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Tipo do documento: Tese
Título: Crítica às políticas públicas penitenciárias no Brasil: ideias jurídicas sobre os efeitos psicossociais da prisionização
Título(s) alternativo(s): Criticism of penitentiary public policies in Brazil: juridics ideas about psychosociological effects of imprisonment
Autor: Saraiva, Geilson
Primeiro orientador: Almeida, Gelsom Rozentino de
Primeiro membro da banca: Neder, Gizlene
Segundo membro da banca: Süssekind, Elisabeth
Terceiro membro da banca: Barcelos, Ana Paula
Quarto membro da banca: Pimentel, Isabel Priscilla
Resumo: Esta pesquisa investigou as sérias adversidades psicossomáticas e psicossociais adquiridas pelo ser social segregado em unidades penitenciárias em cumprimento de uma pena de prisão fechada inserido na sociabilidade capitalista, liderada pela sociedade civil burguesa. O propósito da pesquisa foi adquirir o embasamento teórico e empírico suficiente para que sejam avaliadas as políticas públicas reformistas redutoras de danos contra o fenômeno da prisionização. Também interessou verificar o tipo de sociabilidade a que os detentos estão assujeitados, sobretudo saber em detalhes qual o grau de participação da sociedade burguesa na questão penitenciária, tanto na criação de medidas truculentas contra os presos, quanto na construção e aplicação das políticas públicas suavizantes. Nesse sentido, verificou-se qual a medida do desserviço realizado pela burguesia ao exacerbar o seu punitivismo social a toda sorte de cidadãos vulnerabilizados, vítimas do sistema prisional sejam: homens, mulheres, idosos, jovens e crianças, bem como investigar os problemas para a realização e implantação das práticas cotidianas progressistas, favoráveis à desprisionização dos detentos, nas áreas da educação, trabalho, visitações, religião etc. Foi apresentado um estudo teórico-metodológico amplo nos campos da história social, econômica e política, bem como buscou-se auxílio da psicologia social, sociologia, antropologia, criminologia e direito penal, em que as múltiplas determinações do objeto de estudo foram contempladas nas centenas de conceitos, definições, categorias e noções de autores dos mais diversos matizes. Suas formulações foram discutidas, algumas aceitas, outras recusadas, no sentido de descortinar os véus desumanos que encobrem a essência das relações sociais em um presídio qualquer do Brasil.
Abstract: This research investigated the serious psychosomatic and psychosocial adversities acquired by the social being segregated in penitentiary units in fulfillment of a closed prison sentence inserted in the capitalist sociability, led by the bourgeois civil society. The purpose of the research was to acquire enough theoretical and empirical basis to evaluate the reformist public policies that reduce damages against the phenomenon of imprisonment. It was also interesting to verify the type of sociability to which the inmates are subject, especially to know in detail the degree of participation of bourgeois society in the penitentiary issue, both in the creation of truculent measures against prisoners, and in the construction and application of softening public policies. In this sense, it was verified the measure of the disservice performed by the bourgeoisie by exacerbating its social punitiveness to all sorts of vulnerable citizens, victims of the prison system: men, women, elderly, young people and children, as well as investigating the problems for the realization and implementation of progressive daily practices, favorable to deprisonment of detainees, in the areas of education, work, visits, religion, etc. A broad theoretical-methodological study was presented in the fields of social, economic and political history, as well as assistance from social psychology, sociology, anthropology, criminology and criminal law, in which the multiple determinations of the object of study were contemplated in the hundreds of concepts, definitions, categories and notions of authors of the most diverse shades. His formulations were discussed, some accepted, others rejected, in the sense of unveiling the inhumane veils that cover up the essence of social relations in any prison in Brazil.
Palavras-chave: Imprisonment
Exterminism
Social revolution
Prisionização
Exterminismo
Revolução social
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Formação de Professores
Programa: Programa de Pós-Graduação em História Social
Citação: SARAIVA, Geilson. Crítica às políticas públicas penitenciárias no Brasil: ideias jurídicas sobre os efeitos psicossociais da prisionização. 2022. 285 f. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Formação de Professores, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22057
Data de defesa: 20-Dez-2022
Aparece nas coleções:Doutorado em História Social

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