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Tipo do documento: Dissertação
Título: A cidade e a forma jurídica: a propriedade imobiliária urbana
Título(s) alternativo(s): The city and the legal form: urban real state property
Autor: Fogaça, Lucas Dallarosa 
Primeiro orientador: Correia, Arícia Fernandes
Primeiro membro da banca: Torres, Marcos Alcino de Azevedo
Segundo membro da banca: Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Resumo: Este trabalho busca mapear, articular e propor conceitos relacionados à questão urbana. Tendo a teoria crítica como referencial, pretende trabalhar noções como cidade, urbanização, forma social urbana, unidades urbanas e propriedade imobiliária ao nível do modo de produção capitalista. Ao que parece, a propriedade imobiliária constitui o núcleo fundamental da cidade e da urbanização, aparecendo em ao menos três momentos dos ciclos de rotação do capital: como mercadoria; como meio de produção e circulação de valor; e como renda. Ademais, as dinâmicas da urbanização possuem estreita vinculação com certas formas sociais, por exemplo a forma jurídica (o Direito) e a forma política (o Estado) e objetiva-se responder sobre vinculações de qual natureza, com quais características e funções. Não obstante o apanhado geral, o trabalho procura identificar as características e processos da urbanização em países ricos e países pobres, bem como no fordismo e no pós-fordismo. Por fim, o trabalho cataloga e classifica uma série de propostas de lutas pela cidade em três diferentes eixos: liberal, não liberal, e crítico.
Abstract: This work seeks to map, articulate and propose concepts related to urban question. Using critical theory as a reference, it intends to work on notions such as city, urbanization, urban social form, urban units and real estate property at the level of the capitalist mode of production. It seems that real estate property constitutes the fundamental core of the city and urbanization, appearing in at least three moments of capital rotation cycles: as a commodity; as a means of production and circulation of value; and as income. Furthermore, the dynamics of urbanization are closely linked to certain social forms, for example the legal form (the Law) and the political form (the State) and the aim is to respond to links of what nature, with what characteristics and functions. Despite the general overview, the work seeks to identify the characteristics and processes of urbanization in rich and poor countries, as well as in Fordism and post-Fordism. Finally, the work catalogs and classifies a series of proposals for struggles for the city along three different axes: liberal, non-liberal, and critical.
Palavras-chave: City
Urbanization
Real estate property
Law
Capitalism
Cidade
Urbanização
Propriedade imobiliária
Direito
Capitalismo
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: FOGAÇA, Lucas Dallarosa. A cidade e a forma jurídica: a propriedade imobiliária urbana. 2024. 111 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22305
Data de defesa: 21-Mar-2024
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito



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