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Tipo do documento: Tese
Título: Escravidão e Poder Punitivo: Superexploração, controle social e aniquilação produtiva da força de trabalho no Brasil
Título(s) alternativo(s): Slavery and Punitive Power: Super-exploitation, social control and productive annihilation of labor-power in Brazil
Autor: Flora, Diogo José da Silva 
Primeiro orientador: Batista, Nilo
Primeiro membro da banca: Batista, Vera Malaguti
Segundo membro da banca: Fragoso, Christiano
Terceiro membro da banca: Passos, Pâmella
Quarto membro da banca: Ferraz, Hamilton
Resumo: Neste trabalho foram testadas hipóteses de acoplamento entre o modo de produção escravista no período compreendido como segunda escravidão e a aplicação da pena pública no Brasil. Para isso, analisamos 604 procedimentos criminais da comarca de Vassouras do século XIX, que compõem a integralidade do acervo unificado do Iphan e do ICC. Começamos com a apresentação dos tipos históricos de escravidão para extrair os elementos universais e as diferenças qualitativas em relação ao momento histórico estudado. Para evitar anacronismos, descrevemos as principais instituições políticas, econômicas e sociais da época, principalmente o tráfico de escravizados e a economia do café, em grande parte tributários da expansão do modo de produção capitalista. Realizamos correlações quantitativas com os dados conhecidos daquele processo de criminalização, inclusive da participação do escravizado como réu ou vítima, e dados mais gerais da estrutura produtiva, como disponibilidade e preço da força de trabalho, números da população cativa e livre, produtividade média, entre outros. Também analisamos dez processos criminais, que foram transcritos com o auxílio da paleografia, para coletar novos dados com a análise qualitativa. São principalmente casos em que escravizados foram condenados à morte pelo homicídio cometido contra seu senhor, mas também casos de homicídios cometidos contra outro escravizado, contra pessoas livres, além de ofensas físicas e fuga. Identificamos, entre outras coisas, a plasticidade da resposta estatal ao crime, a compatibilização entre o poder punitivo doméstico e o público, a preservação do interesse senhorial na persecução penal e a elevada carga de castigo socialmente distribuído, elemento fundante da superexploração do trabalhador. Sintetizamos, ao final, como essas descobertas se relacionam entre si e se articulam em fenômenos de longa duração que ainda sensibilizam a questão criminal, apontando perspectivas de futuros esforços para completar as lacunas do acervo pesquisado.
Abstract: In this work, the hypotheses of coupling between the slave mode of production in the period understood as second slavery and the application of public punishment in Brazil were tested. To do so, we analyzed 604 criminal procedures from the district of Vassouras from the 19th century, which compose the entire unified collection of Iphan and the ICC. We begin with the presentation of the historical types of slavery to extract the universal elements and qualitative differences in relation to the historical moment studied. To avoid anachronisms, we describe the main political, economic and social institutions of the time, mainly the slave trade and the coffee economy, largely tributaries of the expansion of the capitalist mode of production. We carried out quantitative correlations with known data from that criminalization process, including the participation of slaves as defendants or victims, and more general data on the productive structure, such as availability and price of labor, captive and free population numbers, average productivity, among others. We also analyzed ten criminal cases, which were transcribed with the help of paleography, to collect new data with qualitative analysis. These are mainly cases in which enslaved people were sentenced to death for the murder of their masters, but also cases of homicides committed against another enslaved person, against free people, in addition to physical offenses and escape. We identify, among other things, the plasticity of the state response to crime, the compatibility between domestic and public punitive power, the preservation of the seigneurial interest in criminal prosecution and the high burden of socially distributed punishment, a founding element of the super-exploitation of workers. At the end, we summarize how these discoveries relate to each other and are articulated in long-term phenomena that still permeate the criminal issue, pointing out perspectives for future efforts to fill in the gaps in the researched collection.
Palavras-chave: Slavery
Public punishment
Political economy of penalty
Super-exploitation
Criminal proceedings
Escravidão
Pena pública
Economia política da pena
Superexploração
Processos criminais
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: FLORA, Diogo José da Silva. Escravidão e Poder Punitivo: Superexploração, controle social e aniquilação produtiva da força de trabalho no Brasil. 2024. 299 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21939
Data de defesa: 29-Fev-2024
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito



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