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Tipo do documento: Tese
Título: Classes Perigosas e medo no Rio de Janeiro: uma história de conceitos entre 1880 e 1930
Título(s) alternativo(s): Dangerous Classes and fear in Rio de Janeiro: a history of concepts in the period between 1880 and 1930
Autor: Ferreira, Bianca Freire 
Primeiro orientador: Siqueira, Gustavo Silveira
Primeiro membro da banca: Batista, Vera Malaguti De Souza Weglinski
Segundo membro da banca: Batista, Nilo
Terceiro membro da banca: Silveira, Mariana de Moraes
Quarto membro da banca: Neder, Gizlene
Resumo: Este trabalho é uma pesquisa que trata da difusão do medo, bem como a construção das classes perigosas no Rio de Janeiro através da história do direito e dos conceitos. Nesse sentido a presente tese busca compreender de que maneira a relação entre os conceitos de “bandido”, “capoeiras” “marginal”, “vadio” e “vagabundo” nas legislações penais, dicionários e imprensa contribuíram para construção e propagação do medo e criminalização de determinados grupos sociais no Rio de Janeiro no período entre 1880 e 1930. Destaca-se que a construção da ideia de medo dessas classes foi o principal mecanismo para a criação das classes chamadas perigosas ou marginalizadas. Faz-se necessário então conceituar e definir quem seriam os integrantes dessas classes perigosas, os considerados pelo Estado marginais ou bandidos. Ao analisar o emprego de determinados vocábulos com o objetivo de chocar ou causar temor, verifica-se que tanto na imprensa, quanto na legislação penal o medo é individualizado e direcionado a uma determinada parcela da sociedade. O medo que aqui se desenvolve é quanto ao crime, mais precisamente ao agente criminoso. A partir da constatação da existência do crime e do agente que delinque, passa-se a criar uma forma rígida de visualização desse agente, forma esta chamada de estereótipo. Neste cenário, a figura do vadio criminalizada anteriorente no Código Criminal do Império ressurge, acompanhada dos capoeiras adaptada ao novo contexto social em que insere com penas mais severas a fim de não só servir como o aparelho repressivo jurídico do Estado, mas também forma de expressão ideológica de uma sociedade que clamava pela criminalização e punição da pobreza nos centros urbanos.
Abstract: This work is the result of research that deals with the spread of fear, as well as the construction of dangerous classes in Rio de Janeiro through the history of law and concepts. In this sense, this thesis seeks to understand how the relationship between the concepts of “bandit”, “capoeiras”, “marginal”, “vagrant” and “vagabundo” in criminal legislation, dictionaries and the press contributed to the construction and propagation of fear and criminalization of certain social groups in Rio de Janeiro in the period between 1880 and 1930. Regarding the topic, it is highlighted that the construction of the idea of fear of these classes was the main mechanism for the creation of so-called dangerous or marginalized classes. It is then necessary to conceptualize and define who the members of these dangerous classes would be, those considered by the State to be marginal or bandits. Le Goff defines marginals as those denied by society. When analyzing the use of certain words with the aim of shocking or causing fear, it appears that both in the press and in criminal legislation, fear is individualized and directed at a certain part of society. The fear that develops here is about crime, more precisely about the criminal agent. From the verification of the existence of the crime and the agent who commits it, a rigid form of visualization of this agent begins to be created, called a stereotype. In this scenario, the figure of the vagrant previously criminalized in the Criminal Code of the Empire appears, accompanied by capoeiras adapted to the new social context in which they are inserted with more severe penalties in order to not only serve as the legal repressive apparatus of the State, but also a form of expression ideology of a society that called for the criminalization and punishment of poverty in urban centers.
Palavras-chave: História dos conceitos
classes perigosas
Rio de Janeiro
History of concepts
dangerous classes
Rio de Janeiro
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: FERREIRA, Bianca Freire. Classes Perigosas e medo no Rio de Janeiro: uma história de conceitos entre 1880 e 1930. 2023. 135 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21857
Data de defesa: 11-Dez-2023
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

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