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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22316| Tipo do documento: | Tese |
| Título: | Por que pagamos tributos? Uma análise interdisciplinar da relação tributária |
| Título(s) alternativo(s): | Why do we pay taxes? An interdisciplinary analysis of the tax relationship |
| Autor: | Ximenes, Diego Fernandes  |
| Primeiro orientador: | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo |
| Primeiro membro da banca: | Pires, Adilson Rodrigues |
| Segundo membro da banca: | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de |
| Terceiro membro da banca: | Macedo, Marco Antonio Ferreira |
| Quarto membro da banca: | Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da |
| Resumo: | O objetivo central deste trabalho é responder à seguinte pergunta: por que pagamos tributos? Para tanto, iniciamos com a análise histórica do processo de formação da tributação no Brasil, depois, a partir de textos antropológicos, filosóficos e filológicos buscamos explicar a relação entre tributação, a existência de uma dívida primordial e realizamos uma vinculação entre ela com o dever fundamental de pagar tributos. Dedicamos também parte do trabalho para apresentar fatores influenciadores da decisão de pagar tributos, de modo a explicar a relação entre emoção, sentimentos, cultura e moralidade no compliance tributário, finalizando a tese com a demonstração de que, embora a formação estrutural da ideia de sociedade esteja fundamentada na solidariedade, o sistema tributário brasileiro foi formado sem a presença do cidadão e sem conceder espaço para que esse efetivamente exercesse seu poder de consentimento. |
| Abstract: | The central objective of this work is to answer the question 'why do we pay taxes?'. To do so, we start the process with a historical analysis of the formation of taxation process in Brazil. Then, we use anthropological, philosophical, and philological texts to explain the relationship between taxation, the so-called primordial debt, and the fundamental duty to pay taxes. We also dedicate part of the work to present influencing factors in the decision to pay taxes to explain the relationship between emotion, feelings, culture, and morality in tax compliance, concluding the thesis by demonstrating that the Brazilian tax system was formed without citizen involvement and without allowing for effective exercise of their power of consent. |
| Palavras-chave: | Tax consent Emotion Feeling Tax compliance Primordial debt Fundamental duty to pay taxes Culture Tax culture Brazilian culture Tax morality Tax evasion Morality of tax evasion Citizenship Fiscal citizenship Tax law without the citizen Consentimento tributário Emoção Sentimento Compliance tributário Dívida primordial Dever fundamental de pagar tributos Dever fundamental de pagar impostos Cultura Cultura tributária Cultura brasileira Moralidade tributária Evasão fiscal Moralidade da evasão fiscal Cidadania Cidadania fiscal Direito tributário sem o cidadão |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UERJ |
| Departamento: | Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | XIMENES, Diego Fernandes. Por que pagamos tributos? Uma análise interdisciplinar da relação tributária. 2024. 265 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Tipo de acesso: | Acesso Embargado |
| URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22316 |
| Data de defesa: | 26-Fev-2024 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Tese - Diego Fernandes Ximenes - 2024 - Completa.pdf | 3,88 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia | |
| Tese - Diego Fernandes Ximenes - 2024 - Parcial.pdf | 1,2 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar | |
| CRN - Diego Fernandes Ximenes - 2024.pdf | 208,93 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia | |
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