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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22289| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | Uma proposta de diálogo entre o Código de Processo Civil de 2015 e a Arbitragem Nacional à luz da Análise Econômica do Direito |
| Título(s) alternativo(s): | A proposal for dialogue between the 2015 Code of Civil Procedure and National Arbitration in the light of Economic Analysis of Law |
| Autor: | Fux, Rodrigo  |
| Primeiro orientador: | Fux, Luiz |
| Primeiro membro da banca: | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro |
| Segundo membro da banca: | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de |
| Terceiro membro da banca: | Alvim, Teresa Celina de Arruda |
| Quarto membro da banca: | Timm, Luciano Benetti |
| Quinto membro da banca: | Didier Junior, Fredie Souza |
| Resumo: | O objetivo desta tese é contribuir para a máxima eficiência do sistema jurisdicional ao analisar as relações entre o Processo Civil e a Arbitragem Nacional, o ponderado intercâmbio entre as normas, sobretudo sob os influxos da Análise Econômica do Direito. Para isso, (a) o Capítulo I se debruçará sobre o histórico do Código de Processo Civil de 2015, delineando a tendência normativa contemporânea; (b) o Capítulo II versará sobre a compreensão atual de jurisdição vis-à-vis os métodos de resolução de conflitos existentes; (c) o Capítulo III estudará a arbitragem enquanto manifestação jurisdicional; (d) no Capítulo IV serão expostas as contribuições da Análise Econômica do Direito para compreensão do ordenamento brasileiro e em que medida pode atuar como diretiva de uniformização dos diplomas normativos; e (e) o Capítulo V trará, exemplificativamente, institutos nos quais se verifica a relevância da análise sistemática dos pronunciamentos jurisdicionais. |
| Abstract: | The objective of this thesis is to contribute to the maximum efficiency of the jurisdictional system by analyzing the relationship between Civil Procedure and National Arbitration, the careful exchange between norms, especially under the influence of Economic Analysis of Law. To this purpose, (a) Chapter I will address the history of the 2015 Code of Civil Procedure, outlining the contemporary normative trend; (b) Chapter II will deal with the current understanding of jurisdiction vis-à-vis existing dispute resolution methods; (c) Chapter III will study arbitration as a jurisdictional expression; (d) in Chapter IV, the contributions of Economic Analysis of Law to the understanding of the Brazilian legal system will be exposed and to what extent it can act as a directive for the standardization of normative diplomas; and (e) Chapter V will exemplify institutes in which the relevance of the systematic analysis of jurisdiction is present. |
| Palavras-chave: | Arbitration Civil procedure Economic analysis of law Code of civil procedure Jurisdiction Arbitragem Direito processual Processo civil Análise econômica do direito Código de processo civil Jurisdição |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | FUX, Rodrigo. Uma proposta de diálogo entre o Código de Processo Civil de 2015 e a Arbitragem Nacional à luz da Análise Econômica do Direito. 2022. 229 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22289 |
| Data de defesa: | 15-Dez-2022 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
Arquivos associados a este item:
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|---|---|---|---|---|
| Tese - Rodrigo Fux - 2022 - Completa.pdf | 2,95 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar | |
| CRN - Rodrigo Fux - 2022.pdf | 211,63 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia | |
| Termo - Rodrigo Fux - 2022.pdf | 2,83 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia |
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