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Tipo do documento: Dissertação
Título: A importância do Carnaval Carioca na arrecadação tributária e no fomento da economia do município do Rio de Janeiro
Título(s) alternativo(s): The importance of Carioca Carnival in tax collection and in promoting the economy of the city of Rio de Janeiro
Autor: Lopes, Marcelo Antonio Parintins Masô 
Primeiro orientador: Aieta, Vania Siciliano
Primeiro membro da banca: Mello, Cleyson de Moraes
Segundo membro da banca: Nascimento, Carlos Renato Vieira do
Resumo: O presente trabalho tem como escopo abordar o carnaval carioca como uma manifestação abarcada pelo conceito de patrimônio cultural, sua vital importância na arrecadação tributária do município do Rio de Janeiro e para a economia criativa país. Para realizar o estudo em questão, serão apresentados, ao longo do trabalho, o conceito de patrimônio cultural e seu viés imaterial, bem como a tutela na legislação internacional, conferida aos bens culturais. Em outro prisma, ainda no plano da legislação protetora do patrimônio cultural, serão ventilados os principais diplomas legais do Brasil que possuem o objetivo de proteger os bens culturais, a começar por nossa lei maior, a Constituição Federal. Por fim, a parte final da dissertação demonstrará, com dados científicos da Prefeitura do Rio de Janeiro e de outras fontes de pesquisa, o quão relevante é o carnaval carioca para a economia e para a arrecadação tributária do município do Rio de Janeiro.
Abstract: The present work aims to address the Rio de Janeiro carnival as a manifestation encompassed by the concept of cultural heritage, its vital importance in the tax collection of the municipality of Rio de Janeiro, and for the creative economy of the country. To carry out the study in question, the concept of cultural heritage and its intangible bias will be presented throughout the work, as well as the protection provided by international legislation for cultural assets. On another perspective, still within the framework of protective legislation for cultural heritage, the main legal frameworks in Brazil that aim to protect cultural assets will be discussed, starting with our highest law, the Federal Constitution. Finally, the final part of the manuscript will demonstrate, with scientific data from the Rio de Janeiro City Hall and other research sources, how relevant the Rio de Janeiro carnival is for the economy and tax collection of the municipality of Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Carnaval carioca
Patrimônio cultural
Tributação
Economia criativa
Rio de Janeiro carnival
Cultural heritage
Taxation
Creative economy
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: LOPES, Marcelo Antonio Parintins Masô. A importância do Carnaval Carioca na arrecadação tributária e no fomento da economia do município do Rio de Janeiro. 2023. 86 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21771
Data de defesa: 15-Mar-2023
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito

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