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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22534
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Oferta de serviço assistencial hospitalar em município de pequeno porte: estudo de caso do município de Mendes – RJ |
Título(s) alternativo(s): | Provision of hospital care services in small municipalities: a case study of the municipality of Mendes - RJ |
Autor: | Silva, Sirlene Alves de Jesus da |
Primeiro orientador: | Cardoso, Artur Monte |
Primeiro coorientador: | Dal Poz, Mario Roberto |
Primeiro membro da banca: | Kuschnir, Rosana |
Segundo membro da banca: | Siqueira, Alessandra de Sá Earp |
Resumo: | O objetivo central desta dissertação é analisar a oferta dos serviços assistenciais hospitalares em um município de pequeno porte do estado do Rio de Janeiro no ano de 2019, considerando a política nacional de hospitais de pequeno porte e a diretriz de regionalização de assistência à saúde. Algumas questões tornam-se emergentes: i) a descentralização das responsabilidades assistenciais para os estados e sobretudo os municípios como diretriz do SUS; ii) a incoerência entre a descentralização de responsabilidades e a insuficiente descentralização de recursos; iii) as dificuldades para a regionalização da oferta de serviços (em particular aqueles especializados, como os hospitalares); iv) a complexidade de garantir oferta hospitalar em contextos de baixa escala – hospitais de pequeno porte; v) o financiamento compartilhado de serviços com recursos próprios municipais e recursos transferidos do estado e do governo federal. O percurso metodológico é de uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, utilizando a técnica de estudo de caso, com coleta de dados através de processos administrativos, documentos publicados em Diário Oficial, sistemas de informação do Ministério da Saúde (SIH, SIA, SISMAC, SIOPS, FNS), além da observação direta na unidade hospitalar. Na revisão de literatura, há a apresentação das principais publicações relacionadas à temática, numa perspectiva de estado da arte, bem como as legislações relacionadas à assistência hospitalar. Também serão apresentados, na análise e discussão, dados comparativos da assistência hospitalar na região Centro-Sul, correlacionados à caracterização da unidade hospitalar de Mendes-RJ. De forma conclusiva, considera-se que a Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte não garantiu a organização e sustentabilidade dos mesmos e que o Estado do Rio de Janeiro não possui política bem definida para tais unidades hospitalares, ficando tal política sob a responsabilidade dos municípios. Surgiram, no decorrer da pesquisa, muitos questionamentos que podem subsidiar novos estudos e acompanhamentos de casos como o mencionado. Dentre eles: é possível, mesmo com o modelo político atual, um município de pequeno porte ressignificar sua rede hospitalar, inserindo-a na RAS regional? Tal ação teria “força” através da regionalização? A utilização dessas estruturas para cobrir os vazios assistenciais da região proporciona financiamento suficiente para sua sustentabilidade, com os atuais modelos de financiamento existentes? Alguns dilemas foram tratados e outros surgiram no percurso do estudo, o que nos leva a concluir que precisamos com urgência discutir o que temos implantado em nossos municípios e que tipo de Sistema Público de Saúde estamos construindo com nossas ações. |
Abstract: | The main objective of this dissertation is to look into the provision of hospital care services in a small municipality in the state of Rio de Janeiro in 2019, considering the national strategy for small hospitals and the health care regionalization guideline. Some issues become apparent: i) the decentralization of care responsibilities to states, particularly municipalities, as a SUS guideline; ii) the inconsistency between decentralization of responsibilities and insufficient decentralization of resources; iii) difficulties in regionalizing the provision of services (particularly specialized ones, such as hospitals); iv) the complexity of guaranteeing hospital supply in low-scale contexts - small hospitals; v) shared service finance using municipal resources as well as resources transferred from the state and federal governments. The methodological approach is exploratory research with a qualitative approach, employing the case study technique, with data collected through administrative processes, documents published in the “Diario Oficial”, Ministry of Health information systems (SIH, SIA, SISMAC, SIOPS, FNS), and direct observation in the hospital unit. The literature study includes a presentation of the significant papers linked to the topic from a cutting-edge perspective, as well as hospital care legislation. In addition to the characterization of the hospital unit in Mendes/RJ, comparative data on hospital treatment in the Center-South region will be presented in the analysis and discussion. Furthermore, it appears that the National Policy for Small Hospitals did not ensure their organization and sustainability, and that the State of Rio de Janeiro lacks a well-defined policy for such hospital units. Municipalities are responsible for this policy. Many questions developed while study that might stimulate further research and follow-up on cases like the one highlighted. Among them: is it possible, even under the current political model, for a small town to reconfigure its hospital network by including it into the regional RAS? Would regionalization give such an action "force"? With the current finance mechanisms in place, does the utilization of these structures to fill the region's care shortages provide sufficient financing for its sustainability? Some issues have been settled, while others happened during the study, leading us to the conclusion that we urgently need to take stock of what we have implemented in our municipalities and what type of Public Health System we are building with our current actions. |
Palavras-chave: | Atenção à Saúde Regionalização da Saúde Hospitais Municipais Política de Saúde Mendes (RJ) Estudo de Caso Hospitais de Pequeno Porte Municipalização Financiamento Hospitalar Small Hospitals Municipalization Hospital Financing |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Sigla da instituição: | UERJ |
Departamento: | Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva |
Citação: | SILVA, Sirlene Alves de Jesus da. Oferta de serviço assistencial hospitalar em município de pequeno porte: estudo de caso do município de Mendes – RJ. 2023. 79 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22534 |
Data de defesa: | 13-Jul-2023 |
Aparece nas coleções: | Mestrado Profissional em Saúde Coletiva |
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