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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22193
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Entre trabalho, processo saúde-doença e reabilitação profissional: (im)possibilidades de reinserção no mercado formal de trabalho |
Título(s) alternativo(s): | Betweenwork, health-disease process and professional rehabilitation: (im)possibilities of reinsertion into the formal job market |
Autor: | Sá, Paula Cristina Nunes de |
Primeiro orientador: | Melo, Ana Inês Simões Cardoso de |
Primeiro membro da banca: | Maeno, Maria |
Segundo membro da banca: | Barbosa, Rosangela Nair de Carvalho |
Resumo: | O presente estudo teve por objetivo analisar a trajetória laboral dos(as) trabalhadores(as) vinculados ao mercado de trabalho formal, após a sua reabilitação junto ao Serviço de Reabilitação Profissional da Previdência Social. O processo investigativo foi desenvolvido como um estudo de natureza exploratória, fundamentado em revisão teórico-bibliográfica, documental e de dados secundários. Na abordagem do trabalho e processo saúde-doença, o estudo foi referenciado na tradição marxista sobre o significado do valor trabalho e neste como se dá a venda da força de trabalho na sociedade capitalista e seus rebatimentos para a saúde dos trabalhadores. Isto é, procura se apropriar da dinâmica entre trabalho e processo saúde-doença dos trabalhadores, demarcada por processos de adoecimento e/ou de acidentes e a consequente inserção em programa de reabilitação profissional previdenciário. Também na revisão teórico-bibliográfica e pesquisa documental, é problematizada a constituição e desenvolvimento da Reabilitação Profissional, integrada à política de Previdência Social, no país, desde o momento de sua constituição até o ano de 2019. Considerando o Serviço de Reabilitação Profissional como uma das respostas do Estado capitalista às demandas que envolvem a saúde dos trabalhadores, objetivou-se, ainda, analisar, a forma como se configurou a Reabilitação Profissional no país. A pesquisa foi complementada com a análise de dados secundários de trabalhadores que, para a política previdenciária, tiveram seus processos de reabilitação concluídos junto a Agência da Previdência Social, de Realengo, no município do Rio de Janeiro/RJ. Esta análise se debruçou sobre os dados de trabalhadores, considerados reabilitados pelo INSS, no ano de 2018 e pela verificação de sua reinserção ou não no mercado de trabalho formal durante todo o ano seguinte, o de 2019. Estes dados secundários foram extraídos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI), ambos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo foi o de compreender e problematizar as (im)possibilidades de retorno desses trabalhadores ao mercado de trabalho formal após a conclusão da reabilitação profissional. Ainda que não expresse um movimento linear, foi possível contextualizar, a partir da década de 1990, um cenário de restrição do atendimento aos trabalhadores(as), articulado com as próprias mudanças ocorridas na política previdenciária e no Estado Brasileiro, expressas por estratégias de gestão do mundo do trabalho e de contrarreforma do Estado, com repercussões tanto para os trabalhadores atendidos pela Reabilitação Profissional, quanto para a própria política previdenciária. Com aproximações e distanciamentos a uma perspectiva crítica de atenção à saúde dos trabalhadores e pelos dados pesquisados, conclui-se que há uma relação de baixa efetividade entre o serviço prestado e retorno ao trabalho tanto nos vínculos laborais anteriores ao processo de reabilitação profissional, quanto na reinserção em novos vínculos formais de trabalho para os(as) trabalhadores(as) considerados(as) reabilitados(as) pelo INSS, demonstrando os limites da política social no Estado capitalista. |
Abstract: | This study aims to analyze the work trajectory of workers linked to the formal job market, after their rehabilitation at the Social Security Professional Rehabilitation Service. This research was developed as an extensive study, based on theoretical-bibliographic, documental and secondary data review. In which concern the approach related to work and the health-disease process, this study is based on the work value in the meaning of Marxist tradition and also how the relationship amid employer and employee in capitalist society and its consequences for worker’shealth – identified as sale of labor force – takes place. In other words, it seeks to comprehend the appropriation of the dynamics between work and the health-disease process of workers, demarcated by processes of illness and/or accidents and the consequent insertion in a social security professional rehabilitation program. Moreover, in the theoretical-bibliographic review and documental research, the constitution and development of Professional Rehabilitation is problematized and integrated together with the Social Security Policy since its creation until 2019. Considering the Professional Rehabilitation Service as one of the responses from the capitalist State to the demands of workers' health, it aims also analyze how the Professional Rehabilitation was configured in Brazil. Following the Social Security Policy, the research was either complemented with the analysis of secondary data from workers who had their rehabilitation processes concluded with the Social Security Agency, in Realengo, Rio de Janeiro. This analysis is focused on the data of workers extracted from the National Registry Information System (CNIS) and the Disability Benefits Administration System (SABI), both from the National Institute of Social Security (INSS), considered rehabilitated by the INSS, in 2018 and the verification of their reinsertion or not into the formal job market throughout the following year, 2019. The objective was to understand and problematize the (im)possibilities of them to return to the formal job market after the professional rehabilitation conclusion. Not with standing it does not express a linear movement, it was possible to contextualize since the 1990's decade, a scenario of restriction of assistance to workers linked to various changes occurred in the social security policy and in the Brazilian State, expressed by management strategies of the world of work and of the State's counter-reform, with direct repercussions for workers assisted by Professional Rehabilitation as well for the Social Security Policyitself. With approximations and distances from a critical perspective of workers' health care and based on the obtained data, it is possible to conclude that there is a low effectiveness relationship between the service provided and there turn to work, especially in the employment relationships prior to the professional rehabilitation process and there insertion into new formal employment for workers considered to have been rehabilitated by the INSS, demonstrating clearly the limits of social policy in the capitalist State. |
Palavras-chave: | Reabilitação profissional Previdência social Saúde do trabalhador Trabalho Saúde-doença Professional rehabilitation Social security Worker's health Work Health-disease |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Serviço Social |
Citação: | SÁ, Paula Cristina Nunes de. Entre trabalho, processo saúde-doença e reabilitação profissional: (im)possibilidades de reinserção no mercado formal de trabalho. 2022. 216 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22193 |
Data de defesa: | 22-Ago-2022 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Serviço Social |
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