recruited due to the influence of the acting judges. There are two gaps in our knowledge about the social production of the judges of the Brazilian Supreme Court. The first gap regards how the process happens beyond its formal procedures. The second, regarding how the people under consideration for the appointment make their nominations happen. How do Ministers of the Supreme Federal Tribunal make their own appointment and nomination happen? To answer this question, I construed an approach of cognitive sociology inspired by Alfred Schutz (1979), Erving Goffman (1959, 1986) e Harold Garfinkel (1967, 1986). Due to the impossibility of observing this process directly, I have derived answers from the analysis of Oral History interviews of twenty-one judges from that court, from which I surmised the conceptual frameworks and cognitive keys that they mobilize to give their accounts intelligibility and legitimacy to their belonging to the tribunal. Under the frame of “the Supreme cannot be either demanded neither refused”, they describe a “work” realized so they are “considered”, appointed and nominated to the court, comprised of gathering support among a specific share of the legal community or key figures among the members of partisan politics. The members anchor the likelihood of their accounts and the legitimacy of their trajectories in particular manner of acting upon the political class, characterized as a repertoire of action qualified as juridical mainly through the antipolitical bias. Those are semi-antipolitical ascensions as they are dependent on politics to be understood and executed and yet defined in its opposition. In those terms, the objective is to contribute to our knowledge of how the group that leads the third power of the republic, the judiciary, as well as about the threshold in between law and politics. |
Palavras-chave: | Ministros do Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal Sociologia política do direito Sociologia cognitiva História oral Sociologia jurídica Brasil Direito constitucional Linguagem Aspectos sociológicos História oral Supreme Court Political sociology of law Cognitive sociology Oral history |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Sociologia |
Citação: | JORGE, Thiago Filippo Silva. As ascensões semi-antipolíticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Orientador: Fernando de Castro Fontainha. 2024. 300 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21767 |
Data de defesa: | 29-Fev-2024 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Sociologia |
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