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Tipo do documento: Tese
Título: Questões agrária, agrícola e subdesenvolvimento no Brasil: o cooperativismo agrícola do MST como paradigma para o desenvolvimento sustentável – o caso COOPTERRA (ES/BA)
Título(s) alternativo(s): Agrarian, Agricultural Question and Underdevelopment in Brazil: the MST Agricultural Cooperativism as a Sustainable Development Paradigm – the COOPTERRA Case (ES/BA)
Autor: Prestes, Gabriela Alvarenga 
Primeiro orientador: Sader, Emir Simão
Primeiro membro da banca: Frigotto, Gaudênio
Segundo membro da banca: Gurgel, Cláudio Roberto Marques
Terceiro membro da banca: Franklin, Rodrigo Straelli Pinto
Quarto membro da banca: Ferraz, Jannayna de Moura
Resumo: Esta pesquisa tem como ponto de partida teórico os Paradigmas das Questões Agrária e Agrícola configurados a partir da implementação do modo de produção Plantation durante a Colonização dos territórios da América do Sul, especificamente. No caso do Brasil, esses paradigmas são mantidos por meio da atuação da classe oligárquica nacional, dona dos meios de produção do setor primário, que corrobora como o modelo capitalista de mercado e Estado, favorecendo o aumento da desigualdade social e a exclusão histórica de milhares de famílias, descendentes de escravos e trabalhadores, não proprietários de terra. A produção nacional, ainda, configurada pela relação de dependência entre países ex-metrópoles e ex-colônias, reforça estruturas históricas de exploração e subdesenvolvimento do país. Caracterizado pela existência de concentração latifundiária, o Brasil teve a oportunidade de, durante os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula (1995 a 2010), experimentar a implementação de um conjunto de políticas públicas de Reforma Agrária que contemplaram a agricultura familiar e a promoção de cooperativas agrícolas em assentamentos conquistados pelo MST. Esse conjunto de políticas públicas teve como resultado, o resgate do destaque político dos compromissos declarados durante a realização da Rio-92 – evento que fez parte da agenda internacional sobre Desenvolvimento Sustentável para a redução de danos ambientais planetários orientados e defendidos pela ONU-FAO desde 1987 até hoje – ao contribuir para efetivação do Objetivo 2 (Fome Zero e Agricultura Familiar) dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU (Organização das Nações Unidas). Como estudo de caso sobre a viabilidade de o trabalho cooperativo agrícola familiar ser qualificado como modelo sustentável de produção, antilatifundiário, independente e sustentável, entramos em contato com a cooperativa COOPTERRA, que produz o café “Terra de Sabores” do tipo conilon, cultivado em assentamos dos estados do Espírito Santo e da Bahia. Apesar dessas políticas públicas terem sofrido desmonte de maneira incipiente no governo Dilma (2011-2016), com cortes mais significativos durante o governo Temer (2016-2018) e, de fato, excluídas da agenda política durante o governo Jair Messias Bolsonaro (2019-2022), a cooperativa se mantém em funcionamento e estável economicamente, servindo de instrumento de geração de renda e inclusão social para cerca de 120 famílias assentadas, com impactos negativos de valor irrisório no meio ambiente. A tese evidencia, por fim, os limites da atuação de práticas agrícolas familiares e ecológicas no contexto do capitalismo subdesenvolvido brasileiro e apresenta uma defesa a favor da gestão de políticas públicas que tenham como objetivo final a ruptura com os paradigmas agrário e agrícola, pilares da relação de dependência do país com a economia internacional, que passa por um plano de reforma agrária, capacitação agrícola e administrativa para cooperativas, a favor da conquista da soberania alimentar e do acesso à terra e ao trabalho para todos que se encontram desprovidos desses direitos sociais. Concluímos que a implementação do Desenvolvimento Sustentável, como orientado e incentivado pela ONU, se levado a cabo, sugere a execução de um plano de desenvolvimento democrático, educativo e consistente para a prática da sustentabilidade sistêmica, que contempla as dimensões social, ecológica e econômica, e que, portanto, não compartilha com práticas de produção capitalista.
Abstract: This research has as its theoretical starting point the Agrarian and Agricultural Questions Paradigms configured from the implementation of the Plantation production mode during the Colonization of the territories of South America, specifically. In the case of Brazil, these paradigms are maintained through the action of the national oligarchic class, owner of the means of production in the primary sector, which corroborates the capitalist model of market and State, favoring the increase of social inequality and the historical exclusion of thousands of families, descendants of slaves and workers, not landowners. National production, still shaped by the relationship of dependence between former metropolises and former colonies, reinforces the country's historical structures of exploitation and underdevelopment. Characterized by the existence of landowner concentration, Brazil had the opportunity, during the Fernando Henrique Cardoso and Lula governments (1995 to 2010), to experiment with the implementation of a set of public policies for Agrarian Reform that contemplated family farming and the promotion of cooperatives. agriculture in settlements conquered by the MST. This set of public policies resulted in the recovery of the political prominence of the commitments declared during the Rio-92 – an event that was part of the international agenda on Sustainable Development for the reduction of planetary environmental damage guided and defended by the UN-FAO since 1987 to today – by contributing to the realization of Goal 2 (Zero Hunger and Family Farming) of the 17 Sustainable Development Goals (SDGs) of the UN (United Nations). As a case study on the feasibility of family farming cooperative work being qualified as a sustainable, anti-landlord, independent and sustainable model of production, we contacted the COOPTERRA cooperative, which produces the “Terra de Sabores” conilon coffee, grown in We settled in the states of Espírito Santo and Bahia. Although these public policies were incipiently dismantled in the Dilma government (2011-2016), with more significant cuts during the Temer government (2016-2018) and, in fact, excluded from the political agenda during the Jair Messias Bolsonaro government (2019- 2022), the cooperative remains in operation and economically stable, serving as an instrument for generating income and social inclusion for about 120 settled families, with negative impacts of negligible value on the environment. Finally, the thesis shows the limits of the performance of family and ecological agricultural practices in the context of underdeveloped Brazilian capitalism and presents a defense in favor of the management of public policies that have as their final objective the rupture with the agrarian and agricultural paradigms, pillars of the country's relationship of dependence on the international economy, which involves an agrarian reform plan, agricultural and administrative training for cooperatives, in favor of achieving food sovereignty and access to land and work for all who are deprived of these social rights . We conclude that the implementation of Sustainable Development, as guided and encouraged by the UN, if carried out, suggests the execution of a democratic, educational and consistent development plan for the practice of systemic sustainability, which contemplates the social, ecological and economic dimensions, and which, therefore, does not share with capitalist production practices.
Palavras-chave: Paradigmas Agrário e Agrícola
Subdesenvolvimento
Políticas Públicas
Cooperativismo
Agricultura Familiar e Sustentabilidade
Soberania Alimentar
Agrarian and Agricultural Paradigms
Underdevelopment
Public policy
Cooperativism
Family Farming and Sustainability
Food Sovereignty
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::CRESCIMENTO, FLUTUACOES E PLANEJAMENTO ECONOMICO::CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
Citação: PRESTES, Gabriela Alvarenga. Questões agrária, agrícola e subdesenvolvimento no Brasil: o cooperativismo agrícola do MST como paradigma para o desenvolvimento sustentável – o caso COOPTERRA (ES/BA). 2022. 143 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana) - Centro de Educação e Humanidades, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21786
Data de defesa: 25-Mar-2022
Aparece nas coleções:Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana

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