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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21939| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | Escravidão e Poder Punitivo: Superexploração, controle social e aniquilação produtiva da força de trabalho no Brasil |
| Título(s) alternativo(s): | Slavery and Punitive Power: Super-exploitation, social control and productive annihilation of labor-power in Brazil |
| Autor: | Flora, Diogo José da Silva ![]() |
| Primeiro orientador: | Batista, Nilo |
| Primeiro membro da banca: | Batista, Vera Malaguti |
| Segundo membro da banca: | Fragoso, Christiano |
| Terceiro membro da banca: | Passos, Pâmella |
| Quarto membro da banca: | Ferraz, Hamilton |
| Resumo: | Neste trabalho foram testadas hipóteses de acoplamento entre o modo de produção escravista no período compreendido como segunda escravidão e a aplicação da pena pública no Brasil. Para isso, analisamos 604 procedimentos criminais da comarca de Vassouras do século XIX, que compõem a integralidade do acervo unificado do Iphan e do ICC. Começamos com a apresentação dos tipos históricos de escravidão para extrair os elementos universais e as diferenças qualitativas em relação ao momento histórico estudado. Para evitar anacronismos, descrevemos as principais instituições políticas, econômicas e sociais da época, principalmente o tráfico de escravizados e a economia do café, em grande parte tributários da expansão do modo de produção capitalista. Realizamos correlações quantitativas com os dados conhecidos daquele processo de criminalização, inclusive da participação do escravizado como réu ou vítima, e dados mais gerais da estrutura produtiva, como disponibilidade e preço da força de trabalho, números da população cativa e livre, produtividade média, entre outros. Também analisamos dez processos criminais, que foram transcritos com o auxílio da paleografia, para coletar novos dados com a análise qualitativa. São principalmente casos em que escravizados foram condenados à morte pelo homicídio cometido contra seu senhor, mas também casos de homicídios cometidos contra outro escravizado, contra pessoas livres, além de ofensas físicas e fuga. Identificamos, entre outras coisas, a plasticidade da resposta estatal ao crime, a compatibilização entre o poder punitivo doméstico e o público, a preservação do interesse senhorial na persecução penal e a elevada carga de castigo socialmente distribuído, elemento fundante da superexploração do trabalhador. Sintetizamos, ao final, como essas descobertas se relacionam entre si e se articulam em fenômenos de longa duração que ainda sensibilizam a questão criminal, apontando perspectivas de futuros esforços para completar as lacunas do acervo pesquisado. |
| Abstract: | In this work, the hypotheses of coupling between the slave mode of production in the period understood as second slavery and the application of public punishment in Brazil were tested. To do so, we analyzed 604 criminal procedures from the district of Vassouras from the 19th century, which compose the entire unified collection of Iphan and the ICC. We begin with the presentation of the historical types of slavery to extract the universal elements and qualitative differences in relation to the historical moment studied. To avoid anachronisms, we describe the main political, economic and social institutions of the time, mainly the slave trade and the coffee economy, largely tributaries of the expansion of the capitalist mode of production. We carried out quantitative correlations with known data from that criminalization process, including the participation of slaves as defendants or victims, and more general data on the productive structure, such as availability and price of labor, captive and free population numbers, average productivity, among others. We also analyzed ten criminal cases, which were transcribed with the help of paleography, to collect new data with qualitative analysis. These are mainly cases in which enslaved people were sentenced to death for the murder of their masters, but also cases of homicides committed against another enslaved person, against free people, in addition to physical offenses and escape. We identify, among other things, the plasticity of the state response to crime, the compatibility between domestic and public punitive power, the preservation of the seigneurial interest in criminal prosecution and the high burden of socially distributed punishment, a founding element of the super-exploitation of workers. At the end, we summarize how these discoveries relate to each other and are articulated in long-term phenomena that still permeate the criminal issue, pointing out perspectives for future efforts to fill in the gaps in the researched collection. |
| Palavras-chave: | Slavery Public punishment Political economy of penalty Super-exploitation Criminal proceedings Escravidão Pena pública Economia política da pena Superexploração Processos criminais |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | FLORA, Diogo José da Silva. Escravidão e Poder Punitivo: Superexploração, controle social e aniquilação produtiva da força de trabalho no Brasil. 2024. 299 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21939 |
| Data de defesa: | 29-Fev-2024 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
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| Tese - Diogo José da Silva Flora - 2024 - Completa.pdf | 3,65 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar | |
| Termo- Diogo Jose da Silva Flora - 2024.pdf | 718,04 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia | |
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