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Tipo do documento: Tese
Título: Multiplicidade: composições entre as águas, a floresta e o urbano a partir de Santarém-PA
Título(s) alternativo(s): Multiplicity: Compositions among the waters, the forest, and the urban from Santarém-PA
Autor: Reis, Ana Beatriz Oliveira 
Primeiro orientador: Mendes, Alexandre Fabiano
Primeiro membro da banca: Naback, Clarissa Pires de Almeida
Segundo membro da banca: Correia, Arícia Fernandes
Terceiro membro da banca: Cardoso, Ana Cláudia Duarte
Quarto membro da banca: Guimarães, Virgínia Totti
Resumo: Essa tese tem como objetivo apresentar a cidade de Santarém enquanto um arranjo complexo entre as águas, a floresta e o urbano na qual coexistem muitos modos de existência e, nesse sentido, trazer mais mediações para as discussões sobre o direito à cidade. Nesse trabalho, a complexa realidade dessa cidade amazônica se encontra com as reflexões sobre os modos de existência e o direito de existir presentes nas obras dos filósofos Étiene Souriau, David Laoujade e Bruno Latour. Para tanto, adota-se nessa tese a perspectiva composicionista inspirada na obra de Latour tendo como ponto de partida as entrevistas com os sujeitos coletivos de Santarém desdobradas nas muitas redes e elementos heterogêneos que compõem essa cidade por meio da pesquisa bibliográfica ampliada. Ao longo dos capítulos, acompanha-se a trajetória dos sujeitos coletivos pela cidade de Santarém, descreve-se a Santarém do presente na relação com sua história antiga, resgata-se o processo de revisão do Plano Diretor ocorrido em 2017 e seus atuais desdobramentos e apresentam-se as atuais alianças realizadas em torno do direito à cidade para além do urbano. Por fim, são realizadas algumas reflexões sobre o direito à cidade na tentativa de inserir novos problemas teóricos e práticos sobre a questão. Ao longo dessa composição, é possível inferir que o direito de participação nos processos de elaboração e revisão dos planos diretores reconhecido juridicamente na nova ordem constitucional urbanística é insuficiente para explicar a prática dos sujeitos coletivos da cidade de Santarém na luta pelo direito à cidade. Conclui-se que o direito à cidade praticado por esses sujeitos é exercido para além do direito positivo. Ele se instaura na prática desses sujeitos que, com seus gestos, afirmam o direito de existir dos muitos modos de existência dessa complexa realidade. Nossa composição informa ainda que as práticas relacionadas ao direito à cidade não se restringem aos espaços tradicionalmente denominados como urbanos. Há muitos híbridos na realidade santarena que apontam para os limites do modo de operar da modernidade que divide campo e cidade, sujeitos e objetos, natureza e cultura. Ao trazer mais mediações para a discussão sobre o direito à cidade, espera-se contribuir para que as alianças em torno desse direito sejam mais potentes.
Abstract: This thesis aims to present the city of Santarém as a complex arrangement between water, forest, and urban areas in which many modes of existence coexist, thus bringing more mediations to the discussions about the right to the city. In this work, the complex reality of this Amazonian city intersects with reflections on modes of existence and the right to exist present in the works of philosophers Étiene Souriau, David Laoujade, and Bruno Latour. Therefore, this thesis adopts a compositionist perspective inspired by Latour's work, starting from interviews with the collective subjects of Santarém unfolded in the many networks and heterogeneous elements that compose this city through expanded bibliographic research. Throughout the chapters, the trajectory of collective subjects through the city of Santarém is followed, describing Santarém's present in relation to its ancient history, tracing the process of revision of the Master Plan that occurred in 2017 and its current developments, and presenting the current alliances made around the right to the city beyond the urban realm. Finally, some reflections on the right to the city are made in an attempt to introduce new theoretical and practical issues on the matter. Throughout this composition, it can be inferred that the right to participate in the processes of elaboration and revision of master plans, legally recognized in the new urban constitutional order, is insufficient to explain the practice of the collective subjects of the city of Santarém in the struggle for the right to the city. It is concluded that the right to the city practiced by these subjects is exercised beyond positive law. It is established in the practice of these subjects who, with their gestures, affirm the right to exist of the many modes of existence of this complex reality. Our composition also informs that practices related to the right to the city are not restricted to spaces traditionally labeled as urban. There are many hybrids in Santarém's reality that point to the limits of the operating mode of modernity that divides countryside and city, subjects and objects, nature and culture. By bringing more mediations to the discussion about the right to the city, it is hoped to contribute to making alliances around this right more potent.
Palavras-chave: Santarém
Compositionism
Right to the city
Santarém
Composicionismo
Direito à cidade
Plano diretor
Amazônia
Master plan
Amazon
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: REIS, Ana Beatriz Oliveira. Multiplicidade: composições entre as águas, a floresta e o urbano a partir de Santarém-PA. 2024. 224 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21937
Data de defesa: 8-Mar-2024
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito

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