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Tipo do documento: Dissertação
Título: Pagamento por serviços ambientais hídricos em áreas de interesse para a proteção de mananciais no município de Nova Friburgo - RJ
Título(s) alternativo(s): Payment for Water Environmental Services in Areas of Interest for the Protection of Springs in the Municipality of Nova Friburgo - RJ
Autor: Campos, Rodrigo de Melo, 
Primeiro orientador: Portocarrero, Hugo
Primeiro membro da banca: Silva, Francisco de Assis Dourado da
Segundo membro da banca: Marques, André Bohrer
Resumo: A situação das águas no Brasil evidencia uma crise e a necessidade de formas de gestão eficientes para garantir a segurança hídrica e um dos instrumentos aplicáveis para a melhoria desse cenário é o Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos (PSAH). O objetivo da pesquisa foi analisar como os programas de PSAH em Nova Friburgo – RJ se relacionam com as Áreas de Interesse para a Proteção de Mananciais (AIPMs). Foram identificadas 14 AIPMs, inseridas nas bacias hidrográficas do rio Grande e do rio Macaé e dois programas de PSAH em andamento: o Projeto Diagnóstico e Intervenção (PDI), desenvolvido pelo Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Dois Rios e o Programa PSA e Boas Práticas (PPSABP), do CBH Macaé. O PDI começou em 2022 e iniciou na microbacia da localidade de Barracão dos Mendes. O PDI realiza intervenções nos imóveis rurais relativas ao saneamento rural, proteção de Áreas de Preservação Permanente, conversão produtiva, etc., objetivando a melhoria qualiquantitativa das águas. Já o PPSABP lançou edital em novembro de 2023, atende três microbacias nas localidades de São Pedro da Serra e Lumiar e é dividido em dois componentes: o PSA em si, que consiste em uma premiação financeira para os provedores de serviços ambientais e o Boas Práticas, que consiste em melhorias relativas à conservação do solo, recomposição e conservação florestal nas propriedades. Ambos os programas utilizaram, como recortes espaciais prioritários, microbacias relacionadas a AIPMs, que serviram de base para identificar os imóveis rurais aptos, realizar a mobilização das comunidades e definir as intervenções mais adequadas para a proteção dos recursos hídricos de acordo com o uso e ocupação do solo identificados. A continuidade dos programas nas próximas fases se dará em novas microbacias selecionadas relacionadas a AIPMs nas respectivas regiões hidrográficas. Como produto, a presente pesquisa gerou o Caderno de proposições para aprimoramento dos programas de Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos em desenvolvimento no município de Nova Friburgo - RJ.
Abstract: The water situation in Brazil highlights a crisis and the need for efficient management methods to guarantee water security and one of the instruments applicable to improving this scenario is the Payment for Water Environmental Services (PSAH). The objective of the research was to analyze how the PSAH programs in Nova Friburgo – RJ relate to the Areas of Interest for the Protection of Water Sources (AIPMs). 14 AIPMs were identified, inserted in the river basins of the Rio Grande and the Macaé River and two ongoing PSAH programs: the Diagnosis and Intervention Project (PDI), developed by the Dois Rios River Basin Committee (CBH) and the PSA and Boas Program Practices (PPSABP), from CBH Macaé. The PDI began in 2022 and began in the Barracão dos Mendes microbasin. The PDI carries out interventions on properties related to rural sanitation, protection of Permanent Preservation Areas, productive conversion, etc., aiming to improve the quality and quantity of water. The PPSABP launched a notice in November 2023, serves three micro-basins in the locations of São Pedro da Serra and Lumiar and is divided into two components: the PSA itself, which consists of a financial award for environmental service providers and the Good Practices, which consists of improvements related to soil conservation, restoration and forest conservation on properties. Both programs used, as priority spatial areas, micro-basins related to AIPMs, which served as a basis for identifying suitable rural properties, mobilizing communities and defining the most appropriate interventions for the protection of water resources according to use and occupation. soil identified. The programs will continue in the next phases in selected new microbasins related to AIPMs in the respective hydrographic regions. As a product, this research generated the Booklet of propositions for improving the Payment for Water Environmental Services programs being developed in the municipality of Nova Friburgo - RJ.
Palavras-chave: River basin committees
Microbasins
Nature-based
Solutions
Ecosystem services
Water security
Comitês de bacias hidrográficas
Microbacias
Soluções baseadas na natureza
Serviços ecossistêmicos
Segurança hídrica
Área(s) do CNPq: ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Tecnologia e Ciências
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)
Citação: CAMPOS, Rodrigo de Melo, Pagamento por serviços ambientais hídricos em áreas de interesse para a proteção de mananciais no município de Nova Friburgo - RJ. 2024.152 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – Prof. Água) - Centro de Tecnologia e Ciências, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21890
Data de defesa: 27-Fev-2024
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)



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