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Tipo do documento: Tese
Título: Propostas para aprimoramento dos modelos de avaliação de impacto dos programas sociais financiados por organismos internacionais a partir da análise do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares – PROAP III
Título(s) alternativo(s): Proposals for improving the evaluating model for social programs by international organizations based on the analysis of the PROAP III.
Autor: Castro, Luciana Carvalho Crivelare 
Primeiro orientador: Mattos, Ubirajara Aluizio de Oliveira
Primeiro membro da banca: Fernandez, Marcos Antônio dos Santos
Segundo membro da banca: Johnsson, Rosa Maria Formiga
Terceiro membro da banca: Gallego, Carlos Eduardo Curi
Quarto membro da banca: Católico, Ana Carolina Chaves
Resumo: A questão habitacional impacta a vida da população carioca há décadas, seja pela ausência do Poder Público, seja pelas políticas implementadas ou até mesmo pelos valores abusivos praticados pelas empresas imobiliárias. Os dados apresentados nesta pesquisa mostram que, nas duas primeiras décadas do século XXI, o contexto carioca foi de crescimento populacional, déficit habitacional, adensamento das favelas e recursos financeiros reduzidos para o Setor Habitacional. Ainda que as parcelas tenham sido relativamente pequenas, quando comparadas a outras rubricas (Previdência Privada e Encargos Sociais, por exemplo), foram implementadas diversas políticas públicas habitacionais e programas de urbanização de favelas no período, permanecendo a dúvida do porquê, após tantos anos e recursos investidos, as questões habitacionais ainda são tão críticas no cenário carioca. Na teoria, os instrumentos de avaliação de políticas e programas públicos podem ajudar a entender se os recursos estão sendo aplicados de forma eficiente, se as políticas públicas estão sendo desenhadas e implementadas coerentemente ou até mesmo se os órgãos ou demais instituições envolvidas estão trabalhando de modo eficaz. Nesta pesquisa, buscou-se confirmar a hipótese de que os órgãos públicos brasileiros ainda não possuem uma cultura consolidada de avaliação de políticas públicas, acabando por se apropriar dos modelos utilizados pelos organismos de financiamento, o que pode não ser estratégico para os órgãos executores. Durante o desenvolvimento da pesquisa, embasado em textos críticos sobre a temática, inferiu-se que os organismos de financiamento não são partes neutras em cenários como este (países em desenvolvimento, programas sociais e empréstimos), e que o órgão executor desconsiderar tal questão é problemático, já que os resultados levantados podem não ter a profundidade que o órgão executor da política pública de habitação precisa. Como metodologia, foi feita uma revisão bibliográfica e documental de assuntos que permeiam à temática, em especial, os documentos de referência do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares (PROAP III), emitidos pelo órgão executor e pelo organismo de financiamento, indicando semelhanças, lacunas e oportunidades de aprimoramento para implementação dos programas e das avaliações. Como produto da pesquisa, foi gerado um Quadro-síntese de Pontos de Melhoria de um Modelo de Avaliação de Impacto, que permitiu depreender que a qualidade dos resultados estava para além do Modelo de Avaliação aplicado, tendo sido reconhecidas questões metodológicas e operacionais no próprio desenho do PROAP III.
Abstract: The housing issue has been impacting the life of Rio de Janeiro’s population for decades, either due to the absence of public authorities and unsuccessful implemented policies, or even because the abusive charging by real estate companies. The data used in this research show that during the first two decades of the 21st century, the Carioca context was marked by population growth, housing deficit, densification of slums, and reduced financial resources for the housing sector. Even though housing quotas were relatively small when compared to other items (private pension and social charges, for example) and several public housing policies were implemented during the period, remained the doubt why, after so many years and resources invested, housing issues are still so critical in Rio de Janeiro. In theory, instruments for evaluating public policies and programs can help to understand if resources are efficiently applied, if public policies are being coherently designed and implemented, or even if the agencies or other institutions involved are working in an efficient way. The intention was to confirm the hypothesis that Brazilian public agencies still do not have a consolidated culture of public policy evaluation, so they use the funding agencies models, which can be strategic for funding agencies but not necessarily to the executing agencies. During the development of the research, based on critical texts on the subject, it was inferred that funding agencies are not neutral parties in scenarios like this (developing countries, social programs, and loans) and that the executing agency disregarding this issue can be problematic. This is because the results obtained may not have the depth that the executing agency of the public housing policy needs. Regarding the methodological procedures, it was carried out a bibliographic and documentary review on the subjects specially the documents of PROAP III, issued by the executing agency and by the funding body. In this way, it was indicated similarities, gaps, and opportunities for the improvement of programs and evaluations implementation. As a result of the research, a Synthesis Framework was generated, which made it possible to infer that the quality of the results has gone beyond the Applied Assessment Model, recognizing methodological and operational issues in the PROAP III design.
Palavras-chave: Programa de urbanização de favela
Modelo de avaliação de impacto
PROAP III
Slum urbanization program
Impact evaluation model
Executing agency
Funding agency
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Multidisciplinar
Programa: Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente
Citação: CASTRO, Luciana Carvalho Crivelare. Propostas para aprimoramento dos modelos de avaliação de impacto dos programas sociais financiados por organismos internacionais a partir da análise do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares – PROAP III. 2022. 198 f. Tese (Doutorado em Meio Ambiente) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22569
Data de defesa: 18-Mar-2022
Aparece nas coleções:Doutorado em Meio Ambiente

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