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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21771
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A importância do Carnaval Carioca na arrecadação tributária e no fomento da economia do município do Rio de Janeiro |
Título(s) alternativo(s): | The importance of Carioca Carnival in tax collection and in promoting the economy of the city of Rio de Janeiro |
Autor: | Lopes, Marcelo Antonio Parintins Masô |
Primeiro orientador: | Aieta, Vania Siciliano |
Primeiro membro da banca: | Mello, Cleyson de Moraes |
Segundo membro da banca: | Nascimento, Carlos Renato Vieira do |
Resumo: | O presente trabalho tem como escopo abordar o carnaval carioca como uma manifestação abarcada pelo conceito de patrimônio cultural, sua vital importância na arrecadação tributária do município do Rio de Janeiro e para a economia criativa país. Para realizar o estudo em questão, serão apresentados, ao longo do trabalho, o conceito de patrimônio cultural e seu viés imaterial, bem como a tutela na legislação internacional, conferida aos bens culturais. Em outro prisma, ainda no plano da legislação protetora do patrimônio cultural, serão ventilados os principais diplomas legais do Brasil que possuem o objetivo de proteger os bens culturais, a começar por nossa lei maior, a Constituição Federal. Por fim, a parte final da dissertação demonstrará, com dados científicos da Prefeitura do Rio de Janeiro e de outras fontes de pesquisa, o quão relevante é o carnaval carioca para a economia e para a arrecadação tributária do município do Rio de Janeiro. |
Abstract: | The present work aims to address the Rio de Janeiro carnival as a manifestation encompassed by the concept of cultural heritage, its vital importance in the tax collection of the municipality of Rio de Janeiro, and for the creative economy of the country. To carry out the study in question, the concept of cultural heritage and its intangible bias will be presented throughout the work, as well as the protection provided by international legislation for cultural assets. On another perspective, still within the framework of protective legislation for cultural heritage, the main legal frameworks in Brazil that aim to protect cultural assets will be discussed, starting with our highest law, the Federal Constitution. Finally, the final part of the manuscript will demonstrate, with scientific data from the Rio de Janeiro City Hall and other research sources, how relevant the Rio de Janeiro carnival is for the economy and tax collection of the municipality of Rio de Janeiro. |
Palavras-chave: | Carnaval carioca Patrimônio cultural Tributação Economia criativa Rio de Janeiro carnival Cultural heritage Taxation Creative economy |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | LOPES, Marcelo Antonio Parintins Masô. A importância do Carnaval Carioca na arrecadação tributária e no fomento da economia do município do Rio de Janeiro. 2023. 86 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21771 |
Data de defesa: | 15-Mar-2023 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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Dissertação - Marcelo Antonio Parintins Masô Lopes - 2023 - Completa.pdf | 1,63 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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