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Tipo do documento: Tese
Título: La pharmaceuticalisation de la lutte contre la tuberculose au Brésil: Circulations de politiques et de savoirs à la lumière des archives et des témoignages de l’OMS et d’autres acteurs de la scène internationale de la santé (1967 à nos jours). 2021
Título(s) alternativo(s): A farmaceuticalização do controle da tuberculose no Brasil: Circulação de políticas e conhecimentos à luz dos arquivos e depoimentos da OMS e de outros atores no cenário internacional da saúde (1967 até o presente)
Autor: Mendes, Luiz Villarinho Pereira 
Primeiro orientador: Cassier, Maurice
Primeiro coorientador: Correa, Marilena
Primeiro membro da banca: Trajman, Anete
Segundo membro da banca: Larouzé, Bernard
Terceiro membro da banca: Gaudillière, Jean Paul
Quarto membro da banca: Quet, Mathieu
Resumo: No Brasil, desde a descoberta da estreptomicina na década de 1940, os medicamentos têm desempenhado um papel central nas estratégias de combate à tuberculose. Em 1964, o país padronizou seu primeiro esquema de antibióticos, distribuídos gratuitamente à população. Em 1979, o Estado assumiu o controle total do mercado de medicamentos para tuberculose. O fornecimento de medicamentos tornou-se o principal braço do Estado na operacionalização de um Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), que se tornou um dos pontos focais para a unificação da política de proteção social do país. Embora não tenha sido capaz de intervir efetivamente nos determinantes sociais da tuberculose, por ultrapassar seu escopo de atuação, o PNCT brasileiro construiu uma política de exceção em torno da inovação e da promoção do acesso a tecnologias para triagem, tratamento e prevenção por meio da vacinação. Uma comunidade de pesquisa de excelência e uma política estatal autônoma de fornecimento gratuito de medicamentos tuberculostáticos para tratamento em massa totalmente padronizado, sem o envolvimento do setor privado, fazem parte de uma longa tradição no Brasil, que distingue sua resposta da de outros países do Terceiro Mundo com uma alta carga de tuberculose, pelo menos desde a segunda metade da década de 1960. Paradoxalmente, o auge do PNCT brasileiro ocorreu em uma época em que a tuberculose desaparecia gradualmente dos países desenvolvidos. Na década de 1970, a tuberculose havia se tornado uma doença negligenciada pela indústria farmacêutica, que não estava mais obtendo lucros suficientes nos mercados dos países ricos e se recusava a investir no desenvolvimento de novas moléculas anti-tuberculose. Em decorrência da coinfecção com HIV/AIDS, a tuberculose ressurgiu como uma prioridade de saúde internacional no início da década de 1990. Transformada em "emergência global", ela pôde contar com a estratégia DOTS, que de fato contribuiu em parte para resolver o problema do acesso aos medicamentos antituberculose nos países em desenvolvimento. Mas, paralelamente à chegada do DOTS no início da década de 1990, o PNCT enfrentava uma grave crise causada pelas reformas econômicas do governo brasileiro. Essa crise teve consequências profundas para a política de acesso aos medicamentos para TB no Brasil. Hoje, no cotexto da saúde global, o país é novamente atingido por uma grave crise econômica e política, agravada ainda mais pela pandemia da Covid-19. Nesse cenário particularmente difícil de aumento da pobreza e medidas de austeridade fiscal, o país assumiu o compromisso com as Nações Unidas de erradicar a tuberculose até 2035, de acordo com as metas de desenvolvimento sustentável (Plano Brasil sem Tuberculose, 2017). Para atingir esse objetivo, é essencial garantir uma política sustentável de acesso ao diagnóstico e tratamento de alta qualidade para tuberculose. Assim, esta tese faz uma análise crítica das políticas de medicamentos mobilizadas na luta contra a tuberculose no Brasil, desde suas origens até os dias atuais. Com base em entrevistas com os principais atores no campo da tuberculose no Brasil, bem como por meio de consulta à da Organização Mundial da Saúde, da União Internacional contra a Tuberculose e da Casa Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e acervos pessoas de especialistas, este trabalho descreve a farmaceuticalização da tuberculose no Brasil, analisando o equilíbrio de poder entre as propostas feitas pelos principais atores no cenário internacional da saúde e as soluções locais que foram concebidas, teorizadas e implementadas pelos atores brasileiros.
