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Tipo do documento: Dissertação
Título: A crise da culpabilidade na dogmática jurídico penal: Análise da ética da alteridade como referencial material para a culpabilidade
Título(s) alternativo(s): The crisis of guilt in criminal law dogmatics: Analysis of the ethics of otherness as a material reference for guilt
Autor: Cruz, Bruno Souza da 
Primeiro orientador: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Primeiro membro da banca: Cunha, José Ricardo Ferreira
Segundo membro da banca: Béze, Patrícia Mothé Glioche
Terceiro membro da banca: Ferraz, Hamilton Gonçalves
Resumo: Afastado da discussão tradicional em torno da crise da culpabilidade, concentrada entre determinismo e livre-arbítrio, o presente trabalho aponta uma crise de legitimação que decorre da seletividade do sistema penal – lacuna motivadora da pesquisa – resultando na redução do instituto a mero instrumento de poder voltado a manutenção dos interesses de uma classe dominante, gerando o aumento do hiperencarceramento e da violência estrutural e institucional. Assim, investiga-se a hipótese de que a ética da alteridade, inerente ao pensamento de Emmanuel Lévinas, pode servir de referencial material para a culpabilidade, sendo alternativa para conter a irracionalidade do poder punitivo. Para tanto, o trabalho buscou, em um primeiro momento, uma contextualização histórica que expõe as bases expiatórias, segregantes e seletivas do instituto. Posteriormente, tendo como marco espacial o Brasil, houve a análise das funções da dogmática penal considerando as implicações advindas da racionalidade neoliberal, desde uma concepção crítica de criminologia, para, em seguida, apresentar uma proposta dogmática onde a alteridade é um fundamento ético plausível da culpabilidade e, após, tecer uma análise prática dessa nova estrutura na aplicação dos elementos que compõem o instituto da culpabilidade.
Abstract: Moving away from the traditional discussion around the crisis of guilt, which focuses on determinism and free will, this study points to a crisis of legitimacy that stems from the selectivity of the penal system - a gap that motivated the research - resulting in the reduction of the institute to a mere instrument of power aimed at maintaining the interests of a dominant class, generating an increase in hyper-incarceration and structural and institutional violence. Thus, we investigated the hypothesis that the ethics of alterity, inherent in the thought of Emmanuel Lévinas, can serve as a material reference for guilt, as an alternative to contain the irrationality of punitive power. To this end, the work first sought a historical contextualization that exposes the expiatory, segregating and selective bases of the institute. Subsequently, taking Brazil as a spatial framework, there was an analysis of the functions of penal dogmatics considering the implications arising from neoliberal rationality, from a critical conception of criminology, to then present a dogmatic proposal where alterity is a plausible ethical foundation for guilt and, afterwards, to weave a practical analysis of this new structure in the application of the elements that make up the institute of guilt.
Palavras-chave: Otherness
Culpability
Criminal dogmatics
Material reference
Alteridade
Culpabilidade
Dogmática penal
Referente material
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: CRUZ, Bruno Souza da. A crise da culpabilidade na dogmática jurídico penal: Análise da ética da alteridade como referencial material para a culpabilidade. 2024.100 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22142
Data de defesa: 27-Fev-2024
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito



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