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Tipo do documento: Dissertação
Título: Análise da gestão das águas subterrâneas na região hidrográfica – IV (Piabanha) do estado do Rio de Janeiro
Título(s) alternativo(s): Analysis of groundwater management in the Hydrographic Region – IV (Piabanha) of the state of Rio de Janeiro
Autor: Albuquerque, Yasmin Martins de 
Primeiro orientador: Tubbs Filho, Décio
Primeiro coorientador: Gomes, Olga Venimar de Oliveira
Primeiro membro da banca: Herms, Friedrich Wilhelm
Segundo membro da banca: Caetano, Lucio Carramillo
Terceiro membro da banca: Puggian, Cleonice
Resumo: Tendo em vista o recorrente cenário de dificuldade no atendimento da demanda hídrica e a exaustão quali-quantitativa das águas superficiais, cada vez mais tem-se observado o aumento do uso das águas subterrâneas, visto sua qualidade natural, facilidade operativa e resiliência frente aos períodos de seca. As águas subterrâneas constituem a única fonte de abastecimento em quase 40% dos municípios brasileiros. É reconhecida a carência de conhecimentos básicos de hidrogeologia e a baixa implementação das águas subterrâneas nos instrumentos de gestão. Este trabalho visa identificar as principais lacunas e desafios da gestão dos sistemas aquíferos da Região Hidrográfica - IV apresentando sugestões que melhorem a gestão das águas subterrâneas por meio do aprofundamento teórico com análise documental (planos de bacias e demais documentos técnicos) e bibliográfica, além de uma análise dos dados do cadastro de 2023 e dos usuários cobrados, de forma a corroborar com o objetivo 6 da Agenda 2030 da ONU. Pôde-se identificar diversos desafios e lacunas na gestão das águas, sejam eles de cunho legal, sociocultural, ambiental ou técnico e ainda que as águas subterrâneas no plano de bacia da RH-IV são tratadas superficialmente com carência de dados e informações hidrogeológicas, não atendendo a Res. CNRH n° 22/02, 15/01 e 92/08. O desconhecimento das águas subterrâneas trouxe uma ineficiência das ações de proteção e conservação do aquífero e enfraquece a participação social. Percebe-se que a aplicação dos instrumentos na RH-IV é voltada às águas superficiais, apesar dos dados do CNARH 2023 apontarem usos preferenciais subterrâneos. Com base no CNARH de 2023, a vazão de contribuição outorgada e de uso insignificante é de 1.382,43 m³/h sendo que 85% destina-se as finalidades “Industria” e “Consumo Humano”. Já em relação aos usos subterrâneos apenas cadastrados (em análise) a vazão é de 23.487 m³/h com destaque para as finalidades de “Irrigação” e “Outros Usos” que representam 90%. Chama atenção que 1% dos usos para irrigação cadastrados estejam com documento autorizativo emitido remetendo-se a questões como deficiência no quadro técnico, altas demandas ou mesmo a baixa qualidade dos estudos e projetos. Além disso, o trabalho propiciou o incremento do conhecimento das águas subterrânea da RH-IV, trazendo informações, por vezes, pulverizadas de diversos pesquisadores, como a identificação de diversos poços com parâmetros físico-químicos e biológicos acima da legislação vigente. O estudo elaborou como produto um quadro resumo com os principais desafios identificados sinalizando ajustes, principalmente, em relação às ações que podem ser criadas e implementadas com vistas à delimitação de áreas de uso restrito em áreas de recarga, monitoramento quali-quantitativo dos poços, criação do GT águas subterrâneas no Comitê, educação ambiental, cadastramento de poços, credenciamento de perfuradores, incentivos a participação dos municípios na gestão por meio do ICMS, criação de legislação estadual específica, participação da SGB no Comitê Piabanha, a renovação do termo de cooperação técnica com o órgão, entre outros.
Abstract: Given the recurring scenario of difficulty in meeting water demand and the qualitative and quantitative exhaustion of surface waters, an increase in the use of groundwater has been increasingly observed, given it’s natural quality, ease of operation and resilience in the face of periods of drought. Groundwater constitutes the only source of supply in almost 40% of Brazilian municipalities. The lack of basic knowledge of hydrogeology and the low implementation of groundwater in management instruments are recognized.. This work aims to identify the main gaps and challenges in the management of aquifer systems in the Hydrographic Region - IV, presenting suggestions that improve groundwater management through theoretical in-depth analysis with documentary analysis (basin plans and other technical documents) and bibliography, in addition to of an analysis of 2023 registration data and charged users, in order to corroborate objective 6 of the ONU 2030 Agenda. It was possible to identify several challenges and gaps in water management, whether legal, sociocultural, environmental or technical, and even though groundwater in the RH-IV basin plan is treated superficially with a lack of hydrogeological data and information, it is not in compliance with CNRH Res. No. 22/02, 15/01 and 92/08. The lack of knowledge about groundwater has led to inefficiency in aquifer protection and conservation actions and weakens social participation. It is clear that the application of the instruments in RH-IV is aimed at surface waters, despite the CNARH 2023 data indicating preferential underground uses. Based on the CNARH of 2023, the flow of contribution granted and of insignificant use is 1,382.43 m³/h, 85% of which is intended for “Industry” and “Human Consumption” purposes. In relation to underground uses only registered (under analysis), the flow is 23,487 m³/h, with emphasis on the purposes of “Irrigation” and “Other Uses”, which represent 90%. It is noteworthy that 1% of registered irrigation uses have an authorization document issued, referring to issues such as deficiencies in the technical staff, high demands or even the low quality of studies and projects. Furthermore, the work led to an increase in knowledge of the groundwater of RH-IV, bringing information, sometimes fragmented, from different researchers, such as the identification of several wells with physical-chemical and biological parameters above current legislation. The study produced as a product a summary table with the main challenges identified, signaling adjustments, mainly in relation to actions that can be created and implemented with a view to delimiting areas of restricted use in recharge areas, qualitative-quantitative monitoring of wells, creation of the groundwater GT in the Committee, environmental education, registration of wells, accreditation of drillers, incentives for municipalities to participate in management through ICMS, creation of specific state legislation, participation of SGB in the Piabanha Committee, renewal of the technical cooperation term with the agency, among others.
Palavras-chave: Groundwater
Basin plan
Management
Águas subterrâneas
Plano de bacia
Gestão
Área(s) do CNPq: RECURSOS HIDRICOS::AGUAS SUBTERRANEAS E POCOS PROFUNDOS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro de Tecnologia e Ciências
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)
Citação: ALBUQUERQUE, Yasmin Martins de. Análise da gestão das águas subterrâneas na região hidrográfica – IV (Piabanha) do estado do Rio de Janeiro. 2024. 241 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – (PROF-ÁGUA)) - Centro de Tecnologia e Ciências, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22538
Data de defesa: 12-Abr-2024
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)



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