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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21869| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Psicologia fiscal e economia comportamental no direito tributário como forma de redução das práticas evasivas no Brasil |
| Título(s) alternativo(s): | Tax designs, incentives and taxpayer behavior |
| Autor: | Souza, Danielle Nascimento Nogueira de  |
| Primeiro orientador: | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo |
| Primeiro membro da banca: | Rocha, Sergio André |
| Segundo membro da banca: | Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da |
| Resumo: | O custeio do Estado, no Brasil, de uma forma geral, sempre foi visto com desconfiança pelos contribuintes, especialmente em decorrência da alta carga tributária, da péssima qualidade dos serviços públicos prestados e dos frequentes casos de corrupção noticiados. Há uma percepção generalizada de que a tributação é excessiva, injusta, extremamente complexa e regressiva, inexistindo, por outro lado, contraprestação estatal alinhada aos ditames constitucionais, o que, dentre outros fatores, contribuiu para o alto índice de evasão tributária, a falta de consciência fiscal e a baixa percepção positiva do contribuinte no Brasil. Nesse contexto, as premissas da psicologia fiscal e da economia comportamental podem auxiliar na compreensão da origem do problema e na busca de soluções para a correção dos rumos. |
| Abstract: | In general, Brazil's state funding has always been viewed with distrust by taxpayers, especially as a result of the high tax burden, the poor quality of the public services provided and the frequent cases of corruption reported. There is a general perception that taxation is excessive, unfair, extremely complex and regressive, and there is no state compensation in line with constitutional dictates, which, among other factors, contributed to the high rate of tax evasion, lack of fiscal consciousness and the low positive perception of the taxpayer in Brazil. In this context, the assumptions of fiscal psychology and behavioral economics can help in understanding the origin of the problem and in finding solutions for the correction of the course. |
| Palavras-chave: | Desenho institucional Evasão fiscal Consciência fiscal Moral tributária Incentivos Psicologia fiscal Economia comportamental Institutional design Tax evasion Fiscal awareness Tax morale Incentives Fiscal psychology Behavioral economics |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | SOUZA, Danielle Nascimento Nogueira de. Psicologia fiscal e economia comportamental no direito tributário como forma de redução das práticas evasivas no Brasil. 2019. 195 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21869 |
| Data de defesa: | 20-Fev-2019 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Dissertação - Danielle Nascimento Nogueira de Souza - 2018 - Completa.pdf | 1,64 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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