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Tipo do documento: Dissertação
Título: Impacto da atuação da Vigilância Sanitária na adesão ao Programa Nacional de Qualidade em Mamografia no município do Rio de Janeiro
Título(s) alternativo(s): Impact of Health Surveillance activities on the adherence to the National Mammography Quality Program in the city of Rio de Janeiro
Autor: Serodio, Claudia Beatriz Freitas de Mattos 
Primeiro orientador: Peregrino, Antonio Augusto de Freitas
Primeiro coorientador: Peixoto, João Emílio
Primeiro membro da banca: Machado, Samara Cristina Ferreira
Segundo membro da banca: Ramirez, Sonia Silva
Resumo: O objetivo do estudo foi analisar o impacto da atuação da Vigilância Sanitária na adesão dos serviços de mamografia ao Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM) no município do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo retrospectivo, com análise temporal do tipo “antes e depois” de uma ação de Vigilância Sanitária, considerando-se como unidade de observação os serviços de diagnóstico por imagem privados que realizavam mamografia, com análise de dados obtidos através do Sistema de Informação da Vigilância Sanitária (SISVISA). A população e amostragem do estudo foram os registros de fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária Municipal, no intervalo de tempo entre 2018 e 2022. O PNQM foi instituído em 2012, através da Portaria do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde (GM/MS) nº 531 de 26/03/2012, atualizada pela Portaria GM/MS nº 2898 de 28/11/2013. Assim, sendo uma das competências de atuação do SUS, realizar através do IVISA-Rio, o controle da prestação de serviços de mamografia no município, foi realizada a análise das ações sanitárias para identificar se estas poderiam causar, ou não, algum impacto relacionado diretamente com a adesão efetiva dos serviços de mamografia ao PNQM. A coleta, tratamento e análise de dados quantitativos proporcionaram compreensão das ações sanitárias nos serviços de mamografia. Foram analisados por comparação os indicadores do IVISA-Rio com dados do PNQM e observando correspondência na avaliação entre o número de serviços de mamografia inspecionados e o número de mamógrafos com qualidade aprovada. O estudo concentrou-se na análise dos indicadores da Vigilância Sanitária (IVISA-Rio), especificamente Termos de Visita (TVS), Termos de Intimação (TI), Autos de Infração (AI) e Editais de Interdição (EI), referentes aos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) privados que possuem serviços de mamografia no município durante o período estudado. Buscou-se verificar o quantitativo de estabelecimentos aprovados pelo PNQM analisando a base de dados públicos do INCA. A Fase 1 é a primeira etapa, onde os serviços são avaliados quanto à conformidade com requisitos iniciais. A Fase 2 é mais detalhada e visa garantir a manutenção da qualidade ao longo do tempo, enquanto os serviços em pendência ainda na fase 1 podem exigir novas investigações adicionais. Em relação aos serviços cadastrados e serviços avaliados na Fase 1, houve um aumento constante, indicando maior interesse e engajamento dos estabelecimentos de saúde em buscar certificação. Tratando-se dos serviços aprovados e certificados na fase 2, observou-se um aumento considerável, indicando esforços para melhorar a qualidade dos serviços de mamografia. Isso aponta para um compromisso contínuo das ações sanitárias do IVISA-Rio com a melhoria da qualidade dos serviços de mamografia no município. Sendo possível, posso afirmar que as ações fiscalizatórias desempenharam um papel importante na melhoria da qualidade dos serviços de mamografia.
Abstract: The objective of the study was to analyze the impact of Health Surveillance activities on the adherence of mammography services to the National Mammography Quality Program (PNQM) in the city of Rio de Janeiro. This is a retrospective study, with a “before and after” temporal analysis of a Health Surveillance action, from 2018 to 2022, considering private imaging diagnostic services that performed mammography as the observation unit, based on analysis of data obtained through the Health Surveillance Information System (SISVISA). The setting is the city of Rio de Janeiro. The population and sample of the study are the records of inspections carried out at the Municipal Health Surveillance, in the period between 2018 and 2022. The PNQM was established in 2012, through Ordinance of the Office of the Minister of the Ministry of Health (GM/MS) no. 531 of 03/26/2012, updated by Ordinance GM/MS nº 2898 of 11/28/2013. Thus, as it is one of the SUS's performance competencies to control the provision of mammography services in our municipality through IVISA-Rio, an analysis was carried out as to whether or not these health actions could cause any impact directly related to adherence. effectiveness of mammography services to the PNQM. The collection, processing and analysis of quantitative data provided an understanding of health actions in mammography services. The IVISA-Rio indicators were analyzed by comparing them with the PNQM data and correspondences that occurred in the evaluation between the number of mammography services inspected and the number of mammograms with approved quality were observed. The study focused on the analysis of Health Surveillance indicators (IVISA-Rio), specifically Terms of Visit (TVS), Terms of Intimation (TI), Notices of Infraction (AI) and Prohibition Notices (EI), referring to establishments private healthcare providers (EAS) that have mammography services in our municipality during this period. We sought to verify the number of establishments approved by the PNQM by analyzing the INCA public database. In relation to registered services and services evaluated in Phase 1, there was a constant increase in this period, indicating greater interest and engagement of healthcare establishments in seeking certification. Phase 1 is the first stage, where services are assessed for compliance with initial requirements. Phase 2 is more detailed and aims to ensure quality is maintained over time, while pending services still in phase 1 may require further additional investigations. In the case of services approved and certified in phase 2, a considerable increase was observed, indicating efforts to improve the quality of mammography services. This points to a continuous commitment of IVISA-Rio's health actions to improving the quality of mammography services in the city. With the results obtained, I can say that inspection actions played an important role in improving the quality of mammography services.
Palavras-chave: Health surveillance
Mammogram
Quality control
Oversight
Risk management
Vigilância sanitária
Mamografia
Controle de qualidade - Avaliação
Fiscalização
Gestão do risco
Programas governamentais - Legislação & jurisprudência
Serviços de vigilância sanitária
Área(s) do CNPq: CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UERJ
Departamento: Centro Biomédico::Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes
Programa: Programa de Pós-Graduação em Física Médica
Citação: SERODIO, Claudia Beatriz Freitas de Mattos. Impacto da atuação da Vigilância Sanitária na adesão ao Programa Nacional de Qualidade em Mamografia no município do Rio de Janeiro. 2024. 96 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Física Médica) – Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22603
Data de defesa: 16-Abr-2024
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Física Médica



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