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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22262
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Índice para avaliação da proteção legal em áreas de preservação permanente (APP) e a conservação da natureza na Ilha Grande - RJ |
Título(s) alternativo(s): | Index for assessment of legal protection in areas of permanent preservation and nature conservation on Ilha Grande – RJ |
Autor: | Vasconcellos, Juliana Baptista |
Primeiro orientador: | Costa, Vivian Castilho da |
Primeiro membro da banca: | Costa, Nadja Maria Castilho da |
Segundo membro da banca: | Chirol, Achilles d’Avila |
Terceiro membro da banca: | Richter, Monika |
Quarto membro da banca: | Carvalho, Marcus Vinícius Alves de |
Resumo: | As Áreas de Preservação Permanente (APPs) foram criadas com o objetivo de proteger importantes atributos ambientais e sítios de relevância, em razão das suas funções ecológicas e prestação de diversos serviços ecossistêmicos. Embora este importante instrumento de proteção tenha sido criado há mais de 80 anos, sua aplicação ainda está cercada de conflitos relacionados principalmente à dinâmica de uso e ocupação humana. Nas áreas urbanas, onde o adensamento se intensifica, é comum o desrespeito aos limites legais materializado na ocupação das margens dos rios, morros e lagoas. Os descumprimentos se estendem também nas áreas rurais onde a descaracterização ambiental das APPs ocorre em decorrência da implantação de pastagens e agricultura extensiva, por exemplo. Ao longo dos anos, desde a aprovação da lei de 1965, que definiu espaços territoriais a serem protegidos, estes limites passam por uma contínua tentativa de descaracterização através da elaboração de instrumentos legais para flexibilizar sua ocupação e/ou existência. Com base no exposto, e com a preocupação de manter as APPs como áreas ambientais e identificar as maiores incidências dessas áreas, esta pesquisa elaborou uma avaliação quantitativa da preservação permanente através da criação de um índice ambiental, Índice de Preservação Permanente (IPP) que estabeleceu o grau de proteção a partir da avaliação da relação espacial dos seus limites. A Ilha Grande, distrito do município de Angra dos Reis, localizado na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, foi o recorte espacial escolhido para a aplicação da metodologia que consistiu, basicamente, na pesquisa exploratória e descritiva, com etapas de execução bem definidas e complementares, tendo como base três pilares de desenvolvimento: o primeiro referente às APPs propriamente ditas; o segundo à criação de índices e o terceiro à utilização de geotecnologias, tanto nas etapas de sistematização e organização dos dados espaciais, como na criação do índice, utilizando análises espaciais e interpoladores, quanto na produção do banco de dados espaciais e nos mapas síntese e analíticos apresentados nos resultados. Outros conceitos permearam a discussão, enriqueceram a pesquisa e apoiaram nas proposições de aplicação do IPP, através do seu cruzamento com outros instrumentos legais incidentes no território, como as Unidades de Conservação, e seus respectivos zoneamentos, assim como com os zoneamentos municipais, áreas de ocorrência de deslizamentos e de identificação da flora endêmica. O IPP foi aplicado e validado na Ilha Grande, mas devido sua construção metodológica é capaz de ser expandido para outros territórios, uma vez que a legislação sobre APPs é precípua nacional. Pode ser empregado como uma ferramenta complementar no desenvolvimento de estudos ambientais, planos e projetos, além de subsidiar os gestores na tomada de decisão, no monitoramento e na elaboração de políticas públicas de ordenamento do território. |
Abstract: | The Areas of Permanent Preservation, (APP) were created with the aim of protecting importante environmental attributes and sites of relevance due to its ecological functions and provision of several ecosystem services. Although this important protection instrument was created more than 80 years ago, its application is still sorrounded by conflicts mainly related to the dynamics of human occupation use. In urban areas where densification intensifies, the disrespect of legal limits materialized in the occupation of the banks of rivers, hills and lakes. Non-compliance also extends to rural areas where APPs environmental mischaracterization occurs as a result of pastures and extensive agriculture, for instance. Over the Years since the approval of the 1965 law which defined territorial Spaces to be protected, these limits undergo a continuous attempt of mischaracterization through the development of legal instruments to make its occupation and/or existance. Based on the above and with the concern of keeping the APPs as environmental areas and identify the highest incidences of these areas, this research prepared a quatitative assessement of permanent preservation through the creation of an environmental index, Permanent Preservation Index, (PPI) which established the degree of protection based on the assessment of the spatial relationship of its limits. Ilha Grande, district of the municipality of Angra dos Reis, located on Costa Verde, in Rio de Janeiro was the spatial cutout chosen for the application of the methodology which basecally consisted of exploratory and descriptive research with well-defined and complementary execution stages based on three development pillars: the first referring to APPs themselves, the second to the creation of index, and the third to the use of geotechnologies both in the stages of systematization and organization of spatial data and in the creation of index using spatial analysis and interpolators as well as in spatial database production and in the synthetic and analytical maps presented in the results. Other concepts permeated the discussion, enriched the research and supported the proposals for the application of the PPI through its crossing with legal instruments applicable in the territory such as the Conservation Units, and their respective zoning as well as the municipal zoning, landslide occurrence areas, and identification of endemic flora. The IPP was applied and validated on Ilha Grande, but due to its methodological construction it is capable of being extended to other territories since the legislation of APPs are nationally essential. It can be used as a complementary tool in the development of environmental studies, plans and projects in addition to supporting managers in decision-making, monitoring, and drafting public policies for territorial planning. |
Palavras-chave: | Area of Permanent Preservation Environmental index Geotechnologies Planning support Áreas de Preservação Permanente Índice Ambiental Geotecnologias Apoio ao planejamento |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOGRAFIA FISICA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro de Tecnologia e Ciências::Instituto de Geografia |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Geografia |
Citação: | VASCONCELLOS, Juliana Baptista. Índice para avaliação da proteção legal em áreas de preservação permanente (APP) e a conservação da natureza na Ilha Grande - RJ. 2024. 239 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Instituto de Geografia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro,Rio de Janeiro, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22262 |
Data de defesa: | 27-Mar-2024 |
Aparece nas coleções: | Doutorado em Geografia |
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