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Tipo do documento: Tese
Título: Direito e ideologia: uma perspectiva à compreensão das ocupações urbanas e à pouca efetividade de instrumentos urbanísticos na sociabilidade capitalista
Título(s) alternativo(s): Law and ideology: a perspective on understanding urban occupations and the lack of effectiveness of urban instruments in capitalist sociabilityLaw and ideology: a perspective on understanding urban occupations and the lack of effectiveness of urban instruments in capitalist sociability
Autor: Magalhães, Carmem Sílvia Matos de 
Primeiro orientador: Correia, Arícia Fernandes
Primeiro membro da banca: Martins, Robson
Segundo membro da banca: Mendonça, Rafael da Mota
Terceiro membro da banca: Mendes, Alexandre Fabiano
Quarto membro da banca: Torres, Marcos Alcino de Azevedo
Resumo: Na presente pesquisa, realiza-se uma análise acerca da produção do espaço urbano em relação a dois aspectos: das ocupações urbanas e da pouca efetividade da utilização de instrumentos urbanísticos de regulação do uso e ocupação do solo, no contexto da sociabilidade capitalista brasileira. Neste sentido, busca-se responder se aquelas ocupações se colocam como espaços do comum, apartadas do capitalismo, ou reafirmam as suas próprias formas, e ainda, o que poderia explicar a pouca implementação daqueles instrumentos. Para tanto, utiliza-se como método de pesquisa o materialismo histórico, e o respaldo de autores críticos como Henri Lefevbre, Ralquel Rolnik, Ermínia Maricato e Ana Carlos Fani Alessandri em relação ao urbano, e também, Evguiéni Pachukanis, Louis Althusser e Alysson Mascaro. Parte-se da premissa de que no capitalismo as relações sociais assumem a forma específica do capital por meio de “abstrações relacionais” que impõem aos sujeitos uma prática social independente de sua vontade individual, são as formas sociais, historicamente determinadas, que atuam como princípios de socialização determinando o comportamento dos indivíduos. Nestes termos, o direito e o Estado derivariam da própria prática social gerada pelas relações de circulação mercantil, isto é, da forma mercadoria, núcleo do engendramento capitalista. Amalgamada a essa reiteração social está a ideologia do capital, que é reproduzida pelos aparelhos ideológicos do Estado distribuídos por toda a sociabilidade, o que garantiria a reprodução capitalista por meio da sua atuação social no sentido de constituir a subjetividade de cada indivíduo nos moldes das formas sociais. Além desse arcabouço teórico, esta pesquisa conta com um estudo de caso sobre a ocupação Manoel Congo, situada na cidade do Rio de Janeiro, como uma maneira de perceber na prática a aplicação das teorias expostas, assim também em relação à pesquisa ‘Não tinha teto não tinha nada: Porque os Instrumentos de Regularização Fundiária (ainda) não efetivaram o Direito à Moradia no Brasil’, executada pela UERJ. A partir do contexto exposto, pretende-se desenvolver uma reflexão para compreender os questionamentos de pesquisa e discutir como a produção do espaço se determina.
Abstract: In this research, an analysis is carried out on the production of urban space in relation to two aspects: urban occupations and the lack of effectiveness in the use of urban planning instruments for regulating the use and occupation of land, in the context of Brazilian capitalist sociability. In this sense, we seek to answer whether those occupations position themselves as spaces of the common, separated from capitalism, or reaffirm their own forms, and also, what could explain the little implementation of those instruments. To this end, historical materialism is used as a research method, and the support of critical authors such as Henri Lefevbre, Ralquel Rolnik, Ermínia Maricato and Ana Carlos Fani Alessandri in relation to the urban, and also, Evguiéni Pachukanis, Louis Althusser and Alysson Mascaro. It starts from the premise that in capitalism social relations take on the specific form of capital through “relational abstractions” that impose on subjects a social practice independent of their individual will. It is the social forms, historically determined, that act as principles of socialization determining the behavior of individuals. In these terms, law and the State would derive from the social practice itself generated by the relations of commercial circulation, that is, from the commodity form, the nucleus of capitalist engendering. Amalgamated to this social reiteration is the ideology of capital, which is reproduced by the ideological apparatuses of the State distributed throughout sociability, which would guarantee capitalist reproduction through its social action in the sense of constituting the subjectivity of each individual in the mold of forms social. In addition to this theoretical framework, this research includes a case study on the Manoel Congo occupation, located in the city of Rio de Janeiro, as a way of realizing in practice the application of the exposed theories, as well as in relation to the research 'No ceiling there was nothing: Because the Land Regularization Instruments have not (yet) implemented the Right to Housing in Brazil', implemented by UERJ. Based on the exposed context, we intend to develop a reflection to understand the research questions and discuss how the production of space is determined.
Palavras-chave: Produção do espaço urbano
ocupações urbanas
instrumentos urbanísticos
direito
ideologia
sociabilidade capitalista
ocupação Manoel Congo
Production of urban space
urban occupations
urban instruments
law
ideology
capitalist sociability
Manoel Congo occupation
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: MAGALHÃES, Carmem Sílvia Matos de. Direito e ideologia: uma perspectiva à compreensão das ocupações urbanas e à pouca efetividade de instrumentos urbanísticos na sociabilidade capitalista. 2024. 255 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22000
Data de defesa: 11-Dez-2024
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito



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