Abstract: Au Brésil, depuis les années 1940, avec la découverte de la streptomycine, les médicaments occupent une place centrale dans les stratégies de lutte contre la tuberculose. En 1964 le pays a standardisé un premier schéma d’antibiotiques distribué gratuitement à la population. Et en 1979 l’État prend entièrement le contrôle du marché des tuberculostatiques. La fourniture de médicaments devient le principal bras armé de l’État dans l’opérationnalisation d’un programme national de lutte contre la tuberculose (PNCT) que devient l’un des foyers d’unification de la politique de protection sociale dans le Pays. À défaut d’avoir pu intervenir efficacement sur les déterminants sociaux de la tuberculose, ce qui dépasse largement son domaine d’action, le PNCT brésilien a construit une politique d’exceptionnalisme autour de l’innovation et de la promotion de l’accès aux technologies de dépistage, traitement et prévention par la vaccination. Une communauté de recherche d’excellence, et une politique étatique autonome de fourniture gratuite de médicaments antituberculeux pour un traitement de masse entièrement standardisé et sans participation du secteur privé font partie d’une longue tradition au Brésil, qui démarque sa réponse de celle des autres pays du tiers monde à charge élevée de tuberculose depuis au moins la seconde moitié des années 1960. L’apogée du PNCT brésilien arrive paradoxalement au moment où la tuberculose disparait progressivement des pays développés. Dans les années 1970 la tuberculose était devenue une maladie délaissée par l’industrie pharmaceutique qui, ne dégageant plus suffisamment de bénéfices sur les marchés des pays riches, se refusait à investir dans le développement de nouvelles molécules antituberculeuses. Par le biais de la co-infection avec le VIH/sida, la tuberculose est réapparue parmi les priorités de santé internationale au début des années 1990. « Urgence mondiale », elle pouvait compter désormais sur la stratégie DOTS qui a effectivement contribué en partie à résoudre le problème d’accès aux médicaments anti-tuberculeux dans les pays en développement. Mais au moment même de l’arrivé du DOTS, au début des années 1990 le PNCT fait face à une grave crise provoquée par les réformes économiques de l’État brésilien. Cette crise a eu de profondes conséquences sur la politique d’accès aux médicaments contre la tuberculose au Brésil. Aujourd’hui, au temps de la santé globale, le pays est à nouveau frappé par une grave crise économique et politique aggravé davantage par la pandémie Covid-19. Dans ce contexte particulièrement difficile d’augmentation de la pauvreté et de mesures d’austérité fiscale, le pays s’est engagé auprès de l’Organisation de Nations Unies à enrayer la tuberculose d’ici 2035 en accord avec les objectifs du développement durable (Plan Brésil sans Tuberculose, 2017). Pour ce faire, assurer une politique pérenne d’accès au diagnostic et au traitement antituberculeux de qualité est indispensable. Dans ce contexte, cette thèse porte un regard critique sur les politiques du médicament mobilisées dans la lutte contre la tuberculose au Brésil depuis ses origines jusqu’à nos jours. En s’appuyant sur des entretiens avec des acteurs majeurs dans le champ de la tuberculose au Brésil, ainsi que sur des archives personnelles, de l’Organisation mondiale de la Santé, de l’Union internationale de lutte contre la tuberculose et de la Casa Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), ce travail propose de décrire la pharmaceuticalisation contre la tuberculose au Brésil, en s’interrogeant sur les rapports de force entre les propositions des principaux acteurs de la scène internationale de la santé et les solutions locales qui ont été pensées, théorisées et concrétisées par des acteurs brésiliens.
Palavras-chave: Tuberculose - prévention et contrôle
Préparations pharmaceutiques
Programes nationaux de santé
Politique de santé
Accessibilité des services de santé
Brésil
Saúde pública
Tuberculose
Antropologia da saúde
História da medicina
Acesso a medicamentos
Farmaceuticalização
Santé publique
Anthropologie de la santé
Histoire de la médecine
Accès aux médicaments
Pharmaceutique
Área(s) do CNPq: CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro
Programa: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Citação: MENDES, Luiz Villarinho Pereira. La pharmaceuticalisation de la lutte contre la tuberculose au Brésil: Circulations de politiques et de savoirs à la lumière des archives et des témoignages de l’OMS et d’autres acteurs de la scène internationale de la santé (1967 à nos jours). 2021. 736 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21947
Data de defesa: 5-Nov-2021
Aparece nas coleções:Doutorado em Saúde Coletiva



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