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Tipo do documento: Dissertação
Título: Regionalização, Comissão Intergestores Regional (CIR) e Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS): a experiência da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro, de 2009 a 2022
Título(s) alternativo(s): Regionalization, Regional Intermanagers Commission (CIR) and Intermunicipal Health Consortium (CIS): the experience of Metropolitan Region I of the State of Rio de Janeiro, from 2009 to 2022
Autor: Rocha, Patricia Vanda dos Santos 
Primeiro orientador: Ney, Márcia Silveira
Primeiro membro da banca: Rodrigues, Paulo Henrique Almeida
Segundo membro da banca: Kiss, Catalina
Terceiro membro da banca: Leoneza, Inês
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo descrever as relações da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde Metropolitana I do estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Intermunicipal da Baixada Fluminense (CISBAF), de 2009 a 2022. Pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, baseada em levantamento bibliográfico e documental sobre Regionalização, Consórcio Intermunicipal de Saúde, Comissão Intergestores Regional e Secretaria de Estado de Saúde. A pesquisa foi organizada após uma seleção de artigos científicos e documentos oficiais no âmbito da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro e Ministério da Saúde, e dados específicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, seguindo as seguintes etapas: levantamento bibliográfico, documental, dados secundários e análise de dados. Apesar de as relações da Comissão Intergestores regional e do Consórcio Intermunicipal da Baixada Fluminense se estreitarem ao longo dos anos, por meio dos representantes de nível central da SES/RJ na CIR e da Secretaria Executiva da CIR, estratégias de trabalho foram lançadas, como a participação da Secretaria Executiva da CIR nas reuniões no âmbito do consórcio com os gestores municipais. Isso resultou em uma experiência não efetiva, sobretudo porque os gestores confundiam o papel da CIR e Consórcio, que em algumas situações eram semelhantes. Verificou-se que o consórcio, sempre representado por sua Secretária Executiva e a Diretora Técnica, tem sua participação desde o ano de 2014, sendo que no ano de 2017 sua participação se tornou mais efetiva. Embora a SES/RJ, no ano de 2015, tenha realizado seminário visando incentivar a formação de consórcios nas regiões de saúde e no ano de 2017 a recepção dos novos gestores sediada no CISBAF, objetivando integrar as duas instâncias da região, a SES/RJ não normatizou propostas que incluíssem os consórcios na regionalização do estado. No ano de 2023, com a atualização do regimento interno da CIR do estado do Rio de janeiro, por meio da Deliberação CIB/RJ nº 7.974, de 21 de setembro de 2023, os Consórcios Intermunicipais passam a participar da plenária CIR como ouvintes. Enfatiza-se a importância de todas as estruturas da SES estarem alinhadas com a proposta da regionalização na qual a CIR, como a governança regional, seja priorizada como fomentadora e disparadora de discussões referentes aos processos e propostas no âmbito da SES/RJ. Da mesma forma, as ações do consórcio referente a projetos envolvendo os municípios da região devem ser convertidos para conhecimento e debate dessa comissão.
Abstract: Although the relations between the regional Intermanagers Commission and the Baixada Fluminense Intermunicipal Consortium have strengthened over the years, through the central level representatives of SES/RJ in the CIR and the CIR Executive Secretariat, work strategies were launched, such as the participation of the CIR Executive Secretariat in meetings within the consortium with municipal managers. This resulted in an ineffective experience, mainly because managers confused the role of the CIR and Consortium, which in some situations were similar. It was found that the consortium, always represented by its Executive Secretary and the Technical Director, has been participating since 2014, and in 2017 its participation became more effective. Although SES/RJ, in 2015, held a seminar aimed at encouraging the formation of consortia in health regions and in 2017, the reception of new managers based at CISBAF, aiming to integrate the two bodies in the region, SES/RJ did not standardize proposals that included consortia in the regionalization of the state. In 2023, with the update of the internal regulations of the CIRs in the state of Rio de Janeiro, through CIB/RJ Deliberation No. 7.974, of September 21, 2023, the Intermunicipal Consortiums will begin to participate in the CIR plenary as listeners. The importance of all SES structures being aligned with the regionalization proposal is emphasized, in which the CIR, like regional governance, is prioritized as a promoter and trigger of discussions regarding processes and proposals within the scope of SES/RJ. Likewise, the consortium's actions regarding projects involving municipalities in the region must be converted for knowledge and debate by this commission.
Palavras-chave: Gestão em saúde
Regionalização da Saúde
Consórcios de Saúde
Política de Saúde
Relações Interinstitucionais
Estado do Rio de Janeiro(RJ)
Regionalização
Comissão Intergestores Regional
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense
Região de Saúde Metropolitana I
Estado do Rio de Janeiro
Regionalization Metropolitan Health Region I; State of Rio de Janeiro.
Regional Interagency Commission 
Intermunicipal Health Consortium of the Baixada Fluminense
Metropolitan Health Region I
State of Rio de Janeiro
Área(s) do CNPq: CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro
Programa: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Citação: ROCHA, Patricia Vanda dos Santos. Regionalização, Comissão Intergestores Regional (CIR) e Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS): a experiência da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro, de 2009 a 2022. 2023. 96 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21831
Data de defesa: 9-Nov-2023
Aparece nas coleções:Mestrado em Saúde Coletiva



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