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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21887| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | O novo processo civil brasileiro: ideologia, princípios e institutos |
| Título(s) alternativo(s): | The new brazilian civil procedure: ideology, principles and regulations |
| Autor: | Fux, Rodrigo  |
| Primeiro orientador: | Fux, Luiz |
| Primeiro coorientador: | Carneiro, Paulo Cézar Pinheiro |
| Primeiro membro da banca: | Wambier, Teresa Arruda Alvim |
| Resumo: | Neste estudo são analisados a ideologia, os princípios e os institutos que conformam o novo processo civil brasileiro. Para uma melhor compreensão do tema, a primeira parte do trabalho tem por objetivo examinar as diretrizes que nortearam a elaboração do Anteprojeto da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, o qual serviu de base para as posteriores emendas substitutivas ao seu texto, promovidas pelo Congresso Nacional, até que se chegasse à versão final. Metologicamente, tais diretrizes são analisadas à luz da realidade política e socioeconômica brasileira e dos aspectos jusfilosóficos que motivaram as escolhas do legislador. A segunda parte apresenta alguns dos principais institutos e técnicas processuais introduzidos na ordem jurídica nacional pelo Novo Código de Processo Civil, correlacionando-os com as diretrizes anteriormente examinadas. Na Conclusão, são realizadas as considerações finais e as críticas às disposições da referida legislação. |
| Abstract: | This dissertation aims to analyze the ideology, principles and regulations that characterize new Brazilian civil procedure. For a better understanding of the topic, the first part of this paper proposes to examine the principles that guided the drafting of Bill Nº. 13,105, of March 16th, 2015, which was the basis for the subsequent amendments initiated by the Brazilian Congress before the Bill reached its final version. These principles are analyzed in light of Brazil’s political and socioeconomic condition and of philosophical concerns that motivated the legislators’ decisions. The second part presents some of the main regulations and procedures introduced by the New Civil Procedure Code, and how they relate to the principles examined in the first part. In the conclusion, final considerations are raised and provisions of this legislation are scrutinized. |
| Palavras-chave: | Direito Processual Civil Novo Código de Processo Civil Princípios Processuais Institutos Processuais Constituição Brasileira de 1988 Civil Procedure New Civil Procedure Code Principles and Procedure Regulations Brazilian Constitution of 1988 |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | FUX, Rodrigo. O novo processo civil brasileiro: ideologia, princípios e institutos. 2015. 222 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21887 |
| Data de defesa: | 14-Ago-2015 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Dissertação - Rodrigo Fux - 2015 - Completa.pdf | 1,85 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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