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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22027
Tipo do documento: Tese
Título: A RELAÇÃO ENTRE HORTAS COMUNITÁRIAS E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: Estudo de caso em Berlim e no Rio de Janeiro
Título(s) alternativo(s): THE RELATION OF COMMUNITY GARDENS AND HUMAN RIGHT TO FOOD: A case study in Berlin and Rio de Janeiro
Autor: Silva, Felipe Jardim da 
Primeiro orientador: Santos, Angela Moulin Simões Penalva
Segundo orientador: Eversberg, Dennis
Primeiro coorientador: Moura, Emerson Affonso da Costa
Primeiro membro da banca: Correia, Arícia Fernandes
Segundo membro da banca: Mota, Maurício
Terceiro membro da banca: Backhouse, Maria
Resumo: Esta investigação visa abordar problemas relacionados com dois recursos urbanos: alimento e terra. Mais precisamente, trata da violação do direito humano à alimentação adequada (disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e sustentabilidade dos alimentos); e dos imóveis ociosos, um problema multifacetado, que contribui para a segregação socioespacial e as disparidades socioeconômicas. Tendo em conta estas questões, são exigidas ações transformadoras para garantir os direitos de indivíduos e de comunidades, reduzir as desigualdades e sustentar a vida no nosso planeta. Nesse sentido, estudos globais destacam as hortas comunitárias como uma estratégia potencial para reaproveitar terras vazias e promover a realização do direito à alimentação. No entanto, existe uma lacuna na investigação sobre a relação entre hortas comunitárias e partilha urbana de alimentos, particularmente em Berlim e no Rio de Janeiro. Portanto, esta investigação empírica contrasta as práticas urbanas de partilha de alimentos em hortas comunitárias nestas duas cidades globais. A investigação central que orienta esta investigação é: como os componentes do direito à alimentação se relacionam com as práticas de partilha de alimentos nas hortas comunitárias de Berlim e do Rio de Janeiro, e que fatores explicam as semelhanças e diferenças nessas conexões dentro e entre essas cidades? A hipótese sugere que a partilha urbana de alimentos nas hortas comunitárias pode estar ligada ao direito à alimentação. Estas ligações podem variar com base nos contextos socioeconômicos únicos e nos desafios urbanos de cada cidade. Para avaliar empiricamente esta hipótese, o estudo formulou a proposição teórica de que o direito humano à alimentação, o conceito de bens comuns urbanos e o estabelecimento de hortas comunitárias servem como mecanismos para guiar a urgente transformação das cidades. Investigações empíricas aprofundadas entre 2019-2023 caracterizaram os perfis territoriais e sociodemográficos das hortas comunitárias e envolveram hortelões e especialistas. Entrevistas e questionários foram aplicados a 40 participantes (20 indivíduos de cada cidade). A estratégia para análise de dados foi uma codificação e análise temática por meio de raciocínio dedutivo e indutivo. Os resultados demonstraram que em Berlim as motivações dos horticultores comunitários e dos especialistas centravam-se principalmente na socialização e nas preocupações ambientais, enquanto no Rio de Janeiro a segurança alimentar era o foco principal, seguida por temas ecológicos e económicos. Um resultado inesperado foi que, em Berlim, as oportunidades de emprego para melhorar a acessibilidade aos alimentos e a dimensão econômica da sustentabilidade alimentar eram importantes para os horticultores. Já no Rio de Janeiro existe uma horta sendo usada para promover o empoderamento de gênero (sustentabilidade social). Reconhecendo certas limitações, especialmente devido à pandemia de COVID-19, o estudo confirmou a hipótese de que as práticas de partilha de alimentos contribuem para diferentes dimensões do direito à alimentação, com variações baseadas em contextos socioeconómicos específicos. No entanto, a produção alimentar agroecológica emergiu como um fator unificador em ambas as cidades, demonstrando um compromisso partilhado com práticas sustentáveis. Isto sugere um passo internacional significativo em direção à transformação socioecológica na alimentação urbana e na gestão da terra. As descobertas ampliaram a literatura existente sobre o papel da agricultura urbana e alertam para a necessária promoção e proteção das hortas comunitárias.
Abstract: This investigation aims to tackle problems related to two urban resources: food and land. Firstly, regarding the violation of the human right to adequate food (food availability, accessibility, acceptability, and sustainability). Secondly, vacant land, a multifaceted problem, contributing to social-spatial segregation and socioeconomic disparities. Given these issues, transformative actions are demanded to secure the rights of individuals and communities, reduce inequalities, and sustain life on our planet. In that sense, global studies highlight community gardens as a potential strategy for repurposing vacant land and advancing the realization of the right to food. Nonetheless, a research gap exists regarding the relation between community gardens and urban food sharing, particularly in Berlin and Rio de Janeiro. Therefore, this empirical investigation contrasts urban food sharing practices (the commoning) in community gardens in these two global cities facing vacant land and right to food problems. The central inquiry guiding this investigation is: How do the principles of the right to food relate to food sharing practices within Berlin and Rio de Janeiro community gardens, and what factors explain the similarities and differences in these connections within and between these cities? The hypothesis suggests that urban food sharing within community gardens can be linked to right to food. These connections may vary based on unique socioeconomic contexts and urban challenges in each city. To empirically assess this hypothesis, the study formulated the theoretical proposition that the human right to food, the concept of urban commons, and the establishment of community gardens serve as mechanisms for addressing urban land and food crises. In-depth empirical investigations between 2019-2023 characterized community gardens' territorial and sociodemographic profiles and engaged with gardeners and experts (the commoners). Interviews and questionnaires were administered to 40 participants (20 individuals from each city). The data had a thematic coding and analysis, a combined approach between case study and content analysis methods to produce information, insights, and arguments from the sources of evidence by deductive and inductive reasoning. Based on that, several similar and different urban food sharing activities were investigated within and between the same cities. The results demonstrated that in Berlin, community gardeners and experts’ motivations primarily centered on socialization and environmental concerns, while in Rio de Janeiro, food security was the primary focus, followed by ecological and economic topics. An unexpected finding was that in Berlin, employment opportunities in enhancing food accessibility and the economic dimension of food sustainability were important for gardeners. Conversely, in Rio de Janeiro, one community garden is used to promote gender empowerment (social sustainability). Acknowledging certain limitations, especially due the COVID-19 pandemic, the study confirmed the hypothesis that food sharing practices contribute to different dimensions of the right to food, with variations based on specific socioeconomic contexts. However, agroecological food production emerged as a unifying factor across both cities, demonstrating a shared commitment to sustainable practices. This suggests a significant international step toward social-ecological transformation in urban food and land management. The findings expanded the existing literature on the role of urban agriculture and alert for the necessary promotion and protection of community gardens.
Palavras-chave: Bens comuns urbanos
compartilhamento de alimentos
direito humano à alimentação adequada
hortas comunitárias
imóveis ociosos
Community gardens
human right to adequate food
urban commons
urban food sharing
vacant land
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: SILVA, Felipe Jardim da. A RELAÇÃO ENTRE HORTAS COMUNITÁRIAS E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: Estudo de caso em Berlim e no Rio de Janeiro. 2024. 244 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22027
Data de defesa: 23-Fev-2024
Aparece nas coleções:Doutorado em Direito



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