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Tipo do documento: Dissertação
Título: Análise prática e legal sobre micropoluentes emergentes com foco no reúso potável de água no Brasil
Título(s) alternativo(s): Practical and legal analysis of emerging micropollutants with a focus on potable water reuse in Brazil
Autor: Paixão, Mickaela Midon da 
Primeiro orientador: Santos, Ana Sílvia Pereira
Primeiro coorientador: Pereira, Renata de Oliveira
Primeiro membro da banca: Mounteer, Ann Honor
Segundo membro da banca: Andrade, Rosane Cristina de
Resumo: O presente trabalho de pesquisa foi desenvolvido a partir de intensa revisão bibliográfica (recorte temporal de 5 anos, entre 2018 e 2023), em duas partes. Parte 1: entendimento amplo sobre as preocupações mais acentuadas relacionadas aos micropoluentes no contexto prático e legal do reúso potável de água no mundo. Parte 2: comparação desse cenário com os principais micropoluentes estudados no Brasil. A Parte 1 envolveu uma revisão integrativa para o estudo dos documentos legais relacionados à preocupação com os micropoluentes emergentes no contexto do reúso potável de água no mundo; e uma revisão sistemática para conhecimento geral das plantas de reúso potável de água em operação no mundo. A Parte 2 envolveu uma revisão sistemática sobre os micropoluentes mais estudados no Brasil (em português e em inglês) em diferentes matrizes aquáticas (água e esgoto). Como principais resultados, observou-se que na Parte 1, encontram-se em vigência, no mundo, 19 documentos reguladores (entre legais e orientadores) , dos quais 6 abordam reúso potável direto (RPD) e indireto (RPI) conjuntamente, 11 apenas RPI e 2 apenas RPD. Os padrões para micropoluentes são definidos apenas em documentos que regulamentam RPI. Em relação às plantas em operação, 39 unidades foram estudadas, das quais 6 são RPD e 32 RPI. No âmbito dos aspectos legais, os compostos que levantaram mais preocupação foram: 1,4-dioxano, 17-β-estradiol, gemfibrozil; perfluorooctano sulfonato (PFOS), ácido perfluorooctanóico (PFOA), sucralose e triclosan. A ausência de padrões específicos para micropoluentes nas regulamentações de RPD é preocupante e destaca a importância de estabelecer diretrizes rigorosas que considerem a remoção eficiente de micropoluentes. Na Parte 2, os resultados demonstraram que o 17α-etinilestradiol, o diclofenaco, a cafeína, o 17-β-estradiol e o ibuprofeno são os micropoluentes mais estudados no Brasil, destacando-os como as substâncias químicas de maior interesse em estudos ambientais e de saúde pública. Do total de compostos regulamentados em documentos específicos para o reúso potável de água no mundo, 33 já se encontram normatizados no Brasil pela Portaria de Potabilidade MS 888/2021. Dos 418 compostos investigados no contexto brasileiro, apenas 43 estão contemplados pela regulamentação estabelecida na Portaria MS 888/2021. De maneira geral, o trabalho permitiu elucidar importantes lacunas científicas relacionadas à preocupação com micropoluentes emergentes no contexto do reúso potável de água. De forma complementar, a concretização da indicação dos principais micropoluentes e seus padrões protetivos para uma futura regulamentação sobre reúso potável de água no Brasil é tema para um trabalho futuro, baseado nas conclusões deste. Conclui-se que, o estudo, além de demonstrar a viabilidade segura da prática, permitiu pavimentar um caminho mais assertivo para uma futura regulamentação do reúso potável de água no Brasil.
Abstract: The present research work was developed based on an intense bibliographical review (a 5-year temporal scope, from 2018 to 2023), divided into two parts. Part 1: a comprehensive understanding of the most pronounced concerns related to micropollutants in the practical and legal context of potable water reuse worldwide. Part 2: a comparison of this scenario with the main micropollutants studied in Brazil. Part 1 involved an integrative review to study legal documents related to concerns about emerging micropollutants in the context of potable water reuse worldwide; and a systematic review for a general understanding of potable water reuse plants in operation worldwide. Part 2 involved a systematic review of the most studied micropollutants in Brazil (in Portuguese and English) in different aquatic matrices (water and sewage). As main results, it was observed that in Part 1, there are currently in force worldwide, 19 regulatory documents (including legal and guiding documents), of which 6 address direct potable reuse (DPR) and indirect potable reuse (IPR) jointly, 11 only IPR, and 2 only DPR. Standards for micropollutants are defined only in documents regulating IPR. Regarding operational plants, 39 units were studied, of which 6 are DPR and 32 are IPR. In terms of legal aspects, the compounds that raised the most concern were: 1,4-dioxane, 17-β-estradiol, gemfibrozil; perfluorooctane sulfonate (PFOS), perfluorooctanoic acid (PFOA), sucralose, and triclosan. The absence of specific standards for micropollutants in DPR regulations is concerning and highlights the importance of establishing rigorous guidelines that consider efficient micropollutant removal. In Part 2, the results showed that 17α-ethinylestradiol, diclofenac, caffeine, 17-β-estradiol, and ibuprofen are the most studied micropollutants in Brazil, highlighting them as the chemicals of greatest interest in environmental and public health studies. Of the total compounds regulated in specific documents for potable water reuse worldwide, 33 are already standardized in Brazil by MS 888/2021 Potability Ordinance. Of the 418 compounds investigated in the Brazilian context, only 43 are covered by the regulation established in MS 888/2021 Ordinance. In general, the work has elucidated important scientific gaps related to concerns about emerging micropollutants in the context of potable water reuse. Additionally, the implementation of the indication of the main micropollutants and their protective standards for future regulation on potable water reuse in Brazil is a subject for future work, based on the conclusions of this study. It is concluded that the study, besides demonstrating the safe viability of the practice, paved a more assertive path for future regulation of potable water reuse in Brazil.
Palavras-chave: Environmental engineering
Water - Pollution - Law and legislation
Water reuse
Drinking water
Engenharia ambiental
Água - Poluição - Legislação
Água - Reuso
Água potável
Área(s) do CNPq: ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::CONTROLE DA POLUICAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Tecnologia e Ciências::Faculdade de Engenharia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental
Citação: PAIXÃO, Mickaela Midon da. Análise prática e legal sobre micropoluentes emergentes com foco no reúso potável de água no Brasil. 2024. 156 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Faculdade de Engenharia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22121
Data de defesa: 23-Fev-2024
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental



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